Navegando por Autor "Ubiratan Cazetta"

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    Ação Civil Pública: compra e venda de terras em área indígena
    (2000) Ubiratan Cazetta; Sidney Pessoa Madruga; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Irene Coifman Branchtein; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Ministério Público Federal - MPF
    O processo trata de Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela em face de Jovelino Nunes Batista, Amir Santos Jobim, Worldwide Ecological Handling Timber Corporation Ltda., Allied Cambridge LCC, José Carlos Paes de Barros Júnior e Maria do Socorro de Souza. Houve a efetivação de negócio envolvendo terras localizadas no interior da Área Indígena Kaiapó.
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    Aquisição de madeireiras, serrarias e terras pertencentes à reservas indígenas e unidades de conservação
    (1998) Haroldo Ferraz da Nobrega; Jose Mauricio Goncalves; Maria Eliane Menezes de Farias; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Raquel Elias Ferreira Dodge; Luciano Mariz Maia; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Felipe Bretanha Souza; Francisco Marinho; Marcus Vinicius Aguiar Macedo; Ageu Florencio de Menezes da Cunha; Osorio Silva Barbosa Sobrinho; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Jose Alexandre Pinto Nunes; Ubiratan Cazetta; Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; Marcelo Veiga Beckhausen; Paulo Gilberto Cogo Leivas; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ana Lucia Arraes de Alencar; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRRO - Procuradoria da República em Rondônia; PRAC - Procuradoria da República no Acre; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Ministério Público Federal - MPF; Câmara dos Deputados; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
    O processo trata de um relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, destinado a averiguar a aquisição de madeireiras, serrarias e porções de terras brasileiras por grupos asiáticos. Existem irregularidades e exploração em área indígena e unidades de conservação.
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    Assistência à saúde indígena
    (2000) Ubiratan Cazetta; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Ronaldo Ruffo Bartolomazi; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério da Saúde - MS
    Encaminha documentos acerca do protocolo de intenções e convênio celebrado entre a FUNASA e os Municípios Paraenses de Altamira, Tucuruí, Paragominas, Ourém, Jacareacanga e Redenção, tendo por objetivo a assistência à saúde indígena.
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    Conflitos na Terra Indígena Trincheira-Bacajá ocupada pelos índios Xicrin-Kayapó
    (1998) Felicio Pontes Junior; Maria Eliane Menezes de Farias; Ubiratan Cazetta; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Conselho Indigenista Missionário - CIMI
    Conflitos na Terra Indígena Trincheira-Bacajá entre os índios Xicrin-Kayapó e os colonos. Desocupação da área e transferência dos colonos para a Fazenda Flor da Mata - Pará.
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    Denúncia - Chacina no Projeto de Assentamento
    (1999) Wagner Goncalves; Ubiratan Cazetta; Maria Eliane Menezes de Farias; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Ministério Público Federal - MPF; Comissão Pastoral da Terra - CPT
    Denúncia - Chacina em 27/03/1999 no Projeto de Assentamento Travessão no Município de Floresta do Araguais/PA.
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    EDITAL Nº 01-CEA-PR/PA, de 17 de abril de 2017.
    (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 18/04/2017, Página 22, 2017-04-18) Jose Augusto Torres Potiguar; Alan Rogerio Mansur da Silva; Ubiratan Cazetta; PRPA - Procuradoria da República no Pará
    Portaria estabelece regras e prazos para eleição para o cargo de Procurador Regional Eleitoral, titular e substituto, no Estado de Pará, para o exercício provisório até 30/09/2017.
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    EDITAL Nº 15/2018/PR/PA CHAMAMENTO DE MEMBROS PARA ITINERÂNCIA NACIONAL
    (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 11/05/2018, Página 12, 2018-05-11) Ubiratan Cazetta; PRPA - Procuradoria da República no Pará
    Edital de Chamamento de Membros para itinerância nacional a fim de viabilizar o desempenho das funções institucionais da PRM-Altamira no mês de junho/2018
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    Edital nº 2, de 07 de fevereiro de 2019
    (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 11/02/2019, Página 34, 2019-02-11) Ubiratan Cazetta; PRPA - Procuradoria da República no Pará
    Edital torna público, o resultado parcial do concurso de relotação interna, do qual foi selecionado o seguinte servidor para a vaga oferecida no Edital PR/PA nº 1, de 1º de fevereiro de 2019, sendo o servidor selecionado Evander Dayan de Mattos Alencar, conforme o fundamento no Item 3.1 do respectivo edital, o qual será lotado no 12º Ofício (técnico administrativo).
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    EDITAL Nº 36/2018/PR/PA CHAMAMENTO DE MEMBROS PARA ITINERÂNCIA NACIONAL
    (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 25/07/2018, Página 48, 2018-07-25) Ubiratan Cazetta; PRPA - Procuradoria da República no Pará
    Edital resolve tornar pública a abertura de processo de chamamento de Procuradores da República para itinerância nacional, a fim de viabilizar o desempenho das funções institucionais da Procuradoria da República no Município de Santarém.
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    EDITAL Nº 39/2018/PR/PA CHAMAMENTO DE MEMBROS PARA ITINERÂNCIA NACIONAL
    (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 06/08/2018, Página 17, 2018-08-06) Ubiratan Cazetta; PRPA - Procuradoria da República no Pará
    Edital resolve tornar pública a abertura de processo de chamamento de Procuradores da República para itinerância nacional, a fim de viabilizar o desempenho das funções institucionais da Procuradoria da República no Município de Redenção, nos termos elencados.
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    EDITAL Nº 40/2018/PR/PA CHAMAMENTO DE MEMBROS PARA ITINERÂNCIA NACIONAL
    (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 06/08/2018, Página 18, 2018-08-06) Ubiratan Cazetta; PRPA - Procuradoria da República no Pará
    Edital resolve tornar pública a abertura de processo de chamamento de Procuradores da República para itinerância nacional, a fim de viabilizar o desempenho das funções institucionais da Procuradoria da República no Município de Tucuruí, nos termos elecandos.
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    EDITAL Nº 45/2018/PR/PA CHAMAMENTO DE MEMBROS PARA ITINERÂNCIA NACIONAL
    (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 15/08/2018, Página 31, 2018-08-15) Ubiratan Cazetta; PRPA - Procuradoria da República no Pará
    Edital resolve tornar pública a abertura de processo de chamamento de Procuradores da República para itinerância nacional, a fim de viabilizar o desempenho das funções institucionais da Procuradoria da República no Município de Santarém.
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    EDITAL Nº 46/2018/PR/PA CHAMAMENTO DE MEMBROS PARA ITINERÂNCIA NACIONAL
    (DMPF-e-ADMINISTRATIVO de 17/08/2018, Página 19, 2018-08-17) Ubiratan Cazetta; PRPA - Procuradoria da República no Pará
    Edital Chamamento de Membros para itinerância nacional a fim de viabilizar o desempenho das funções institucionais nas PRMs de Redenção e Tucuruí no mês de setembro.
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    EDITAL Nº 49/2018/PR/PA CHAMAMENTO DE MEMBROS PARA ITINERÂNCIA NACIONAL
    (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 18/09/2018, Página 106, 2018-09-18) Ubiratan Cazetta; PRPA - Procuradoria da República no Pará
    Edital de chamamento resolve tornar pública a abertura de processo de chamamento de Procuradores da República para itinerância nacional, a fim de viabilizar o desempenho das funções institucionais nas Procuradorias da República nos Municípios de Redenção e Tucuruí, nos termos a seguir elencados
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    EDITAL Nº 50/2018/PR/PA CHAMAMENTO DE MEMBROS PARA ITINERÂNCIA NACIONAL
    (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 21/09/2018, Página 33, 2018-09-21) Ubiratan Cazetta; PRPA - Procuradoria da República no Pará
    Edital de Chamamento de Membros para itinerância nacional a fim de viabilizar o desempenho das funções institucionais da PRM-Santarém no mês de outubro/2018.
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    Edital SETI de, 17 de outubro de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 18 out. 2018. Caderno Administrativo, p. 12., 2018-10-18) Ubiratan Cazetta; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Convoca os senhores membros do Subcomitê Estratégico de Tecnologia da Informação, integrante do Sistema Integrado de Gestão Estratégica e Governança, instituído pela Portaria PGR nº 733 de 28/12/11, para a 17ª reunião ordinária deste colegiado, a se realizar às 15h do dia 19 de outubro de 2018, na Procuradoria Geral da República, sala 207 do bloco "B" (STIC), com a participação dos integrantes não lotados no Distrito Federal por videoconferência.
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    Estudo do aspecto linguístico da Comunidade Indígena Wayana/AP
    (1998) Ubiratan Cazetta; Maria Eliane Menezes de Farias; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério da Justiça - MJ
    Encaminha cópia do Termo de Declarações e dossiê enviado pela pesquisadora Eliane Camargo, da USP, relatando cerceamento, pela FUNAI ADR/Amapá, de trabalho científico relativo a estudo do aspecto linguístico da comunidade indígena Wayana, situada no Parque Nacional do Tumucumaque e na AI Paru de Leste, neste Estado.
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    Extração irregular de madeiras na terra indígena Alto Rio Guamá/PA
    (2000) Ubiratan Cazetta; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; Armanda Soares Figueiredo; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Ministério Público Federal - MPF; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Polícia Federal; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    Ação Civil Pública contra Maria do Socorro da Cruz e Milton Xavier dos Santos, residentes no Município de Garrafão do Norte/PA Operação fiscalizatória no Alto Rio Guamá em novembro de 1997, com a participação da FUNAI, IBAMA e Polícia Federal, ocasião em que ficou constatada a extração irregular de madeiras no interior da reserva indígena.
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    Impactos ambientais, sociais e culturais da construção da Hidrovia Tocantins-Araguaia
    (1999) Maria Eliane Menezes de Farias; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Mario Lucio de Avelar; Ubiratan Cazetta; Jose Augusto Torres Potiguar; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Marco Tulio de Oliveira e Silva; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Irene Coifman Branchtein; Raquel Elias Ferreira Dodge; Ana Lucia Arraes de Alencar; Paulo Gilberto Cogo Leivas; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRGO - Procuradoria da República em Goiás; Ministério Público Federal - MPF; Ministério dos Tranportes; Justiça Federal - Seção Judiciária do Tocantins
    O processo se refere ao licenciamento da hidrovia Araguaia-Tocantins. A hidrovia é um projeto do Ministério dos Transportes e encontra-se paralisado em virtude de estar localizada em diversas áreas indígenas. A Bacia dos rios Araguaia e Tocantins abriga grupos indígenas pertencentes aos grupos: Macro-Jê e os Tupis que fizeram um abaixo-assinado.
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    PORTARIA CONJUNTA/MPF-MPT/PA Nº 01, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
    (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 28/09/2018, Página 24, 2018-09-28) Ubiratan Cazetta; Paulo Isan Coimbra da Silva Junior; PRPA - Procuradoria da República no Pará
    Portaria Conjunta trata de instituir comissão especial de estudo de viabilidade técnica objetivando avaliar as possibilidades de compartilhamento de sede entre a PRM-Marabá e a PTM-Marabá.