Navegando por Autor "Paulo Gustavo Guedes Fontes"
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- ItemComunidade Indígena Fulni-ô - Águas Belas/Pernambuco(1999) Maria Eliane Menezes de Farias; Marcos Antonio da Silva Costa; Paulo Gustavo Guedes Fontes; Armanda Soares Figueiredo; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPFSolicita apoio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão no sentido de, questionar junto à FUNAI, quanto à agilização na liberação de recursos para o pagamento de benfeitorias existentes na fazenda Peró e indenização ao proprietário pela cessão da terra (atualmente ocupada pelos indíos Fulni-ô).
- ItemDemarcação da terra indígena Truká(1999) Maria Eliane Menezes de Farias; Paulo Gustavo Guedes Fontes; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Haroldo Ferraz da Nobrega; Geraldo Brindeiro; Marcos Antonio da Silva Costa; Manoel Martins do Nascimento; Brasilino Pereira dos Santos; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco; Ministério Público Federal - MPF; Câmara dos Deputados; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério da Fazenda; Conselho Indigenista Missionário - CIMIRequisita informações sobre a demarcação da terra indígena Truká (Ilha de Assunção - Cabrobó/PE). Iniciação do grupo de trabalho designado.
- ItemIdentificação e delimitação da terra indígena entre Serras Canabrava de Pankararu(2000) Ela Wiecko Volmer de Castilho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Paulo Gustavo Guedes Fontes; Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto; Brasilino Pereira dos Santos; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Comunidade Indígena Entre Serras - Pernambuco; Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAAbaixo assinado pelos povos indígenas de Pernambuco, datado de 02 de agosto de 2000 - Identificação e delimitação da Terra Indígena entre Serras Canabrava de Pankararu, localizada nos Municípios de Tacaratu e de Petrolândia, Estado de Pernambuco.
- ItemProblemas relativos ao reassentamento da comunidade indígena Tuxá de Inajá(1999) Paulo Gustavo Guedes Fontes; Marcio Andrade Torres; Raquel Elias Ferreira Dodge; Maria Eliane Menezes de Farias; Marcos Antonio da Silva Costa; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Irene Coifman Branchtein; Roberio Nunes dos Anjos Filho; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Brasilino Pereira dos Santos; Claudio Alberto Gusmao Cunha; Henrique Araujo Galvao de Carvalho; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco; PRBA - Procuradoria da República na Bahia; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAIO processo se refere a problemas relativos ao reassentamento da comunidade indígena Tuxá de Inajá, estado de Pernambuco. Os índios foram retirados de suas terras pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco, para a construção da barragem de Itaparica. A área para a qual os índios foram transferidos está se tornando insuficiente para receber novas famílias e a produção agrícola prejudicada.