Navegando por Autor "Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto"

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    Identificação e delimitação da terra indígena entre Serras Canabrava de Pankararu
    (2000) Ela Wiecko Volmer de Castilho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Paulo Gustavo Guedes Fontes; Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto; Brasilino Pereira dos Santos; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Comunidade Indígena Entre Serras - Pernambuco; Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
    Abaixo assinado pelos povos indígenas de Pernambuco, datado de 02 de agosto de 2000 - Identificação e delimitação da Terra Indígena entre Serras Canabrava de Pankararu, localizada nos Municípios de Tacaratu e de Petrolândia, Estado de Pernambuco.
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    PORTARIA Nº 216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
    (DMPF-e, Administrativo de 15/10/2014, p. 7, 2014-10-15) Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
    Designa as comissões do Grupo de Controle Externo da atividade Policial na Paraíba incumbidas de realizar as inspeções ordinárias na Polícia Rodoviária Federal no segundo semestre de 2014.
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    PORTARIA Nº 217, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
    (DMPF-e, Administrativo de 14/10/2014, p. 09, 2014-10-14) Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
    Designa as comissões do Grupo de Controle Externo da atividade Policial na Paraíba incumbidas de realizar as inspeções ordinárias na Polícia Federal no segundo semestre de 2014.
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    PORTARIA Nº. 221, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
    (DMPFe, Administrativo de 04/10/2021, p. 32., 2021-10-04) Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
    Assinalar o prazo de 60 (sessenta) dias para instrução do Procedimento Administrativo MPF/PB nº. 1.24.000.001217/2021-82.
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    PORTARIA PBPB Nº 97, DE 1º DE JULHO DE 2020
    (DMPFe, Administrativo de 03/07/2020, p. 09., 2020-07-03) Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
    Designar os Procuradores da República para atuar em substituição dos titulares do 1º e 2° Ofícios da PRM/Campina Grande
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    PORTARIA PR-PB N° 189, 31 DE AGOSTO DE 2021.
    (DMPFe, Administrativo de 01/09/2021, p. 23., 2021-09-01) Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
    Designa Procuradores da República para atuar em substituição do titular do 3° Ofício da PRM Campina Grande/PB no período de 06 a 12 de setembro de 2021.
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    PORTARIA PR-PB N° 205, 27 de setembro de 2021.
    (DMPFe, Administrativo de 29/09/2021, p. 19, 2021-09-29) Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
    Designa Procuradores da República para atuar em substituição do titular do 10° Ofício da PR/PB no período de 27 de setembro a 02 de outubro de 2021.
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    PORTARIA PR-PB N° 69, 20 de abril de 2021.
    (DMPFe, Administrativo de 23/04/2021, p. 21., 2021-04-23) Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
    Designar o Procurador da República para atuar em substituição, na modalidade remota, nos dias 21 a 23 de abril de 2021 no Ofício Único da PRM Guarabira.
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    Portaria PR-PB Nº 54, 26 de março de 2021
    (DMPFe, Administrativo de 30/03/2021, p. 53., 2021-03-30) Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
    Dispõe sobre a aplicação da antecipação de feriados previstos na MP estadual nº 295/2021 no âmbito das Unidade do Ministério Público no Estado da Paraíba.
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    PORTARIA PRPB Nº 67, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
    (DMPFe, Administrativo de 20/02/2018, p.16., 2018-02-20) Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
    Designa o Procurador da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira para atuar, no período de 1 a 15 de abril de 2018, em substituição, no 6º Ofício da PRPB, titularizado pelo Procurador da República Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga.
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    PORTARIA PRPB N.º 213/2020, de 26 de novembro de 2020
    (DMPFe, Administrativo de 01/12/2020, p. 25., 2020-12-01) Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
    Apresenta menção elogiosa a servidora VERALUCIA GOMES DE AGUIAR.
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    PORTARIA PRPB N° 101, 31 de maio de 2021.
    (DMPFe, Administrativo de 02/06/2021, p. 23., 2021-06-02) Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
    Designa Procuradores da República para atuar no período de 31 de maio a 4 de julho de 2021, em substituição no 9º Ofício da PRPB.
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    PORTARIA PRPB N° 102, 1 de junho de 2021.
    (DMPFe, Administrativo de 07/06/2021, p. 21., 2021-06-07) Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
    Designa o Procurador da República MARCOS ALEXANDRE BEZERRA WANDERLEY DE QUEIROGA e RODOLFO ALVES SILVA para atuar no período de 1 a 3 de junho e de 7 a 10 de junho de 2021, em substituição no 1º Ofício da PRPB.
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    PORTARIA PRPB N° 105, 2 de junho de 2021.
    (DMPFe, Administrativo de 07/06/2021, p. 21., 2021-06-07) Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
    Altera a Portaria PR/PB 213/2016, dispondo sobre a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC e as Procuradorias dos Direitos do Cidadão nas Procuradorias da República nos Municípios e dá outras providências.
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    PORTARIA PRPB N° 111, 2 de junho de 2021.
    (DMPFe, Administrativo de 08/06/2021, p. 06., 2021-06-08) Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
    Designa a Procuradora da República JANAÍNA ANDRADE DE SOUSA para atuar no período de 08 a 11 de junho de 2021, em substituição no Ofício Único da PRM/ Guarabira.
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    PORTARIA PRPB N° 112, 7 de junho de 2021.
    (DMPFe, Administrativo de 08/06/2021, p. 07., 2021-06-08) Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
    Altera a Portaria PR/PB 213/2016, criando os ofícios especiais no âmbito do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no âmbito do MPF na Paraíba.
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    PORTARIA PRPB N° 113, 7 de junho de 2021.
    (DMPFe, Administrativo de 09/06/2021, p. 23., 2021-06-09) Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
    Designa os Procuradores da República, para atuar no período de 8 a 17 de junho de 2021, em substituição no 8º Ofício da PRPB, titularizado pelo Procurador da República RODRIGO GOMES TEIXEIRA.
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    PORTARIA PRPB N° 117, 19 de julho de 2021.
    (DMPFe, Administrativo de 23/07/2021, p. 16., 2021-07-23) Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
    Designa Procuradores da República para atuar em substituição do titular do 1° Ofício da PRM Patos/PB no período de 02 a 13 de agosto de 2021 e do 2º Ofício da PRM Patos/PB de 02 de agosto a 06 de setembro de 2021.
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    PORTARIA PRPB N° 118, 10 de junho de 2021.
    (DMPFe, Administrativo de 15/06/2021, p. 29., 2021-06-15) Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
    Designa Procuradores da República, para atuar no período de 14 de junho a 3 de julho de 2021, em substituição no 1º Ofício da PRM/ Campina Grande.
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    PORTARIA PRPB N° 120, 11 de junho de 2021.
    (DMPFe, Administrativo de 15/06/2021, p. 30., 2021-06-15) Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
    Designa o Procurador da República FELIPE TORRES VASCONCELOS para atuar no período de 16 a 25 de junho de 2021, em substituição no 1ºOfício da PRM/ Sousa