Navegando por Autor "Romulo Moreira Conrado"

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    Denúncia de espancamento de índio por parte de policiais da delegacia de Surumu/RR
    (2000) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Felipe Bretanha Souza; Romulo Moreira Conrado; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Durval Tadeu Guimaraes; Eitel Santiago de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; Ministério Público Federal - MPF; Conselho Indígena de Roraima - CIR; Justiça Federal - Seção Judiciária de Roraima
    Denúncia de espancamento do índio Makuxi, José Maria dos Santos, da aldeia Maloquina, na Delegacia de Surumu/RR.
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    Extrato de dispensa de licitação PRCE, nº 1 de 2015
    (DOU, Brasília, DF, 24 dez. 2015. Seção 3, p. 182., 2015-12-24) Romulo Moreira Conrado; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
    Publica o extrato de dispensa de licitação de licitação nº 01/2015 firmado entre a PRCE e Rosa das Graças Oliveira Costa e Antônio Boanarges da Costa, relativo a contrato de aluguel do imóvel, sito na Rua Dom Aureliano Matos, 404, Centro, no município de Itapipoca para instalação da futura sede da PRM/Itapipoca. (Elaborada pela biblioteca)
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    Extrato de dispensa de licitação PRCE, nº 2 de 2015
    (DOU, Brasília, DF, 24 dez. 2015. Seção 3, p. 182., 2015-12-24) Romulo Moreira Conrado; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
    Publica o extrato de dispensa de licitação de licitação nº 02/2015 firmado entre a PRCE e Marelli Móveis Para Escritório Ltda, relativo fornecimento dos bens constantes dos Grupos 05 e 07, por não terem acudidos interessados no Pregão Eletrônico PR/CE n.º 28/2015. (Elaborada pela biblioteca)
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    Extrato de dispensa de licitação PRCE, nº 3 de 2015
    (DOU, Brasília, DF, 24 dez. 2015. Seção 3, p. 182., 2015-12-24) Romulo Moreira Conrado; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
    Publica o extrato de dispensa de licitação de licitação nº 03/2015 firmado entre a PRCE e Salomão Magalhães Studart - ME, relativo a fornecimento dos bens constantes do Grupo 03, por não terem sido adjudicados a nenhum dos participantes interessados do Pregão Eletrônico PR/CE n.º 28/2015. (Elaborada pela biblioteca)
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    Extrato de dispensa de licitação PRCE, nº 4 de 2015
    (DOU, Brasília, DF, 24 dez. 2015. Seção 3, p. 182., 2015-12-24) Romulo Moreira Conrado; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
    Publica o extrato de dispensa de licitação de licitação nº 04/2015 firmado entre a PRCE e Madero Móveis Ltda., relativo a fornecimento dos bens constantes do Grupo 02, por não terem acudidos interessados no Pregão Eletrônico PR/CE n.º 28/2015 (itens desertos). (Elaborada pela biblioteca)
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    Extrato de dispensa de licitação PRCE, nº 5 de 2015
    (DOU, Brasília, DF, 24 dez. 2015. Seção 3, p. 182., 2015-12-24) Romulo Moreira Conrado; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
    Publica o extrato de dispensa de licitação de licitação nº 05/2015 firmado entre a PRCE e Rabelo Som e Imagem (Dricos Móveis e Eletrodomésticos Ltda.), relativo a fornecimento dos bens constantes do Grupo 04 e o item 33, por não terem sido adjudicados a nenhum dos participantes interessados do Pregão Eletrônico PR/CE n.º 28/2015 (itens fracassados). (Elaborada pela biblioteca)
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    Extrato de dispensa de licitação PRCE, nº 6 de 2015
    (DOU, Brasília, DF, 24 dez. 2015. Seção 3, p. 182., 2015-12-24) Romulo Moreira Conrado; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
    Publica o extrato de dispensa de licitação de licitação nº 06/2015 firmado entre a PRCE e Madeira Indústria e Comércio de Móveis Eireli - ME., relativo a fornecimento apenas da mesa de reunião e da mesa reta constantes do Grupo 08, por não terem sido adjudicados no Pregão Eletrônico PR/CE n.º 28/2015 (itens fracassados). (Elaborada pela biblioteca)
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    Extrato de Inexigibilidade de Licitação PRCE, nº 10 de 2015
    (DOU, Brasília, DF, 22 dez. 2015. Seção 3, p. 204., 2015-12-22) Romulo Moreira Conrado; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
    Publica o extrato de inexigibilidade de licitação firmado entre a PRCE e João Batista de Moura, relativo à prestação de serviços de perícia relativos à Ação Civil Pública nº 000671-81.2006.4.05.8101 - 15ª Vara-JF/Limoeiro do Norte/CE, a fim de verificar se a edificação questionada se encontra localizada em área de preservação permanente e/ou terreno de marinha. (Elaborada pela biblioteca)
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    Portaria PRRR nº 12, de 26 de junho de 2004
    (BSMPF, Brasília, DF, ano 18, n.13, p.31, 1. quinzena jul. 2004., 2004-07-15) Romulo Moreira Conrado; PRRR - Procuradoria da República em Roraima
    Prorroga por trinta dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída através da Portaria PRRR nº 9, de 26/05/2004 e altera a composição dos membros da comissão.
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    PORTARIA PR-RR N° 001 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006
    (BSMPF de 15/02/2006, p. 45, 2006-02-15) Romulo Moreira Conrado; PRRR - Procuradoria da República em Roraima
    Designa o servidor Igor José Barbosa Duarte Lopes para, sem prejuízo das atribuições do seu cargo efetivo, responder pelas funções previstas no Art. 69, incisos V, VIII, IX, X, XI e XIII, do Regimento Interno do Ministério Público Federal.
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    PORTARIA PR-RR N° 002 DE 30 DE MARÇO DE 2006
    (BSMPF de 30/03/2006, p. 44, 2006-03-30) Romulo Moreira Conrado; PRRR - Procuradoria da República em Roraima
    Designa o servidor Ricardo Honorato de Souza para exercer as atribuições de Assessor de Comunicação Social desta Unidade do Ministério Público Federal.
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    PORTARIA PR-RR N° 004 DE 11 DE ABRIL DE 2006
    (BSMPF de 30/06/2006, p. 56, 2006-06-30) Romulo Moreira Conrado; PRRR - Procuradoria da República em Roraima
    Designa os servidores Adelson Fernandes de Souza, Joaquim André Cavalcante de Matos e Adailton Duarte de Lima para constituírem a Equipe de Fiscalização e, posteriormente, Recebimento dos serviços de Construção de um anexo ao Edifício Sede da PR-RR executados pela empresa Jurity Comércio e Representação Ltda.
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    PORTARIA PR-RR N° 012 DE 17 DE JUNHO DE 2006
    (BSMPF de 30/07/2006, p. 82, 2006-07-30) Romulo Moreira Conrado; PRRR - Procuradoria da República em Roraima
    Designa o servidor Joaquim André Cavalcante de Matos para substituir a servidora Aline Carvalho Boechat em suas faltas, ausências e impedimentos eventuais, respondendo pelas funções previstas no Art. 70, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal.
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    PORTARIA PR-RR Nº 003 DE 11 DE MARÇO DE 2005
    (DOU, seção 2 de 29/03/2005, p. 25, 2005-03-29) Romulo Moreira Conrado; PRRR - Procuradoria da República em Roraima
    Designa a servidora Adilia Ribeiro Quintelas, para exercer a Função Comissionada de Secretário de Procurador da Procuradoria Regional Eleitoral, código FC-002, criada pela Lei 10.771, de 21 de novembro de 2003, da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
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    PORTARIA PR-RR Nº 007 DE 25 DE JULHO DE 2005
    (BSMPF de 30/07/2005, p. 42, 2005-07-30) Romulo Moreira Conrado; PRRR - Procuradoria da República em Roraima
    Disciplina a utilização dos recursos de Tecnologia da Informação na Procuradoria da República no Estado de Roraima e dá outras providências.
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    Portaria PRCE n° 1, de 2 de janeiro de 2018
    (DMPFe, Administrativo de 03/01/2018, p. 2., 2018-01-03) Romulo Moreira Conrado; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
    Reconduz comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 1.15.000.002199/2016-06.
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    Portaria PRCE n° 1, de 7 de janeiro de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 09 jan. 2019. Caderno administrativo, p. 28., 2019-01-09) Romulo Moreira Conrado; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
    Designa Procurador da República para atuar em substituição no 2º Ofício da PRM de Limoeiro do Norte.
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    Portaria PRCE n° 1, de 7 de janeiro de 2020
    (DMPF-e, Brasília, DF, 08 jan. 2020. Caderno administrativo, p. 15., 2020-01-08) Romulo Moreira Conrado; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
    Designa Procurador da República para atuar em substituição no 2º Ofício da PRM de Limoeiro do Norte.
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    Portaria PRCE n° 1, de 8 de janeiro de 2021
    (DOU, Brasília, DF, 11 jan. 2020. Seção 2, p. 48., 2021-01-11) Romulo Moreira Conrado; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
    Dispensa e designa servidores da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Régis Richael Primo da Silva, na PRCE. (Elaborado pela Biblioteca)
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    Portaria PRCE n° 10, de 14 de janeiro de 2021
    (DMPF-e, Brasília, DF, 15 jan. 2020. Caderno administrativo, p. 334., 2021-01-15) Romulo Moreira Conrado; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
    Institui, no âmbito da Procuradoria da República no Ceará, comissão destinada a avaliar e a classificar veículos oficiais, passíveis de alienação.