Navegando por Autor "Wagner Rodrigues Goncalves"

Agora exibindo 1 - 2 de 2
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 35, de 3 de março de 1998
    (DJ, Brasília, DF, 10 mar. 1998. Seção 1, p. 55., 1998-03-10) Haroldo Ferraz da Nobrega; Claudio Lemos Fonteles; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner de Castro Mathias Netto; Wagner Rodrigues Goncalves; Helenita Amelia Caiado Goncalves de Acioli; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Regulamenta o exercício pelos Procuradores Regionais da República, perante o Conselho Superior, da faculdade prevista no § 3º do artigo 199 da Lei Complementar.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 37, de 13 de março de 1998
    (DJ, Brasília, DF, 20 mar. 1998. Seção 1, p. 48., 1998-03-20) Haroldo Ferraz da Nobrega; Claudio Lemos Fonteles; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Paulo de Tarso Braz Lucas; Wagner Rodrigues Goncalves; Helenita Amelia Caiado de Acioli; Wagner Mathias; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera o art. 4º da Resolução CSMPF nº 5, de 5 de outubro de 1993.