Navegando por Autor "Wagner Goncalves"

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    Ação Mandamental - Presidente da FUNAI
    (1991) Moacir Mendes Sousa; Wagner Goncalves; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal
    Ação Mandamental contra o Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
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    Alienação ilegal de terras indígenas: Comunidade Arara do Beiradão
    (1990) Wagner Goncalves; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Departamento de Polícia Federal; Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT; Prefeitura Municipal de Aripuaña - MT; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aripuaña - MT
    O processo trata de uma representação, por parte do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), para defesa judicial dos direitos e interesses na demarcação das terras indígenas. O Conselho declara que o Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT) aliena a terceiros, terras pertencentes à Comunidade Indígena Arara do Beiradão, localizado também no Estado de Mato Grosso. Além disso, a Fundação Nacional do índio também é citada por não tomar as providências de sua competência em defesa dos índios Arara.
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    Análise de Proposta de inclusão de matéria na pauta da reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH
    (1996) Paulo Thadeu Gomes da Silva; Wagner Goncalves; Raquel Elias Ferreira Dodge; Maria Eliane Menezes de Farias; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; Marcelo Veiga Beckhausen; Brasilino Pereira dos Santos; Ana Lucia Arraes de Alencar; Paulo Gilberto Cogo Leivas; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Ministério Público Federal - MPF; Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC - PR/MS; Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
    Inclusão de matéria referente a problemas relacionados com questões indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul, na pauta da reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH.
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    Anulação dos contratos ilegais de exploração de madeira em reserva indígena
    (1992) Roberto Cavalcanti Batista; Wagner Goncalves; Osnir Belice; Haroldo Ferraz da Nobrega; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Edson de Oliveira Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Conselho Indigenista Missionário - CIMI
    O processo tem por objeto a anulação de contratos ilegais de exploração de madeira em reserva indígena. Trata-se de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A extração ilegal de madeiras ocorre na reserva indígena Eru-Eu-Wau-Wau.
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    Assassinato de índio da Comunidade Tikuna
    (1993) Wagner Goncalves; Haroldo Ferraz da Nobrega; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Edson de Oliveira Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Polícia Federal - DPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério do Exército
    O processo trata de um possível assassinato de um índio Tikuna, residente na área indígena Nova Itália.
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    Assassinato de Marçal de Souza
    (1994) Wagner Goncalves; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Luiz de Lima Stefanini; Raimundo Francisco Ribeiro de Bonis; Marcia Dometila Lima de Cravalho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Anistia Internacional
    Área indígena Piraqua - assassinato de Marçal de Souza.
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    Assassinatos de índios guaranis-caiovás em Dourados, Mato Grosso do Sul
    (1996) Wagner Goncalves; Paulo Thadeu Gomes da Silva; Maria Eliane Menezes de Farias; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Comissão Teotônio Vilela
    Possíveis assassinatos de índios guaranis-caiovás, em Dourados, Mato Grosso do Sul.
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    Ato Ordinatório CMPF nº 01, de 17 de maio de 2005
    (BSMPF, Brasília, DF, nº 10, maio 2005, p. 4., 2005-05-30) Wagner Goncalves; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Instruções para a realização de correições e vistorias.
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    Carta - Indíos do Pará
    (1992) Wagner Goncalves; Roberto Cavalcanti Batista; Aurelio Virgilio Veigas Rios; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; Ministério Público Federal - MPF; Casa do Índio - Belém - PA
    Falta de recursos financeiros na Casa do Índio de Belém.
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    Carta 91 - Projeto Kaiowã-Ñandeva
    (1991) Aristides Junqueira de Alvarenga; Wagner Goncalves; Danilce Vanessa Arte Ortiz Camy; Charles Stevan da Mota Pessoa; Silvio Pereira Amorim; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Ministério da Justiça - MJ
    Encaminha expediente que possa servir como subsídio para os estudos que o MPF vem realizando na defesa dos direitos dos índios Kaiwoã e Ñandeva.
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    Comunidade Cafuza - construção da Barragem sobre o Rio Itajaí do Norte
    (1992) Wagner Goncalves; Ana Maria Guerrero Guimaraes; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Analucia Hartmann; Haroldo Ferraz da Nobrega; Edson Oliveira de Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina; Ministério Público Federal - MPF
    Reclamação da Comunidade Cafuza de José Boiteux (SC), grupo indígena Xokleng/SC, quanto a construção da barragem norte sobre o rio Itajaí do norte.
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    Comunidade Indígena Kadiwéu - Parceria Pecuária
    (1992) Wagner Goncalves; Joao Heliofar de Jesus Villar; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Câmara dos Deputados; Ministério Público Federal - MPF; Justiça Federal do Mato Grosso do Sul; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Alan Moreau
    Parceria pecuária indígena na Comunidade Indígena Kadiwéu.
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    Comunidade Kadiwéu denuncia existência de madeireiras em área indígena
    (1991) Wagner Goncalves; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Comunidade indígena Kádiwéu
    O processo trata-se da investigação de invasão, por madeireiros, de área indígena. Por esse motivo, a fauna e a flora estão sendo devastadas.
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    Conflito entre agentes da Polícia Federal e índios Guajajara
    (1992) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Wagner Goncalves; Aristides Junqueira de Alvarenga; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; Departamento de Polícia Federal - DPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Polícia Militar do Maranhão; Justiça Federal
    O processo se refere a um conflito entre agentes da Polícia Federal e índios Guajajara, no estado do Maranhão. Há uma denúncia de que índios foram espancados e presos.
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    Conselho Indigenista Missionário denuncia violências a que estão submetidos os índios Macuxi
    (1991) Wagner Goncalves; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Haroldo Ferraz da Nobrega; Franklin Rodrigues da Costa; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Polícia Federal - DPF
    O processo se refere a uma denúncia do Conselho Indigenista Missionário acerca de violências sofridas por índios Macuxi, na área indígena Raposa Serra do Sol. Fazendeiros e a Polícia Militar estão sendo acusados.
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    Demarcação de área indígena Raposa Serra do Sol
    (1992) Wagner Goncalves; Edson Oliveira de Almeida; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Haroldo Ferraz da Nobrega; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Grupo Parlamentar Teuto-Brasileiro
    Demarcação de área indígena dos povos Makuxí, Wapixana, Taurepang e Ingarokó da área indígena Raposa Serra do Sol (Airasol).
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    Demarcação de terras do grupo Potiguara em Jacaré de São Domingos, no estado da Paraíba
    (1989) Carlos Victor Muzzi; Ovidio Martins de Araujo; Luciano Mariz Maia; Wagner Goncalves; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; Haroldo Ferraz da Nobrega; Germano Crisostomo Frazao; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Núcleo de Direitos Indígenas - NDI
    O processo trata da demarcação de terras dos índios Potiguara na região de Jacaré de São Domingos, no estado da Paraíba. Alguns proprietários e latifundiários ocupam as áreas demarcadas.
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    Demarcação de terras dos povos da região do Vale do Javarí, Maburo e outros
    (1989) Carlos Victor Muzzi; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Maria Isabel Gallotti; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; Paulo Gustavo Gonet Branco; Wagner Goncalves; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Haroldo Ferraz da Nobrega; Edson de Oliveira Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; União das Nações Indígenas - UNI; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo trata da demarcação de terras dos povos indígenas que habitam na região do Vale do Javari. Os índios solicitam providências para evitar invasões de madeireiros e seringueiros.
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    Demarcação de terras dos povos Kadiweu e Terena no Mato Grosso do Sul
    (1990) Carlos Victor Muzzi; Wagner Goncalves; Luiz de Lima Stefanini; Claudio Lemos Fonteles; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Justiça Federal; Supremo Tribunal Federal - STF; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
    O processo se refere ao questionamento de lideranças indígenas Kadiweu/Terenas de Mato Grosso do Sul acerca da demarcação de suas terras. Os índios alegam que suas terras estão sendo invadidas.
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    Demarcação de terras indígenas da Amazônia
    (1990) Jose Roberto Figueiredo Santoro; Wagner Goncalves; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo se refere a demarcação de terras da Amazônia e questões envolvendo os povos indígenas do médio Solimões e Japura (Ticuna, Kokama, Alayoruna, Cambeba Miranha e Kanamari).