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1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) [2015]
(DOU, Brasília, DF, 25 fev. 2016. Seção 3, p. 120., ) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Marcio Jose Cordeiro Fahel; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) [2015]
(DOU, Brasília, DF, 10 fev. 2016. Seção 3, p. 119., ) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Lauro Machado Nogueira; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) [2016]
(DOU, Brasília, DF, 3 ago. 2016. Seção 3, p. 145., ) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Paulo Cezar dos Passos; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de investigação de Registros, Telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias -SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado peio MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) [2016]
(DOU, Brasília, DF, 7 jul. 2016. Seção 3, p. 125., ) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Jose Sandro Neis; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de investigação de Registros, Telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias -SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado peio MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) [2015]
(DOU, Brasília, DF, 3 ago. 2015. Seção 3, p. 126., ) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Marcio Fernando Elias Rosa; PGR - Procuradoria-Geral da República
Tem por objeto a transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) [2015]
(DOU, Brasília, DF, 25 fev. 2016. Seção 3, p. 120., ) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Carlos Fabio Braga Monteiro; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) [2016]
(DOU, Brasília, DF, 7 jun. 2016. Seção 3, p. 147., ) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Marfan Martins Vieira; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) [2016]
(DOU, Brasília, DF, 9 mar. 2016. Seção 3, p. 111., ) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Rinaldo Reis Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) [2015]
(DOU, Brasília, DF, 10 fev. 2016. Seção 3, p. 120., ) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Clenan Renaut de Melo Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Militar (MPM) [2015]
(DOU, Brasília, DF, 25 fev. 2016. Seção 3, p. 120., ) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Marcelo Weitzel Rabello de Souza; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 18 maio. 2017. Seção 3, p. 103., ) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Alfredo Gaspar de Mendonca Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 27 abr. 2017. Seção 3, p. 137., ) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Antonio Sergio Tonet; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 18 maio. 2017. Seção 3, p. 103., ) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de investigação de Registros, Telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias -SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado peio MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 11 ago. 2017. Seção 3, p. 142., ) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Marcio Augusto Alves; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 6 jun. 2017. Seção 3, p. 127., ) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Placido Barroso Rios; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de investigação de Registros, Telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias -SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado peio MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 1º set. 2017. Seção 3, p. 138., ) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Elda Marcia Moraes Spedo; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 23 ago. 2017. Seção 3, p. 147., ) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Ivonei Sfoggia; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 27 abr. 2017. Seção 3, p. 137., ) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Cleandro Alves de Moura; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
28º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
(DOU de 19/11/2014, n. 224, seção 3, p. 174., 2014-11-14) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; PGR - Procuradoria-Geral da República
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Assistência Mútua entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) [2016]
(DOU, Brasília, DF, 22 ago. 2016. Seção 3, p. 111., ) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Aroldo Cedraz de Oliveira; PGR - Procuradoria-Geral da República
Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Assistência Mútua celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF), em 9 de agosto de 2012.