Navegando por Autor "Raquel Elias Ferreira Dodge"

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    1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) [2019]
    (DOU, Brasília, DF, 12 jun. 2019. Seção 3, p. 108., ) Raquel Elias Ferreira Dodge; Fernando da Silva Comin; PGR - Procuradoria-Geral da República
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    1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) [2019]
    (DOU, Brasília, DF, 12 jun. 2019. Seção 3, p. 108., ) Raquel Elias Ferreira Dodge; Ivana Lucia Franco Cei; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica no 11, firmado em 26 de julho de 2017, DOU de 03/08/2017, p. 114 (PGEA n°1.00.000.0141 00/2017-14), pelo período de 04(quatro) anos, renovável, através de outros Termos Aditivos.
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    1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) [2019]
    (DOU, Brasília, DF, 11 abr. 2019. Seção 3, p. 110., ) Raquel Elias Ferreira Dodge; Cleandro Alves de Moura; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, firmado em 24 de abril de 2017, DOU de 5/6/2017, p. 148 (PGEAn°1.00.000.006759/2017-05), pelo período de 4 (quatro) anos, renovável, através de outros Termos Aditivos.
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    1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) [2019]
    (DOU, Brasília, DF, 25 jun. 2019. Seção 3, p. 123., ) Raquel Elias Ferreira Dodge; Jose Eduardo Ciotola Gussem; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 4, firmado em 4 de julho de 2017, DOU de 5/6/2017, p. 148 (PGEA n° 1.00.000.012348/2017-41), pelo período de 4 (quatro) anos, renovável, através de outros Termos Aditivos.
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    1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) [2019]
    (DOU, Brasília, DF, 5 jul. 2019. Seção 3, p. 165., ) Raquel Elias Ferreira Dodge; Jose Omar de Almeida Junior; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 9/2017 firmado em 4 de julho de 2017, DOU de 3/8/2017, Seção 3, p. 114, pelo período de 4 (quatro) anos, a fim de manter parceria institucional que visa oferecer aos membros do MPF e do MP/TO serviços técnicos especializados não jurídicos nas especialidades disponíveis nos quadros dos partícipes, a fim de desenvolver perícia com o objetivo de subsidiar a atuação finalística institucional em procedimento extrajudicial ou em processo judicial.
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    5º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) [2019]
    (DOU, Brasília, DF, 24 maio 2019. Seção 3, p. 146., ) Raquel Elias Ferreira Dodge; Antonio Sergio Tonet; Edson de Resende Castro; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 8, firmado em 4 de julho de 2017, DOU de 12/7/2017, p. 144 (PGEA n° 1.00.000.012340/2017-84), pelo período de 4 (quatro) anos, a partir de 04/07/2019, renovável, através de outros Termos Aditivos.
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    Ação civil ambiental: garimpo praticado por índios
    (1997) Marcia Dometila Lima de Cravalho; Raquel Elias Ferreira Dodge; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Maria Eliane Menezes de Farias; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Centro de Trabalho Indigenista - CTI; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo refere-se a Ação Civil Ambiental movida pelo Dr. João Bosco de Araújo Júnior contra o MMA, a FUNAI, o CTI - Centro de Trabalho Indigenista. Índios Waiãpi praticam a garimpagem
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    Ação Civil Pública: anulação de indenização de terras indígenas
    (1998) Jose Leovegildo Oliveira Morais; Raquel Elias Ferreira Dodge; Maria Eliane Menezes de Farias; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Eliana Peres Torelly de Carvalho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo trata de uma Ação Civil Pública que tem por objeto a anulação de despacho que determina a indenização de terras reconhecidas como tradicionalmente ocupadas pelos índios. Trata-se da demarcação da terra indígena Seruini- Marienê.
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    Ação civil pública: posse de terras indígenas dos Potiguara
    (1998) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; Maria Caetana Cintra Santos; Brasilino Pereira dos Santos; Raquel Elias Ferreira Dodge; Maria Eliane Menezes de Farias; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba; Ministério Público Federal - MPF; Companhia de Tecidos Rio Tinto
    O processo trata de uma ação civil pública cujo objeto é a condenação da Companhia de Tecidos Rio Tinto a abster-se de praticar quaisquer atos que impliquem na turbação da posse indígena sobre a área da Vila de Monte-Mor/ Regina, no Estado da Paraíba. A ação foi em defesa dos direitos de posse de terras indígenas dos Potiguara.
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    Ação Direta de Inconstitucionalidade e pedido de suspensão liminar de ingresso em terra indígena
    (2000) Ela Wiecko Volmer de Castilho; Maria Eliane Menezes de Farias; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Partido Comunista do Brasil - PC do B; Partido dos Trabalhadores - PT
    O processo trata de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e pedido de suspensão liminar de ingresso em terra indígena e outras, visando acesso a recursos genéticos.
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    Ação ordinária para construção de casas de alvenaria e assentamento de pessoas no interior da aldeia Jaraguá
    (1998) Ela Wiecko Volmer de Castilho; Raquel Elias Ferreira Dodge; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba; Ministério Público Federal - MPF; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mamanguape - PB
    Ação ordinária nº 98.0000795-4, cujo objeto é: construção de casas de alvenaria e assentamento de pessoas no interior da aldeia Jaraguá, no Município de Rio Tinto/PB.
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    Ações de usucapião em aldeias indígenas
    (1997) Amilton Alvares; Maria Luisa Duarte; Carlos Frederico Santos; Ieda Hoppe Lamaison; Joao Bosco Araujo Fontes Junior; Francisco Chaves dos Anjos Neto; Osorio Silva Barbosa Sobrinho; Osnir Belice; Gicelma Santos do Nascimento; Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho; Moacir Mendes Sousa; Jose Elares Marques Teixeira; Manoel do Socorro Tavares Pastana; Almerindo Augusto de Vasconcelos Trindade; Isabel Guimaraes da Camara Lima; Alvaro Ricardo de Souza Cruz; Dilton Carlos Eduardo Franca; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; PRAP - Procuradoria da República no Amapá; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRSE - Procuradoria da República em Sergipe; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; Ministério Público Federal - MPF
    O processo se refere a um ajuizamento de ação popular com vistas a neutralizar manifestações de interesse da União em ações de usucapião em aldeias indígenas.
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    Ações indígenas que tramitam na Justiça Federal dos Estados da quinta região e TRF
    (1997) Gilda Pereira de Carvalho Berger; Raquel Elias Ferreira Dodge; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Mario Lucio de Avelar; Sergio Monteiro Medeiros; Mario Lucio de Avelar; Neide Cardoso de Oliveira; Delson Lyra da Fonseca; Claudio Dutra Fontella; Kelston Pinheiro Lages; Alvaro Luiz de Mattos Stipp; Maria Luiza Grabner; Claudio Alberto Gusmao Cunha; Mario Jose Gisi; Ageu Florencio de Menezes da Cunha; Alvaro Ricardo de Souza Cruz; Geisa de Assis Rodrigues; Carlos Alberto Gusmao Cunha; Ricardo Nakahira; Felicio Pontes Junior; Anadyr de Mendonca Rodrigues; Jose Augusto Torres Potiguar; Alvaro Lotufo Manzano; Tranvanvan da Silva Feitosa; Edilson Alves de Franca; Laene Pevidor Lanca; Ieda Hoppe Lamaison; Rosangela Pofahl Batista; Maria Eliane Menezes de Farias; Antonio Carlos de Vasconcelos Coelho Barreto Campello; Isabel Cristina Groba Vieira; Francisco Marinho; Osnir Belice; Maria Soares Camelo Cordioli; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRAL - Procuradoria da República em Alagoas; PRBA - Procuradoria da República na Bahia; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro; PRAC - Procuradoria da República no Acre; PRPI - Procuradoria da República no Piauí; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; PRRO - Procuradoria da República em Rondônia; PRGO - Procuradoria da República em Goiás; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Cultural Palmares; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo refere-se ao levantamento efetuado quanto às ações em causas indígenas que tramitam na Justiça Federal dos Estados da quinta região e dos que tramitam no TRF. Os temas tratam de demarcação de área indígena, indenização por desapropriação indireta, reintegração de posse e outros.
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    Ações judiciais de nulidade de títulos dominiais
    (1997) Moacir Mendes Sousa; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Carlos Frederico Santos; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    Cópia de ações judiciais de nulidade de títulos dominiais, que conferem propriedade de áreas no interior das terras indígenas tradicionalmente ocupadas pelos PARESI, no local denominado Rio Formoso.
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    Acompanhamento do processo de implantação do Núcleo de Educação Indígena
    (1997) Isabel Cristina Groba Vieira; Maria Luiza Grabner; Raquel Elias Ferreira Dodge; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; Ministério Público Federal - MPF
    O processo se refere ao acompanhamento do processo de instalação do NEI - Núcleo de Educação Indígena junto à Secretaria de Educação em São Paulo.
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    Acordo de Cooperação Tecnica e Assistência mútua entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) [2018]
    (DOU, Brasília, DF, 7 jan. 2018. Seção 3, p. 102., ) Raquel Elias Ferreira Dodge; Joao Otavio de Noronha; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelecimento de mútua cooperação com vistas a garantia de condições adequadas para implantar e manter a integração ente as salas de videoconferência do MPF e o sistema nacional de audiência da Justiça Federal.
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    Acordo de Cooperação Técnica e Assistência Mútua entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) [2018]
    (DOU, Brasília, DF, 08 jun. 2020. Seção 3, p. 138., ) Raquel Elias Ferreira Dodge; Raimundo Carreiro Silva; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Este Acordo tem por objetivo estabelecer formas de cooperação entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) no sentido de dinamizar o cumprimento do disposto no art. 129, incisos I, III, VI e VIII e no art. 71, inciso VIII da Constituição Federal, bem como para realizar treinamentos, intercâmbio e outras ações conjuntas.
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    Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público da União (MPU), a Advocacia Geral da União (AGU) e o Conselho Nacional do Minitério Público (CNMP) [2018]
    (DOU, Brasília, DF, 28 mar. 2018. Seção 3, p. 3., ) Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Aperfeiçoar a representação judicial da União nas causas afetas a interesses do MPU e do CNMP e de seus agentes públicos, por parte da AGU, em cumprimento à missão institucional atribuída pelo disposto no art. 131 da Constituição Federal, no art. 1 o da Lei Complementar no 73, de 10 de fevereiro de 1993, e no art. 22 da Lei Federal n° 9.028, de 12 de abril de 1995, estabelecer formas de integração e colaboração entre os partícipes, aprimorando o intercâmbio de informações e prevenir e solucionar eventuais conflitos na tutela dos interesses da União
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    Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) [2018]
    (DOU, Brasília, DF, 24 dez. 2018. Seção 3, p. 150., ) Raquel Elias Ferreira Dodge; Luiz Gonzaga Martins Coelho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelecer cooperação técnica para projeto piloto de disponibilização do aplicativo Sistema Nacionai de Pedidos (SNP), pertencente ao MPF, que tem a finalidade de registrar os chamados de determinada área/setor, bem como toda a dinâmica de atendimento, além de fornecer dados estatísticos de tais ocorrência.
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    Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2018 entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal de Lavras (UFL) [2018]
    (DOU, Brasília, DF, 7 jan. 2019. Seção 3, p. 102., ) Raquel Elias Ferreira Dodge; Jose Roberto Soares Scolforo; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelecimento de compromisso de cooperação institucional e ação coordenada entre os partícipes, visando parceria técnica para possibilitar o intercâmbio de tecnologia de informação, banco de dados espacial e geoprocessamento, seja por compartilhamento de infraestrutura, códigos-fonte, cessão de uso, documentação, treinamentos, entre outros, visando a melhoria da capacidade institucional de ambas as partes.