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Despacho PRDF nº 9.762, de 9 de março de 2022
(DMPF-e, Brasília, DF, 14 mar. 2022. Caderno Administrativo, p. 8-9., 2022-03-14) Pablo Coutinho Barreto; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
DEFERE a licença capacitação para Aline Aranda Freitas, no período de 22/03/2022 a 08/04/2022, referente ao quinquênio aquisitivo de 09/04/2012 a 07/04/2017.
Edital de 14 de setembro de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 8 out. 2018. Caderno Administrativo, p. 17., 2018-10-08) Pablo Coutinho Barreto; PGR - Procuradoria-Geral da República
Convoca para a 4ª Reunião Ordinária deste Colegiado, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2018, no Memorial do Ministério Público Federal.
Edital de Cancelamento de Audiência Pública PRDF de 26 de outubro de 2022
(DMPF-e, Brasília, DF, 28 out. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 121., 2022-10-28) Pablo Coutinho Barreto; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
RESOLVE cancelar a AUDIÊNCIA PÚBLICA designada para o dia 10/11/2022, tendo em vista a perda superveniente do objeto do Inquérito Civil 1.16.000.000282/2022-43, conforme Promoção de Arquivamento PR-DF-00115922/2022.
Edital de Convocação de Audiência Pública PRDF, de 17 de outubro de 2022
(DMPF-e, Brasília, DF, 18 out. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 11-12., 2022-09-18) Pablo Coutinho Barreto; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
RESOLVE realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de instruir o Inquérito Civil nº 1.16.000.000282/2022-43.
Edital de Convocação para Audiência Pública PRDF de 25 de julho de 2022
(DMPF-e, Brasília, DF, 27 jul. 2022. Caderno Administrativo, p. 5-6., 2022-07-27) Pablo Coutinho Barreto; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Torna público que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a regulamentação do art. 35 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Edital PRDF nº 21, de 3 de agosto de 2021
(DMPF-e, Brasília, DF, 5 ago. 2021. Caderno Administrativo, p. 23-24., 2021-08-05) Pablo Coutinho Barreto; Marcelo Ribeiro de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Edital de convocação de eleição para o cargo de Procurador(a)-Chefe, titular e substitutos(as), da Procuradoria da República no Distrito Federal, cujo mandato vigerá para o biênio 2021/2023.
Edital SPPEA nº 1, de 22 de outubro de 2019
(DMPF-e, Brasília, DF, 23 out. 2019. Caderno Administrativo, p. 14., 2019-10-23) Pablo Coutinho Barreto; PGR - Procuradoria-Geral da República
Tornar pública a abertura de inscrições, no período de 22 de outubro a 05 de novembro de 2019, para participação no processo seletivo para o Curso Superior de Inteligência Estratégica, na modalidade semipresencial, que acontecerá entre os dias 17 a 21 de fevereiro (fase à distância) e 02 de março a 24 de julho de 2019 (fase presencial), no campus da Escola Superior de Guerra, no estado do Rio de Janeiro.
Edital SPPEA nº 1, de 24 de janeiro de 2020
(DMPF-e, Brasília, DF, 28 jan 2020. Caderno Administrativo, p. 6., 2020-01-28) Pablo Coutinho Barreto; PGR - Procuradoria-Geral da República
Abertura de edital que é o preenchimento, por membros do Ministério Público Federal, de 50 vagas para a participação no Workshop "Integração das Corretoras e Distribuidoras de Valores ao SIMBA", que acontecerá entre os dias 06 e 07 de fevereiro de 2020, no Auditório do Ministério Público Militar, em Brasília-DF.
Edital SPPEA nº 2, de 8 de setembro de 2020
(DMPF-e, Brasília, DF, 9 set.2020 . Caderno Administrativo, p.10., 2020-07-09) Pablo Coutinho Barreto; PGR - Procuradoria-Geral da República
torna pública a abertura de inscrições, no período de 09 de setembro a 23 de setembro de 2020, para participação no processo seletivo para o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) 2021 no campus Rio de Janeiro da Escola Superior de Guerra (ESG), no período de 22 de fevereiro a 10 de dezembro de 2021
Edital SPPEA nº 3, de 21 de setembro de 2020
(DMPF-e, Brasília, DF, 22 set. 2020 . Caderno Administrativo, p.13., 2020-09-22) Pablo Coutinho Barreto; PGR - Procuradoria-Geral da República
Torna pública a abertura de inscrições, no período de 21 de setembro a 25 de setembro de 2020, para participação no processo seletivo para o Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) 2021 no campus Brasília, na modalidade semipresencial, nos períodos de 8 a 12 de fevereiro (fase a distância) e 22 de fevereiro a 16 de julho de 2021 (fase presencial).
Edital SPPEA nº 3, de 6 de setembro de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 11 set. 2018. Caderno Administrativo, p. 18 ., 2018-09-11) Pablo Coutinho Barreto; PGR - Procuradoria-Geral da República
O objeto deste edital é o preenchimento, por membros do Ministério Público Federal, de vagas para a participação no Processo seletivo do Curso Superior de Inteligência Estratégica, que se destina a capacitar, em nível de pós-graduação Lato Sensu, civis e militares para o exercício de funções de inteligência estratégica na administração pública, em especial nos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN).
Edital SSIN/MPF de 13 de março de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 15 mar. 2018. Caderno Administrativo, p. 11., 2018-03-15) Pablo Coutinho Barreto; PGR - Procuradoria-Geral da República
Convoca para a 1ª Reunião Ordinária do Colegiado, a realizar-se nos dias 22 e 23 de março de 2018, no Hotel B, Brasília-DF, mediante a seguinte pauta: 1- Política de Segurança Institucional; 2- Plano de Segurança Institucional; 3- Portaria Nacional de Controle de Acesso; 4- Descentralização das Operações de Segurança; 5- Sigilo no Sistema Único; 6- Gratificação de Atividade de Segurança; 7- Modelos de identificação para Membros do Ministério Público Federal; 8- Novas tecnologias na Segurança Orgânica; 9- Regulamentação de diligências externas; 10- Calendário das reuniões em 2018.
Extrato de Convênio PRDF de 23 de janeiro de 2023
(DOU, Brasília, DF, 25 jan. 2023. Seção 3, p. 123., 2023-01-25) Pablo Coutinho Barreto; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL - PRDF e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 28/01/2023 a 27/01/2025. Data de assinatura: 23/01/2023.
Extrato de Decisão PRDF de 13 de dezembro de 2021
(DMPF-e, Brasília, DF, 14 dez. 2021. Caderno Administrativo, p. 34., 2021-12-14) Pablo Coutinho Barreto; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Autos da Sindicância instaurada para apurar irregularidades constantes do Processo nº 1.16.000.002944/2021-39. Tendo em vista o contido no Relatório final apresentado pela Comissão de Sindicância, o qual se encontra em consonância com os elementos probatórios reunidos nos autos, acolho os fundamentos e a conclusão do referido relatório, pelo que, nos termos do art. 145, I, e § 4º do art. 167 da Lei nº 8.112/90, decido o arquivamento, nos termos da aludida decisão.
Extrato de Despacho de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço PRDF de 11 de janeiro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 13 jan. 20232. Caderno Administrativo, p. 6., 2023-01-13) Pablo Coutinho Barreto; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
AUTORIZA o usufruto de licença-prêmio do (a) PROCURADOR DA REPÚBLICA Guilherme Guedes Raposo, referente ao Quinquênio 09/11/2008 a 07/11/2013 com o período de gozo de 20/01/2023 a 20/01/2023.
Extrato de Despacho PRDF Licença-Prêmio por Tempo de Serviço, de 28 de março de 2022
(DMPF-e, Brasília, DF, 1 abr. 2022. Caderno Administrativo, p. 31., 2022-04-01) Pablo Coutinho Barreto; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
AUTORIZA o usufruto de licença-prêmio do (a) PROCURADOR DA REPÚBLICA Mario Alves Medeiros, referente ao Quinquênio 28/03/2016 a 26/03/2021 com o período de gozo de 11/04/2022 a 12/04/2022.
Instrução de Serviço Conjunta SEJUD-SPPEA-STIC nº 1, de 5 de abril de 2021
(DMPF-e, Brasília, DF, 12 abr. 2021. Caderno Administrativo, p. 3., 2021-04-12) Carlos Fernando Mazzoco; Darlan Airton Dias; Pablo Coutinho Barreto; PGR - Procuradoria-Geral da República
Dispõe sobre as soluções tecnológicas para o recebimento, armazenamento e compartilhamento de dados obtidos pelo Ministério Público Federal no exercício de suas funções institucionais.
Instrução de Serviço nº 6, de 15 de fevereiro de 2019
(DMPF-e, Brasília, DF, 19 fev. 2019. Caderno Administrativo, p. 33., 2019-02-19) Pablo Coutinho Barreto; PGR - Procuradoria-Geral da República
Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise para fins de elaboração de fórmula de valoração de danos socioambientais decorrentes da mineração de ouro no bioma amazônico.
Instrução de Serviço SEPPA Nº 3 de 27 de março de 2018.
(DMPF-e, Brasília, DF, 05 abr. 2018. Caderno Administrativo, p. 2., 2018-04-05) Pablo Coutinho Barreto; PGR - Procuradoria-Geral da República
Suspende a designação de servidor integrante da carreira de Analista do Ministério Público da União e determina a interrupção de pagamento de Gratificação de Perícia no âmbito da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise.
Instrução de Serviço SPEEA nº 1, de 1º de fevereiro de 2021
(DMPF-e, Brasília, DF, 8 fev. 2021. Caderno Administrativo, p. 3., 2021-02-08) Pablo Coutinho Barreto; PGR - Procuradoria-Geral da República
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 6° da Instrução de Serviço n° 32, de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre a solicitação de criação de casos, carga de dados e uso do Sistema de Gestão de Casos Investigativos no âmbito do Ministério Público Federal.