Navegando por Autor "Nicolao Dino de Castro e Costa Neto"

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    Ação Civil Pública: remanejamento do povoado São Pedro dos Cacetes
    (1996) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Edson Oliveira de Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF
    O processo se refere a uma ação civil pública com vistas ao remanejamento do povoado São Pedro dos Cacetes, localizado em reserva indígena.
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    Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2016 entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) [2016]
    (DOU, Brasília, DF, 7 jul. 2016. Seção 3, p. 125., ) Gilmar Mendes; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Firma cooperação técnica entre as entidades signatárias, com vistas a estabelecer meios de integração, consulta ou disponibilização dos dados constantes dos bancos de dados do TSE e do MPF e compartilhamento de conhecimentos em busca da utilização eficiente dos recursos públicos e do aprimoramento contínuo da atuação institucional.
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    Aquisição de madeireiras, serrarias e terras pertencentes à reservas indígenas e unidades de conservação
    (1998) Haroldo Ferraz da Nobrega; Jose Mauricio Goncalves; Maria Eliane Menezes de Farias; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Raquel Elias Ferreira Dodge; Luciano Mariz Maia; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Felipe Bretanha Souza; Francisco Marinho; Marcus Vinicius Aguiar Macedo; Ageu Florencio de Menezes da Cunha; Osorio Silva Barbosa Sobrinho; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Jose Alexandre Pinto Nunes; Ubiratan Cazetta; Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; Marcelo Veiga Beckhausen; Paulo Gilberto Cogo Leivas; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ana Lucia Arraes de Alencar; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRRO - Procuradoria da República em Rondônia; PRAC - Procuradoria da República no Acre; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Ministério Público Federal - MPF; Câmara dos Deputados; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
    O processo trata de um relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, destinado a averiguar a aquisição de madeireiras, serrarias e porções de terras brasileiras por grupos asiáticos. Existem irregularidades e exploração em área indígena e unidades de conservação.
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    Conflito entre agentes da Polícia Federal e índios Guajajara
    (1992) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Wagner Goncalves; Aristides Junqueira de Alvarenga; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; Departamento de Polícia Federal - DPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Polícia Militar do Maranhão; Justiça Federal
    O processo se refere a um conflito entre agentes da Polícia Federal e índios Guajajara, no estado do Maranhão. Há uma denúncia de que índios foram espancados e presos.
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    Desocupação de habitantes não-índios do povoado São Pedro dos Cacetes, incrustado na Área Indigena Cana Brava
    (1999) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ana Borges Coelho Santos; Gilda Pereira de Carvalho Berger; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª Região; Ministério Público Federal - MPF
    Recurso de Apelação n° 96.01.40078-8, interposto pelo Estado do Maranhão, referente a desocupação por parte dos habitantes não-índios do povoado São Pedro dos Cacetes, incrustado na Área Indigena Cana Brava - Guajajara.
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    Edital 5CCR nº 7, de 19 de maio de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 21 maio 2015. Caderno Extrajudicial, p. 65., 2015-05-21) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Torna pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para atuação no Grupo de Trabalho bicameral "Medidas Cautelares Reais", formado pelas 2ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
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    Edital de Chamamento 4CCR nº 10, de 26 de setembro de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 30 set. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-09-30) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Abertura de vagas para participação no Workshop Meio Ambiente - Temas Atuais21 e 22 de novembro de 2019.
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    Edital de Chamamento 4CCR nº 4, de 13 de março de 2020
    (DMPF-e, Brasília, DF, 18 mar. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2020-03-18) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Seleção de artigos sobre a Lei nº 9.985/2000. Dispõe sobre a seleção de artigos para publicação eletrônica em comemoração aos 20 anos da Lei nº 9.985/2000, que regulamentou o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
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    Edital de Chamamento 4CCR nº 4, de 2 de maio de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 6 maio 2019. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2019-05-06) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Edital de Chamamento 4ª CCR nº 4/2019. Abertura de vaga para o 1º Seminário Nacional de Governo Aberto em Clima, Florestas e Agricultura, de 14 de maio de 2019.
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    Edital de Chamamento 5CRR nº 9, de 10 de setembro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 22 set. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2015-09-22) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Torna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 1 (uma) vaga para atuação no Grupo de Trabalho "Órgãos de Controle" da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria 5ª CCR nº 4, de 5 de fevereiro de 2015.
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    Edital de Chamamento nº 3, de 5 de 11 de abril de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 13 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2016-04-13) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Torna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 3 (três) vagas para atuação no Grupo de Trabalho "Efetividade das Condenações por Ato de Improbidade", instituído após deliberação do Colegiado da 5ª CCR em sua 902ª Sessão, de 30 de março de 2016.
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    Edital de Chamamento nº 8, de 14 de maio de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 16 maio. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2019-05-16) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Abertura de vagas para o Seminário "Compliance e Combate à Corrupção ¿ Políticas de Prevenção a Desastres Ambientais" 23 a 24 de maio de 2019
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    Edital de Convocação Intercameral 1CCR-3CCR-5CRR nº 1, de 1º de setembro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 3 set. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 24., 2015-09-03) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Elares Marques Teixeira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Edital de Convocação da Audiência Pública "Múltiplos Olhares sobre o Direito de Morar - Avanços e Desafios na Habitação de Interesse Social".
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    Edital PFDC de Convocação, de 28 de abril de 2017
    (DMPF-e, Brasília, DF, 28 abr. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-04-28) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Audiência Pública "Participação das mulheres na política".
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    Invasão a terras indígenas
    (1993) Aurelio Virgilio Veigas Rios; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF
    Invasões ilegais pela parte de fazendeiros, posseiros e madeireiros na Reserva Indígena AltoTuriaçu e outras Reservas vizinhais no Estado do Maranhão.
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    Omissão do poder público no tocante à educação indígena
    (1999) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Armanda Soares Figueiredo; Juraci Guimaraes Junior; Durval Tadeu Guimaraes; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo refere-se a omissão do poder público no tocante à implementação da educação indígena. A denúncia foi formulada por integrantes da Comunidade Indígena da Aldeia Bacurizinho, nação Guanabara.
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    Petição de manutenção dos moradores do povoado de São Pedro dos Cacetes - Maranhão
    (1991) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Wagner Goncalves; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; Ministério Público Federal - MPF; Prefeitura de Grajaú - Maranhão; Associação Comunitária Guajajara; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo se refere a uma petição de manutenção dos moradores do povoado de São Pedro dos Cacetes - Maranhão. Segundo a prefeitura, o povoado nunca pertenceu à área indígena dos Guajajaras. No entanto, os índios alegam que a proximidade de São Pedro dos Cacetes está ocasionando diversos problemas, afetando os costumes e até a saúde dos índios.
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    Portaria 4CCR nº 2, de 16 de março de 2020
    (DMPF-e, Brasília, DF, 18 mar. 2020. Caderno Administrativo, p. 9., 2020-03-18) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece a realização de sessões virtuais para julgamento de procedimentos e processos submetidos à apreciação do Colegiado da 4ª CCR como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
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    Portaria 5CCR nº 1, de 2 de março de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 8 mar. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2016-03-08) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a coordenação do Grupo de Trabalho Órgãos de Controle.
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    Portaria 5CCR nº 1, de 25 de fevereiro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, n. 47, 12 mar. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2015-03-12) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Institui o Grupo de Trabalho denominado "Lei de Improbidade Administrativa".