Navegando por Autor "Samuel Miranda Arruda"
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- ItemExtrato de Inexigibilidade de Licitação PRCE, nº 9 de 2015(DOU, Brasília, DF, 20 nov. 2015. Seção 3, p. 154., 2015-11-20) Samuel Miranda Arruda; PRCE - Procuradoria da República no CearáPublica o extrato de inexigibilidade de licitação entre a PRCE e Janaina Pessanha Bomilcar, relativo à prestação de serviços de perícia relativos à Ação Popular nº 0003622-03.2010.4.05.8103 - 18ª Vara-JF/Sobral/CE, a fim de realização de prova pericial, de modo a demonstrar se a área objeto da inicial seria patrimônio da União, por ser localizada em terreno de marinha. (Elaborada pela biblioteca)
- ItemExtrato de reconhecimento de dívida PRCE, nº 1 de 2015(DOU, Brasília, DF, 15 dez. 2015. Seção 3, p. 155., 2015-12-15) Samuel Miranda Arruda; PRCE - Procuradoria da República no CearáPublica o extrato de dispensa de licitação de licitação nº 01/2015 firmado entre a PRCE e DELL Computadores do Brasil Ltda, relativo a fornecimento do Drive de Fita LTO-5 para tape Library TL4000. (Elaborada pela biblioteca)
- ItemNotas Acerca do crime de tráfico de orgãos(2004) Samuel Miranda ArrudaO autor analisa questões jurídicas concernentes ao tráfico de órgãos de seres humanos, tais como o bem jurídico tutelado, o princípio da dignidade da pessoa humana, que veda a coisificação, o retorno do ser humano à condição de mercadoria
- ItemPortaria PRCE n° 480, de 28 junho de 2016(DMPFe, Administrativo de 29/06/2016, p. 28., 2016-06-29) Samuel Miranda Arruda; PRCE - Procuradoria da República no CearáAltera, parcialmente, o artigo 1º da Portaria Gab/Chefia nº 433 , de 14 de junho de 2016.
- ItemPortaria PRCE n° 487, de 5 de julho de 2016(DMPFe, Administrativo de 06/07/2016, p. 22., 2016-07-06) Samuel Miranda Arruda; PRCE - Procuradoria da República no CearáDesigna Procuradora da República para responder pelos 1º e 2º Ofícios da PRM de Sobral/CE.
- ItemPortaria PRCE n° 494, de 11 de julho de 2016(DMPFe, Administrativo de 12/07/2016, p. 18., 2016-07-12) Samuel Miranda Arruda; PRCE - Procuradoria da República no CearáDesigna Procuradores da República para atuarem no plantão da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
- ItemPortaria PRCE n° 102, de 31 de janeiro de 2017(DMPFe, Administrativo de 01/02/2017, p. 20., 2017-02-01) Samuel Miranda Arruda; PRCE - Procuradoria da República no CearáDesigna Procurador da República para atuar em substituição no 1º Ofício da PRM de Juazeiro do Norte.
- ItemPortaria PRCE n° 121, de 3 de feveiro de 2017(DMPFe, Administrativo de 06/02/2017, p. 39., 2017-02-06) Samuel Miranda Arruda; PRCE - Procuradoria da República no CearáDesignar servidora para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção do Programa de Saúde e Assistência Social, FC-2, da PRCE. (Elaborado pela Biblioteca)
- ItemPortaria PRCE n° 122, de 3 de fevereiro de 2017(DMPFe, Administrativo de 06/02/2017, p. 39., 2017-02-06) Samuel Miranda Arruda; PRCE - Procuradoria da República no CearáDesigna comissão de recrutamento e seleção para estagiários em Administração de Empresas, Biblioteconomia, Comunicação Social/Jornalismo e Engenharia Civil.
- ItemPortaria PRCE n° 126, de 6 de feveiro de 2017(Dou, seção 2, 09/02/2017, p. 61., 2017-02-09) Samuel Miranda Arruda; PRCE - Procuradoria da República no CearáExonerar servidor do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do Ceará. (Elaborado pela Biblioteca)
- ItemPortaria PRCE n° 151, de 20 de fevereiro de 2017(DOU ¿ SEÇÃO II, 22/02/2017, p. 59., 2017-02-22) Samuel Miranda Arruda; PRCE - Procuradoria da República no CearáDispensar e designar servidores, do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para a função de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR16-SMA, para o GABPR1-AWCS, da PRCE (Elaborada pela Biblioteca).
- ItemPortaria PRCE n° 156, de 20 de feveiro de 2017(DMPFe, Administrativo de 22/02/2017, p. 10., 2017-02-22) Samuel Miranda Arruda; PRCE - Procuradoria da República no CearáDesignar servidora Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para substituir por período determinado, a função de confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual, FC-2, da PRCE. (Elaborado pela Biblioteca)
- ItemPortaria PRCE n° 184, de 1° de março de 2016(DMPFe, Administrativo de 02/03/2016, p. 27., 2016-03-02) Samuel Miranda Arruda; PRCE - Procuradoria da República no CearáDesigna Procurador da República para atuar em substituição no 1º Ofício na PRM de Juazeiro do Norte.
- ItemPortaria PRCE n° 186, de 1° de março de 2016(DMPFe, Administrativo de 02/03/2016, p. 27., 2016-03-02) Samuel Miranda Arruda; PRCE - Procuradoria da República no CearáFixa o horário de funcionamento, regulamenta a jornada de trabalho dos servidores no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Ceará e dá outras providências.
- ItemPortaria PRCE n° 187, de 2 de março de 2016(DMPFe, Administrativo de 03/03/2016, p. 19., 2016-03-03) Samuel Miranda Arruda; PRCE - Procuradoria da República no CearáAltera o artigo 2º da Portaria Gab/Chefia nº 624, de 26 de novembro de 2015.
- ItemPortaria PRCE n° 190, de 7 de março de 2016(DMPFe, Administrativo de 09/03/2016, p. 18., 2016-03-09) Samuel Miranda Arruda; PRCE - Procuradoria da República no CearáDesigna Procurador Regional da República para responder pelo Ofício Maracanaú (23º Ofício).
- ItemPortaria PRCE n° 201, de 11 de março de 2016(DMPFe, Administrativo de 14/03/2016, p. 3., 2016-03-14) Samuel Miranda Arruda; PRCE - Procuradoria da República no CearáDesigna o Procurador-Coordenador titular e o Procurador-Coordenador substituto da Assessoria de Análise e Pesquisa da Procuradoria da República no Estado do Ceará - ASSPA/PRCE.
- ItemPortaria PRCE n° 204, de 14 de março de 2016(DMPFe, Administrativo de 15/03/2016, p. 17., 2016-03-15) Samuel Miranda Arruda; PRCE - Procuradoria da República no CearáAltera a Portaria/GAB nº 411, de 25 de agosto de 2014, que institui Sistema de Gestão de Chamados para atendimento prestado pela Divisão de Gestão de Pessoas.
- ItemPortaria PRCE n° 204, de 20 de março de 2018(DMPFe, Administrativo de 21/03/2018, p. 9., 2018-03-21) Samuel Miranda Arruda; PRCE - Procuradoria da República no CearáAltera, parcialmente, o artigo 1º da Portaria Gab/Chefia nº 143, de 27 de fevereiro de 2018.
- ItemPortaria PRCE n° 205, de 10 de março de 2017(DMPFe, Administrativo de 10/03/2017, p. 14., 2017-03-10) Samuel Miranda Arruda; PRCE - Procuradoria da República no CearáRemover, a pedido, mediante permuta, servidores de PRM's do Estado do Ceará, ocupantes do cargo de Analista do MPU. (Elaborado pela Biblioteca)