Navegando por Autor "Oswaldo Jose Barbosa Silva"

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    Apuração de violências diversas contra índios
    (1996) Aurelio Virgilio Veigas Rios; Haroldo Ferraz da Nobrega; Oswaldo Jose Barbosa Silva; Silvio Pereira Amorim; Danilce Vanessa Arte Ortiz Camy; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Departamento de Polícia Federal - DPF
    O processo versa sobre atos violentos praticados contra índios no estado do Mato Grosso do Sul. Índios das etnias Caiuá e Guarani, representantes das Aldeias Bororo e Jaguapiru denuncia uma série de irregularidades. Estupro, trabalho forçado, trabalho infantil e comercialização de bebida alcoólica são uma das queixas dos índios. Segundo eles, os responsáveis pelos abusos são 13 policiais e um capitão que faz a patrulha nas aldeias. A reivindicação é pela saída desses militares sob pena de os índios cometerem suicídio coletivo.
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    Ato Ordinatório CMPF nº 10, de 13 de março de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 19 mar. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2018-03-19) Oswaldo Jose Barbosa Silva; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera o ato ordinatório CMPF nº 7/2017 que dispõe sobre o acompanhamento do estágio probatório dos Procuradores da República
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    Ato Ordinatório CMPF nº 13, de 8 de março de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 12 mar. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2019-03-12) Oswaldo Jose Barbosa Silva; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a redação do art.13 do Ato Ordinatório CMPF nº 1/2013.
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    Ato Ordinatório CMPF nº 14, de 9 de abril de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 12 abr. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-04-12) Oswaldo Jose Barbosa Silva; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre a comprovação de produtividade dos membros do Ministério Público Federal durante o período de plantão.
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    Ato Ordinatório Nº 11, de 4 de abril de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 06 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2018-04-06) Oswaldo Jose Barbosa Silva; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre as designações das comissões de correição, inquéritos administrativos, procedimentos administrativos e sindicâncias, a partir da lista de Corregedores Auxiliares.
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    Construção de Usina Hidrelétrica em terras indígenas
    (1990) Eugenio Jose Guilherme de Aragao; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Oswaldo Jose Barbosa Silva; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Operação Anchieta - OPAN; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo trata de um expediente referente a construção de uma Usina Hidrelétrica próximo ao Rio Doze de Outubro entre as áreas indígenas Nambiquara e Pirineus de Souza. A Usina tem causado desequilíbrio do ecossistema, comprometendo o livre trânsito de peixes e as épocas de desovas.
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    Edital CMPF nº 1, de 6 de dezembro de 2017
    (DMPF-e, Brasília, DF, 12 dez. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2017-12-12) Oswaldo Jose Barbosa Silva; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Convoca os Procuradores da República, os Procuradores Regionais da República e os Subprocuradores-Gerais da República interessados em compor a lista de Corregedores Auxiliares para o biênio 2018-2019.
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    Edital CMPF nº 1, de 30 de julho de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 1º ago 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-08-01) Oswaldo Jose Barbosa Silva; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Atualização das informações acadêmicas nos assentamentos funcionais dos membros, em atividade, do MPF.
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    Edital CMPF nº 1, de 5 de fevereiro de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 7 fev 2019 . Caderno Extrajudicial , p . 2., 2019-02-07) Oswaldo Jose Barbosa Silva; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece prazo para revisão das informações e autodeclaração do exercício de cargos, funções e atividades contidos nos Assentamentos Funcionais Digitais - Sistema Vitae, dos membros, em atividade, do MPF.
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    Edital CMPF nº 2, de 24 de agosto de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 5 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-09-05) Oswaldo Jose Barbosa Silva; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Prorroga prazo para atualização das informações acadêmicas nos assentamentos funcionais dos membros, em atividade, do MPF.
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    Exploração de minérios e madeira em área indígena Kaiapó
    (1993) Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Marcelo Luis Castro Rodopiano de Oliveira; Wagner Goncalves; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Antonio Carlos Alpino Bigonha; Oswaldo Jose Barbosa Silva; Flavio Giron; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Ministério Público Federal - MPF
    O processo trata da investigação de exploração de madeira e mineração na área indígena dos Kaiapós. A área foi ocupada, ilegalmente, por madeireiros e garimpeiros.
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    Pesquisa e lavra em área total ou parcialmente pertencente à Reserva Surucucu
    (1989) Oswaldo Jose Barbosa Silva; Carlos Victor Muzzi; Ovidio Martins de Araujo; Wagner Goncalves; Geraldo Nunes; Milton Cintra de Paula; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Departamento de Polícia Federal - DPF
    O processo se refere a requerimentos de pesquisa em área indígena Surucucu. Cita também a presença de garimpeiros e pistas clandestinas em áreas demarcadas (Reserva Yanomami).
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    Pobreza e meio ambiente na Amazônia
    (1997) Jose Augusto Torres Potiguar; Oswaldo Jose Barbosa Silva; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Maria Eliane Menezes de Farias; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Brasilino Pereira dos Santos; Ana Lucia Arraes de Alencar; Paulo Gilberto Cogo Leivas; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal; Ministério Público Federal - MPF; Universidade Federal do Pará - UFPA
    O processo se refere a uma parceria entre a Body Shop e o Núcleo de Ação para Desenvolvimento Sustentável (POEMAR) a fim de desenvolver trabalhos com as aldeias Kayapó e Pykanu. Os trabalho seriam voltados para a defesa de direitos humanos, defesa do meio ambiente e saúde indígena.
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    Portaria CMPF nº 66, de 13 de setembro de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 17 set. 2018. Caderno Administrativo, p. 1., 2018-09-17) Oswaldo Jose Barbosa Silva; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Designa a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da República no estado da Bahia e PRMs vinculadas.
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    Portaria CMPF nº 1, de 8 de janeiro de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 11 jan. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-01-11) Oswaldo Jose Barbosa Silva; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Retifica a Portaria CMPF nº 83, de 19 de dezembro de 2018.
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    Portaria CMPF nº 10, de 20 de fevereiro de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 26 fev. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-02-26) Oswaldo Jose Barbosa Silva; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Designa a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da República no estado de Paraíba e PRMs vinculadas.
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    Portaria CMPF nº 10, de 22 de fevereiro de 2019
    (DOU, Brasília, DF, 26 fev. 2019. Seção 2, p. 58., 2019-02-26) Oswaldo Jose Barbosa Silva; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Retifica Portaria CMPF 07, de 21 de fevereiro de 2019.
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    Portaria CMPF nº 103, de 19 de dezembro de 2017
    (DOU, Brasília, DF, 26 mar. 2018. Seção 2, p. 55., 2018-01-31) Oswaldo Jose Barbosa Silva; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Torna pública, na forma do Anexo, a lista dos membros do Ministério Público Federal inscritos para atuar no Ofício da Corregedoria no biênio 2018-2019, bem como para indicação à Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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    Portaria CMPF nº 12, de 6 de março de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 7 mar 2019. Caderno Administrativo, p. 1., 2019-03-07) Oswaldo Jose Barbosa Silva; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Designa a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da República no estado de São Paulo e PRMs vinculadas.
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    Portaria CMPF nº 14, de 7 de março de 2019
    (DOU, Brasília, DF, 13 mar. 2019. Seção 2, p. 61., 2019-03-13) Oswaldo Jose Barbosa Silva; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Designa a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.