Navegando por Autor "Roberto Monteiro Gurgel Santos"
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- ItemAção civil pública contra a União: aldeamento indígena de São Miguel e Guarulhos(1998) Amilton Alvares; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Helenita Amelia Caiado Goncalves de Acioli; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRR3 - Procuradoria Regional da República da 3ª Região; Ministério Público Federal - MPFPetição inicial da ação civil pública ajuizada pelo MPF, visando declarar que o quadrilátero de 36 quilômetros quadrados do "aldeamento indígena de São Miguel e Guarulhos" não é propriedade da União.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre Departamento de Policia Federal (DPF) e o Ministério Público Federal (MPF)(DOU, Seção 3 de 29/07/2014, p.138., 2014-11-27) Danilo Pinheiro Dias; Leandro Daiello Coimbra; Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da República0 presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica e operacional entre Departamento de Policia Federal (DPF) e o Ministério Público Federal (MPF), com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o compartilhamento de tecnologias e informações (Sistema Guardião)
- ItemEdital MPU nº 28, de 10 de novembro de 2010 - 6º concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para as carreiras de analista e de técnico do Ministério Público da União(DOU, Brasília, DF, 11 nov. 2010. Seção 3, p. 159., 2010-11-11) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna público o resultado final na prova discursiva, o resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência e o resultado final no concurso para todos os cargos, exceto para os cargos de Técnico/Apoio Especializado/Segurança e Transporte.
- ItemEDITAL N° 13/2006(DOU, Seção 2 de 28/08/2006, p. 45., 2006-08-28) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemEdital nº 15, de 2 de junho de 2011: prova objetiva do 25º concurso público para provimento de cargos de Procurador da República(DOU, Brasília, DF, 3 jun. 2011. Seção 3, p. 119., 2011-06-03) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna públicos local e data da prova objetiva do 25º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República.
- ItemEDITAL Nº 16/2012: 26º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA(DOU, Brasília, DF, 3 abr. 2012. Seção 3, p. 139., 2012-04-03) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaComissão Examinadora do Concurso delibera sobre a anulação das questões nºs 19, 26, 29, 32, 53, 67, 79, 82, 101, 102 e 120, por imperfeições nas respectivas elaborações.
- ItemEdital nº 18, de 13 de junho de 2011: prova objetiva do 25º concurso público para provimento de cargos de Procurador da República(DOU, Brasília, DF, 14 jun. 2011. Seção 3, p. 134., 2011-06-14) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera o local de realização da prova objetiva no estado de Mato Grosso.
- ItemEdital nº 24, de 15 de setembro de 2011: Concurso Público para provimento de cargos Procurador da República(DOU, Seção 3 de 16/09/2011, p. 162., 2011-09-16) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDivulga os locais de realização das provas subjetivas do 25º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República.
- ItemEdital nº 25 - PGR/MPU, de 21 de setembro de 2011: Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para as carreiras de Analista e de Técnico(DOU, Brasília, DF, 22 set. 2011. Seção 3, p. 125., 2011-09-22) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDivulga resultado final de concurso público para provimento dos cargos de Técnico e Analista do Ministério Público da União.
- ItemEdital nº 28, de 19 de outubro de 2011: validade do 6º Concurso Público(DOU, Brasília, DF, 20 out. 2011. Seção 3, p. 162., 2011-10-20) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga por 1 (um) ano, o prazo de validade do 6º Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Analista e de Técnico dos quadros do Ministério Público da União.
- ItemEdital nº 29, de 18 de setembro de 2012 : retificação do resultado final Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro reserva para as carreiras de Analista e de Técnico do MPU(DOU, Brasília, DF, 19 set. 2012. Seção 3, p. 177., 2012-09-19) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a inclusão de candidata sub judice no resultado final na prova discursiva, bem como, em decorrência dessa inclusão, a retificação do resultado final no concurso para o cargo de Analista Administrativo/PR.
- ItemEdital nº 29, de 19 de outubro de 2011: validade de Concurso Público(DOU, Brasília, DF, 20 out. 2011. Seção 3, p. 162., 2011-10-20) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga por 1 (um) ano, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico de Apoio Especializado/Segurança e Técnico de Apoio Especializado/Transporte, referentes ao 6º Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Analista e de Técnico dos quadros do Ministério Público da União.
- ItemEdital nº 30, de 18 de setembro de 2012 : resultado final do Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para as carreiras de Analista e de Técnico do MPU(DOU, Brasília, DF, 19 set. 2012. Seção 3, p. 177., 2012-09-19) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a relação final dos candidatos aptos para a prova prática de direção veicular para os cargos de Técnico de Apoio Especializado/Segurança e Técnico de Apoio Especializado/Transporte.
- ItemEDITAL Nº 4, DE 4 DE JUNHO DE 2010(DOU, Seção 2 de 08/06/2010, p. 56., 2010-06-08) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemEdital nº 8, de 6 de maio de 2011 - Concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para as carreiras de analista e de técnico do MPU(DOU, Brasília, DF, 9 mai. 2011. Seção 3, p. 125., 2011-05-09) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInclui o subitem 1.18.1 no Edital PGR/MPU nº 29/2010, referente ao resultado final no teste de aptidão física para o cargo Técnico de Apoio Especializado/Transporte/PB, para incluir na relação final dos candidatos considerados aptos no teste de aptidão física o candidato sub judice Livio Carlos Berto Araujo.
- ItemEdital PGR nº 10, de 20 de maio de 2011 - 25º concurso público para provimento de cargos de Procurador da República(DOU, Brasília, DF, 23 mai. 2011. Seção 3, p. 157., 2011-05-23) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRetifica a relação de candidatos inscritos no 25º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República.
- ItemEdital PGR/MPU nº 19, de 15 de junho de 2011: 6º Concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro reserva para as carreiras de Analista e de Técnico do Ministério Público da União(DOU, Seção 3 de 16/06/2011, p. 152., 2011-06-16) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemEdital PGR/MPU nº 28, de 10 de novembro de 2010 - Concurso Público para Provimento de Cargos e Formação de Cadastro de Reserva para as Carreiras de Analista e de Técnico de MPU(DOU, Brasília, DF, 11 nov. 2010. Seção 3, p. 159., 2010-11-11) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna públicos o resultado final na prova discursiva, o resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência e o resultado final no concurso para todos os cargos, exceto para os cargos de Técnico/Apoio Especializado/Segurança e Transporte, referentes ao 6º Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Analista e de Técnico dos quadros do Ministério Público da União, bem como à formação de cadastro de reserva.
- ItemImpactos ambientais, sociais e culturais da construção da Hidrovia Tocantins-Araguaia(1999) Maria Eliane Menezes de Farias; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Mario Lucio de Avelar; Ubiratan Cazetta; Jose Augusto Torres Potiguar; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Marco Tulio de Oliveira e Silva; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Irene Coifman Branchtein; Raquel Elias Ferreira Dodge; Ana Lucia Arraes de Alencar; Paulo Gilberto Cogo Leivas; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRGO - Procuradoria da República em Goiás; Ministério Público Federal - MPF; Ministério dos Tranportes; Justiça Federal - Seção Judiciária do TocantinsO processo se refere ao licenciamento da hidrovia Araguaia-Tocantins. A hidrovia é um projeto do Ministério dos Transportes e encontra-se paralisado em virtude de estar localizada em diversas áreas indígenas. A Bacia dos rios Araguaia e Tocantins abriga grupos indígenas pertencentes aos grupos: Macro-Jê e os Tupis que fizeram um abaixo-assinado.
- ItemImplantação do Parque Nacional Monte Roraima em áreas indígenas(2000) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Irene Coifman Branchtein; Armanda Soares Figueiredo; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Conselho Indígena de Roraima - CIR; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Eletronorte; Fundação Nacional do Índio - FUNAIO processo trata de manifestação contrária à implantação do Parque Nacional Monte Roraima em áreas indígenas. Encaminha cópia de documentos dos povos Ingarikó e das demais lideranças Macuxi, pois o Parque confronta com os limites da Terra Indígena Serra do Sol.