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Portaria PR/AC n. 01, de 03 de janeiro de 2023
(DMPF-e- Administrativo de 09/01/2023. p. 04, 2023-01-09) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Revoga a Portaria PR/AC n. 115, de 14 de dezembro de 2022, publicada no DMPF-e Nº 233/2022, de 15 de dezembro de 2022, página 20, em razão do pedido de cancelamento de fruição de folgas compensatórias (referente aos períodos de 09/01/2023 a 13/01/2023 e de 16/01/2023 a 20/01/2023) feito pelo Procurador da República Vitor Hugo Caldeira Teodoro.
Portaria PR/AC n. 01, de 13 de janeiro de 2022
(DMPF-e- Administrativo de 17/01/2022. p. 13, 2022-01-17) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Dispõe sobre a flexibilização temporária no percentual mínimo de regime de trabalho não presencial para servidores, estagiários e terceirizados no âmbito do Ministério Público Federal no Acre.
Portaria PR/AC n. 01,de 08 de janeiro de 2021
(DMPF-e- Administrativo de 12/01/2021. p. 12, 2021-01-12) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Altera o substituto eventual da NUGEP/PRAC.
Portaria PR/AC n. 02, de 11 de janeiro de 2023
(DMPF-e- Administrativo de 12/01/2023. p. 04, 2023-01-12) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias, a contar de 09 de janeiro de 2023, o prazo concedido à Comissão para dar continuidade aos trabalhos relativos ao que consta no Processo PGEA n. 1.10.000.000422/2022-05.
Portaria PR/AC n. 02, de 14 de janeiro de 2022
(DMPF-e- Administrativo de 18/01/2022. p. 04, 2022-01-18) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Suspende expediente, referente ao feriado dia do Católico.
Portaria PR/AC n. 03, de 16 de janeiro de 2023
(DMPF-e- Administrativo de 18/03/2023. p. 09, 2023-01-18) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Designa o procurador da República Humberto de Aguiar Júnior para atuar com acumulação de Ofícios no período de 23/01/2023 a 26/01/2023.
Portaria PR/AC n. 03, de 20 de janeiro de 2022
(DMPF-e- Administrativo de 21/01/2022. p. 25, 2022-01-21) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Substituição de Procurador para atuação no Ofício único da Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul.
Portaria PR/AC n. 03,de 14 de janeiro de 2021
(DMPF-e- Administrativo de 18/01/2021. p. 06, 2021-01-18) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Altera a Portaria PR-AC n. 61/2020 que define a escala de plantão no âmbito da Procuradoria da República no Acre, para o período de 07 de janeiro a 15 de março de 2021.
Portaria PR/AC n. 04, de 23 de janeiro de 2023
(DMPF-e- Administrativo de 25/01/2023. p. 10, 2023-01-25) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Designar os servidores Evelaine Luciana Coutinho Lima Dos Santos, Altemísio José Crispim dos Reis e Luiz Ivan Cunha Oliveira, para constituírem comissão para recebimento definitivo do sistema de geração de energia elétrica conectado à rede (on-grid), com módulos fotovoltaicos no edifício-sede da Procuradoria da República no Acre, nos termos do item 16, do Termo de Referência anexo do Contrato nº 05/2022/PRAC.
Portaria PR/AC n. 04,de 15 de janeiro de 2021
(DMPF-e- Administrativo de 18/01/2021. p. 07, 2021-01-18) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Estabelece a distribuição dos ofícios especiais e de administração no âmbito do Ministério Público Federal no Acre.
Portaria PR/AC n. 05, de 30 de janeiro de 2023
(DMPF-e- Administrativo de 31/01/2023. p. 05, 2023-01-31) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Designa o procurador da República Fernando José Piazenski para atuar com acumulação de Ofícios, na modalidade remota no Ofício da PRM-CZS, no período de 01/02/2023 a 15/02/2023.
Portaria PR/AC n. 05,de 15 de janeiro de 2021
(DMPF-e- Administrativo de 19/01/2021. p. 59, 2021-01-19) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Acumulação de ofício.
Portaria PR/AC n. 06, de 02 de fevereiro de 2023
(Dou - Seção II de 03/02/2023. p.65, 2023-02-03) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Dispensa o servidor Menandro Telocken da Silva da Função de Confiança de Coordenador de PRM Nível I, FC-03, da Coordenadoria da Procuradoria da República no município de Cruzeiro do Sul.
Portaria PR/AC n. 06, de 25 de janeiro de 2022
(DMPF-e- Administrativo de 26/01/2022. p. 39, 2022-01-26) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Dispensa o servidor Jhonatan Jordan Pimentel de Oliveira do cargo de Coordenador de PRM, como também o servidor José da Silva do cargo de chefe do setor administrativo e também a servidora Aline Maria Nogueira de Sousa Sarkis, chefe do setor jurídico da Procuradoria da república no Município de Cruzeiro do Sul. Designa o servidor Jorge Victor Almeida Siqueira coordenador da PRM e também a servidora Renata Domingues de Sant'anna chefe do setor jurídico e o servidor Menandro Telocken da Silva chefe do setor de administração da Procuradoria da república no Município de Cruzeiro do Sul.
Portaria PR/AC n. 06,de 19 de janeiro de 2021
(Dou - Seção II de 20/01/2021. p.33, 2021-01-20) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Dispensa da servidora Maria Auxiliadora Baima Carvalho da função de Chefe do Setor Extrajudicial.
Portaria PR/AC n. 07, de 13 de fevereiro de 2023
(DMPF-e- Administrativo de 15/02/2023. p. 18, 2023-02-15) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Designa os procuradores da República Fernando José Piazenski, Lucas Costa Almeida Dias e Vitor Hugo Caldeira Teodoro para a acumulação de Ofícios, na modalidade remota, na PRM-CZS, nos períodos 16/02/2023 a 28/02/2023, 01/03/2023 a 12/03/2023 e 13/03/2023 a 31/03/2023, respectivamente.
Portaria PR/AC n. 07, de 26 de janeiro de 2022
(Dou - Seção II de 27/01/2022. p.39, 2022-01-27) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Designar o servidor Jorge Victor Almeida Siqueira, matrícula 31602, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul.
Portaria PR/AC n. 07,de 19 de janeiro de 2021
(DMPF-e- Administrativo de 20/01/2021. p. 10, 2021-01-20) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Suspende o expediente da PR/AC e PRMC. do Sul, mediante concessão de abono, no dia 22 de janeiro de 2021, em razão ao feriado estadual alusivo ao Dia do Católico, instituído pela Lei Estadual n. 3.137, de 28 de junho de 2016.
Portaria PR/AC n. 08, de 13 de fevereiro de 2023
(DMPF-e- Administrativo de 15/02/2023. p. 18, 2023-02-15) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Designar os procuradores da República Vitor Hugo Caldeira Teodoro (22/02/2023 a 24/02/2023 e 27/02/2023 a 03/03/2023), Humberto de Aguiar Júnior (01/03/2023 a 30/03/2023) e Ricardo Alexandre de Souza Lagos (13/03/2023 a 17/03/2023 e 20/03/2023 a 23/03/2023), para atuarem com acumulação de Ofícios
Portaria PR/AC n. 08, de 27 de janeiro de 2022
(DMPF-e- Administrativo de 27/01/2022. p. 06, 2022-01-27) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Designar o procurador da República Svamer Adriano Cordeiro, lotado na PRM São José do Rio Preto, para atuar em substituição, na modalidade remota.