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Ato de Concessão de Suprimento de Fundos PRDF n° 3, de 23 de maio de 2017
(DMPF-e, Brasília, DF, 2 jun. 2017. Caderno Administrativo, p. 38-39., 2020-06-02) Paulo Ribeiro Branco Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
AUTORIZA a concessão de Suprimento de Fundos acima descrita, na função crédito para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal -CPGF. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade, prazo de utilização e de prestação de contas.
Ato de Concessão de Suprimentos de Fundos PRDF nº 001/2017, de 20 de janeiro de 2017
(DMPF-e, Brasília, DF, 23 jan. 2017. Caderno Administrativo, p. 43., 2017-01-23) Paulo Ribeiro Branco Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
AUTORIZA a concessão de Suprimento de Fundos acima descrita, na função crédito para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade, prazo de utilização e de prestação de contas.
Ato de Concessão de Suprimentos de Fundos PRDF nº 004/2017, de 4 de setembro de 2017
(DMPF-e, Brasília, DF, 4 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 18., 2017-09-04) Paulo Ribeiro Branco Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
AUTORIZA a concessão de Suprimento de Fundos acima descrita, na função crédito para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal -CPGF. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade, prazo de utilização e de prestação de contas. SUPRIDO: HIGOR HENRIQUE VALADARES PIMENTEL - TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
Ato de Concessão de Suprimentos de Fundos PRDF nº 2, de 4 de abril de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 5 abr. 2016. Caderno Administrativo, p. 29-30., 2016-04-05) Paulo Ribeiro Branco Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
AUTORIZA a concessão de Suprimento de Fundos acima descrita, na função crédito para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade, prazo de utilização e de prestação de contas. PROPONENTE: DANIEL HENRIQUE MOREIRA GOMES - Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura - PRDF. SUPRIDO: HIGOR HENRIQUE VALADARES PIMENTEL.
Ato de Concessão de Suprimentos de Fundos PRDF nº 3/2016, de 24 de junho de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 27 jun. 2016. Caderno Administrativo, p. 50., 2016-06-27) Paulo Ribeiro Branco Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
AUTORIZO a concessão de Suprimento de Fundos acima descrita, na função crédito para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade, prazo de utilização e de prestação de contas. PROPONENTE: DINALDO RODRIGUES TRINDADE JÚNIOR - Coordenador - CINF - SUPRIDO: FLÁVIO OLIVEIRA BARBOSA - TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
Ato de Concessão de Suprimentos de Fundos PRDF nº 4, de 30 de junho de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 30 jun. 2016. Caderno Administrativo, p. 49-50., 2016-06-30) Paulo Ribeiro Branco Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
AUTORIZA a concessão de Suprimento de Fundos acima descrita, na função crédito para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade, prazo de utilização e de prestação de contas. PROPONENTE: DANIEL HENRIQUE MOREIRA GOMES - Chefe da DEA - SUPRIDO: HIGOR HENRIQUE VALADARES PIMENTEL.
Aviso de Consulta Pública PRDF, de 17 de março de 2016
(DOU, Brasília, DF, 17 mar. 2016. Seção 3, p. 124., 2016-03-17) Paulo Ribeiro Branco Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Convida as empresas prestadoras do serviço de telefonia para auxiliar a área técnica da PRDF no planejamento de contratação, em nível nacional, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, abrangendo as modalidades de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, para chamadas originadas em telefones fixos, visando atender diversas unidades do Ministério Público Federal - MPF no âmbito do território nacional.
Aviso de Penalidade PRDF de 18 de novembro de 2016
(DOU, Brasília, DF, 18 nov. 2016. Seção 3, p. 151., 2016-11-18) Paulo Ribeiro Branco Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
A SECRETARIA ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, vem, por meio do presente, intimar a pessoa jurídica LYON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, CNPJ nº 05.204.100/0001-53, para tomar ciência da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 1.16.000.001282/2016-12, que aplicou a penalidade de multa, no valor de R$ 3.791,16 (três mil, setecentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), em razão do descumprimento das obrigações assumidas no Pregão Eletrônico nº 02/2016.
Aviso de Penalidade PRDF de 31 de janeiro de 2017
(DOU, Brasília, DF, 31 jan. 2017. Seção 3, p. 101., 2017-01-31) Paulo Ribeiro Branco Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Intima a pessoa jurídica LYON EXECUTIVA COM E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 72.588.650/0001-00, para tomar ciência da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 1.16.000.001300/2016-66, que aplicou a penalidade de multa, no valor de R$ 3.791,16 (três mil, setecentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), em razão do descumprimento das obrigações assumidas no Pregão Eletrônico no 02/2016.
Edital de Convocação PRDF de 14 de setembro de 2016
(DOU, Brasília, DF, 14 set. 2016. Seção 3, p. 138., 2016-09-14) Paulo Ribeiro Branco Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Convoca a empresa LYON EXECUTIVA COM E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 72.588.650/0001-00, encontra-se em local incerto e não sabido, NOTIFICO-A, para que apresente sua defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a ser contado a partir da publicação deste Edital de Convocação, tendo em vista a possibilidade de aplicação de penalidade em razão do não cumprimento de clausulas contratuais, conforme Edital de Pregão Eletrônico n. - 02/2016, o que resultou no Procedimento de Gestão Administrativa 1.16.000.001300/2016-66.
Edital de Notificação PRDF de 7 de junho de 2017
(DOU, Brasília, DF, 7 jun. 2017. Seção 3, p. 159., 2017-06-07) Paulo Ribeiro Branco Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Notifica a pessoa jurídica WNM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI-ME, CNPJ no 07.611.027/0001 60, para tomar ciência da instauração do Processo Administrativo nº 1.16.000.001762/2017-64, cujo objeto é a apuração de penalidade de impedimento de licitar com a possibilidade de consequente cancelamento da Ata de Registro de Preços n. 4-A, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Extrato de Contrato PRDF nº 1/2017, de 11 de novembro de 2016
(DOU, Brasília, DF, 18 nov. 2016. Seção 3, p. 151., 2016-11-18) Paulo Ribeiro Branco Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Espécie: Contratação para prestação de serviços para fornecimento de combustíveis (gasolina tipo C comum/ aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol), a fim de atender a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da PRDF e a empresa BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Data de Assinatura: 11/11/2016. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e, ainda, pelo Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013, pela Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 2.271, de 07/07/97, e I.N SLTI/MPOG nº 2/2008, e demais normas pertinentes. Processo: CNMP - nº 0.00.002.001291/2015-28 e PR/DF nº 1.16.000.003469/2016-51. Cobertura Orçamentária: 2016NE000421. Elemento: 33.90.30. Atividade: 03062058142640001. Valor Global Estimado: R$ 48.646,20 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).
Extrato de Contrato PRDF nº 10/2016, de 16 de fevereiro de 2016
(DOU, Brasília, DF, 18 fev. 2016. Seção 3, p. 128-129., 2016-02-18) Paulo Ribeiro Branco Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Espécie: Contrato para a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra residente, na Procuradoria da República no Distrito Federal - PRDF e Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, hidráulico, equipamentos de refrigeração, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos relacionados à manutenção predial, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal, e a empresa MANCED ENGENHARIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA PATRIMONIAL - ME. Vigência: de 19/02/2016 a 18/02/2017. Data de Assinatura: 16/02/2016.
Extrato de Contrato PRDF nº 12/2016, de 4 de março de 2016
(DOU, Brasília, DF, 8 mar. 2016. Seção 3, p. 116., 2016-03-08) Paulo Ribeiro Branco Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Espécie: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, celebrada entre a UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal e a empresa HELLEN JARJOUR - ME. Vigência: 04/03/2016 a 03/03/2017. Data de Assinatura: 04/03/2016.
Extrato de Contrato PRDF nº 13/2016, de 1º de abril de 2016
(DOU, Brasília, DF, 4 abr. 2016. Seção 3, p. 157., 2016-04-04) Paulo Ribeiro Branco Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Espécie: Contratação de empresa especializada em paisagismo e jardinagem, com fornecimento de material e mão-de-obra para a prestação de serviços de conservação, manutenção e limpeza das áreas verdes, compreendendo as áreas internas e externas, ajardinadas, gramadas, vasos com plantas ornamentais e conservação do meio fio de toda área externa da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) e em outros locais que façam parte de sua estrutura, incluindo capina e poda da área reservada à Escola Superior do Ministério Público (ESMPU) - lote 22 da quadra 603 sul, ao lado da PRDF, firmado entre a União, por intermédio da PRDF, e a empresa FLORART PAISAGISMO LTDA. Vigência: de 01/04/2016 a 31/03/2017. Data de Assinatura: 01/04/2016.
Extrato de Contrato PRDF nº 13/2017, de 30 de março de 2017
(DOU, Brasília, DF, 5 abr. 2017. Seção 3, p. 130., 2017-04-05) Paulo Ribeiro Branco Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Espécie: Contratação de empresa para a prestação de serviços de carimbo, a fim de atender as necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal, firmado entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa CARLOS CESAR VIEIRA - ME. Vigência: de 30/03/2017 a 31/12/2017. Data de Assinatura: 30/03/2017.
Extrato de Contrato PRDF nº 14/2016, de 11 de abril de 2016
(DOU, Brasília, DF, 15 abr. 2016. Seção 3, p. 151., 2016-04-15) Paulo Ribeiro Branco Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Espécie: Contratação de empresa para a prestação de serviços de chaveiro, a fim de atender a Procuradoria da República no Distrito Federal, firmado entre a União, por intermédio da PRDF, e a empresa JJ COMÉRCIO E SERVIÇOS MÚLTIPLOS LTDA - ME. Vigência: de 11/04/2016 a 10/04/2017. Data de Assinatura: 11/04/2016.
Extrato de Contrato PRDF nº 14/2017, de 6 de junho de 2017
(DOU, Brasília, DF, 9 jun. 2017. Seção 3, p. 138., 2017-06-09) Paulo Ribeiro Branco Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Espécie: Contratação de empresa para a aquisição de 02 (duas) poltronas, incluindo assistência técnica da garantia, a fim de atender as necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal, firmado entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa SCATENA E SCATENA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Vigência: de 06/06/2017 a 05/06/2022. Data de Assinatura: 06/06/2017.
Extrato de Contrato PRDF nº 15/2016, de 6 de maio de 2016
(DOU, Brasília, DF, 10 maio 2016. Seção 3, p. 142., 2016-05-10) Paulo Ribeiro Branco Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de almoxarife, assistente administrativo nível II, assistente administrativo nível básico e recepcionista, nas dependências do edifício-sede da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), firmado entre a União, por intermédio da PRDF, e a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Vigência: de 10/05/2016 até 09/05/2017. Data de Assinatura: 06/05/2016.
Extrato de Contrato PRDF nº 15/2017, de 18 de julho de 2017
(DOU, Brasília, DF, 7 ago. 2017. Seção 3, p. 127., 2017-08-07) Paulo Ribeiro Branco Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Espécie: Contratação de empresa para a prestação de serviços de chaveiro, a fim de atender a Procuradoria da República no Distrito Federal, firmado entre a União, por intermédio da PRDF, e a empresa JOSIAS NASCIMENTO DO JÚNIOR - ME. Vigência: de 18/07/2017 a 17/07/2018. Data de Assinatura: 18/07/2017.