Navegando por Autor "Sandra Veronica Cureau"
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- ItemApreensão de madeira na Área Indígena Kayapó(1995) Haroldo Ferraz da Nobrega; Raquel Elias Ferreira Dodge; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Edson Oliveira de Almeida; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Antonio Carlos Alpino Bigonha; Maria Eliane Menezes de Farias; Sandra Veronica Cureau; Carlos Frederico Santos; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Ministério da Justiça - MJ; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal; Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia LegalApreensão de madeira na área Indígena Kayapó. Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público Federal determinando a desintrusão da área por madeireiros e garimpeiros.
- ItemCompensação dos Indígenas Guarani(1997) Analucia de Andrade Hartmann; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Carlos Frederico Santos; Sandra Veronica Cureau; Flavio Giron; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Índio - compensaçãoIntervenção do MPF junto à FUNAI, no que se refere à negociação da compensação dos indígenas Guaranis que habitam o litoral catarinense pelos impactos sofridos com a duplicação da BR 101.
- ItemDemarcação da terra indígena de Serrinha/RS(1998) Ieda Hoppe Lamaison; Luciano Feldens; Raquel Elias Ferreira Dodge; Maria Eliane Menezes de Farias; Sandra Veronica Cureau; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Carlos Frederico Santos; Flavio Giron; Juarez Mercante; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Justiça Federal no Rio Grande do Sul; Ministério Público Federal - MPFComunica decisão favorável nos autos da Ação Civil Pública n° 97.1201417-7, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União Federal e a FUNAI.
- ItemDemarcação da Terra Indígena Tapeba, localizada no Município de Caucaia/CE.(1997) Marcia Dometila Lima de Cravalho; Geraldo Brindeiro; Haroldo Ferraz da Nobrega; Sandra Veronica Cureau; Paulo Roberto Alencar Araripe Furtado; Flavio Giron; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Maria Eliane Menezes de Farias; Haroldo Ferraz da Nobrega; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Jose Adonis Callou de Araujo Sa; Armanda Soares Figueiredo; Eitel Santiago de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Justiça Federal - Seção Judiciária do CearáDemarcação da Terra Indígena Tapeba, localizada no Município de Caucaia/CE.
- ItemDenúncia de exploração, apropriação indébita e extorsão na Reserva Indígena Chapecó(1997) Maria Eliane Menezes de Farias; Sandra Veronica Cureau; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Carlos Frederico Santos; Claudio Dutra Fontella; Analucia de Andrade Hartmann; Juarez Mercante; Carlos Augusto de Amorim Dutra; Paulo da Rocha Campos; Sonia Cristina Niche; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Irene Coifman Branchtein; Durval Tadeu Guimaraes; Rubens Jose de Calasans Neto; Eitel Santiago de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina; Câmara dos Deputados; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Polícia Federal - DPF; Justiça FederalTrata-se de uma representação contra o presidente da FUNAI por apropriação indébita e extorsão na Reserva Indígena Xapecó. Exploração ilegal de madeira e de recursos minerais também estão sendo realizadas.
- ItemDossiê de acompanhamento e reconhecimento e titulação de remanescentes de quilombos no Brasil.(1998) Raquel Elias Ferreira Dodge; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Maria Eliane Menezes de Farias; Sandra Veronica Cureau; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Carlos Frederico Santos; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Ministério da Fazenda; Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Ministério da Cultura; Fundação Cultural Palmares; Câmara dos DeputadosDossiê de acompanhamento e reconhecimento e titulação de remanescentes de quilombos no Brasil.
- ItemEdital 4CCR, de Convocação de Audiência Pública(DMPF-e, Brasília, DF, 14 jun. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2016-06-14) Sandra Veronica Cureau; Gisele Porto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna público que será realizada Audiência Pública sobre a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e seu impacto nas políticas de gerenciamento costeiro.
- ItemEdital de Convocação de Audiência Pública, de 10 de maio de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 11 maio 2016. Caderno Extrajudicial, p. 23., 2016-05-11) Sandra Veronica Cureau; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna público que será realizada Audiência Pública para discutir as propostas de alteração das normas relativas ao Licenciamento Ambiental previsto nas Resoluções nº 01/1986 e nº 237/1987 do CONAMA.
- ItemInquérito civil para apurar responsabilidade da administração da Fundação Nacional do Índio - FUNAI(1998) Joao Bosco Araujo Fontes Junior; Carlos Frederico Santos; Maria Eliane Menezes de Farias; Sandra Veronica Cureau; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRAP - Procuradoria da República no Amapá; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Centro de Trabalho Indigenista - CTI; Ministério da Educação e do DesportoO processo se refere a um inquérito civil para apurar a responsabilidade da administração da Fundação Nacional do Índio - FUNAI em relação aos povos indígenas. Direitos indígenas estão sendo prejudicados ao permitir a entrada de pessoas, sem autorização, nas reservas indígenas.
- ItemPortaria 2CCR nº 167, de 4 de março de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, n. 46, 11 mar. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2015-03-11) Jose Bonifacio Borges de Andrada; Sandra Veronica Cureau; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEncerra as atividades do Grupo de Trabalho Intercameral sobre Violação de Direitos Indígenas da 2ª, 4ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão.
- ItemPortaria 2CCR nº 176, de 27 de maio de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 9 jun. 2015. Caderno Extrajudicial, p.19., 2015-06-09) Jose Bonifacio Borges de Andrada; Sandra Veronica Cureau; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDeclara encerradas as atividades do Grupo de Trabalho bicameral sobre Desmatamento da 2ª e 4ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria 4CCR nº 04, de 2 de maio de 2006(BSMPF, Brasília, DF, maio 2006, p. 3., 2006-05-15) Sandra Veronica Cureau; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRetifica os títulos atribuídos aos enunciados baixados pelo colegiado da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, relativamente às suas numerações, mantendo-se inalterados os demais termos.
- ItemPortaria 4CCR nº 1, de 19 de janeiro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 21 jan. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2016-01-21) Sandra Veronica Cureau; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaExtingue o Grupo de Trabalho 4ª CCR - GT Pesca.
- ItemPortaria 4CCR nº 1, de 23 de agosto de 2005(BSMPF, Brasília, DF, p. 5, 2. quinzena ago. 2005., 2005-08-30) Sandra Veronica Cureau; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui junto a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, sob a Coordenação geral de sua titular, Grupos de Trabalho sobre temas específicos na área de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, integrados por Membros do Ministério Público Federal, para definir planos e estratégias que orientem a atuação dos Procuradores da República em todo o país.
- ItemPortaria 4CCR nº 10, de 17 de junho de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 19 jun. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2015-06-19) Sandra Veronica Cureau; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do GT Patrimônio Cultural.
- ItemPortaria 4CCR nº 11, de 17 de junho de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 19 jun. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2015-06-19) Sandra Veronica Cureau; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição e o nome do Grupo de Trabalho Energia Nuclear, Petroléo e Gás.
- ItemPortaria 4CCR nº 12, de 8 de julho de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 9 jul. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2015-07-09) Sandra Veronica Cureau; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Patrimônio Cultural, aprovada pela Portaria 4ª CCR n º 25, de 20 de outubro de 2014.
- ItemPortaria 4CCR nº 13, de 19 de junho de 2009(BSMPF, Brasília, DF, p. 5, 2. quinzena jun. 2009., 2009-06) Sandra Veronica Cureau; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui o Grupo de Trabalho "Amazônia Legal".
- ItemPortaria 4CCR nº 13, de 22 de julho de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 24 jul. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 2 ., 2015-07-24) Sandra Veronica Cureau; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho "Amazônia Legal".
- ItemPortaria 4CCR nº 15, de 10 de agosto de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 12 ago. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2015-08-12) Sandra Veronica Cureau; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho - Energia Nuclear, Petroléo e Gás.