Navegando por Autor "Moacir Guimaraes Morais Filho"

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    Resolução CSMPF nº 139, de 2 de abril de 2013
    (DMPF-e, Brasília, DF, 18 abr. 2013. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2013-04-18) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Maria Caetana Cintra Santos; Moacir Guimaraes Morais Filho; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre; Elizeta Maria de Paiva Ramos; Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2013.
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    Resolução CSMPF nº 142, de 7 de maio de 2013
    (DOU, Brasília, DF, 26 jun. 2013. Seção 1, p. 108., 2013-06-26) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Helenita Amelia Caiado Goncalves de Acioli; Sandra Veronica Cureau; Moacir Guimaraes Morais Filho; Alcides Martins; Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Raquel Elias Ferreira Dodge; Elizeta Maria de Paiva Ramos; Antonio Augusto Brandao de Aras; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera o caput do artigo 10 e acrescenta o parágrafo único ao artigo 54 da Resolução CSMPF n° 135, de 10.12.2012, que estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
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    Resolução CSMPF nº 145, de 5 de agosto de 2013
    (DMPF-e, Brasília, DF, 20 set. 2013. Caderno Extrajudicial, p. 3, 2013-09-20) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Sandra Veronica Cureau; Helenita Amelia Caiado Goncalves de Acioli; Moacir Guimaraes Morais Filho; Maria Caetana Cintra Santos; Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Raquel Elias Ferreira Dodge; Elizeta Maria de Paiva Ramos; Antonio Augusto Brandao de Aras; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre o Regimento Interno da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
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    Resolução CSMPF nº 146, de 5 de agosto de 2013
    (DMPF-e, Brasília, DF, 20 set. 2013. Caderno Extrajudicial, p. 13, 2013-09-20) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Sandra Veronica Cureau; Helenita Amelia Caiado Goncalves de Acioli; Moacir Guimaraes Morais Filho; Maria Caetana Cintra Santos; Raquel Elias Ferreira Dodge; Elizeta Maria de Paiva Ramos; Antonio Augusto Brandao de Aras; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Cria o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no âmbito do Ministério Público Federal e dá outras providências.
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    Resolução CSMPF nº 33, de 7 de maio de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 5 nov. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-11-05) Luciano Mariz Maia; Moacir Guimaraes Morais Filho; Alcides Martins; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Maria Caetana Cintra Santos; Hindemburgo Chateaubriand Pereira Dinis Filho; Nivio de Freitas Silva Filho; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre a repartição das atribuições entre os Ofícios das Procuradorias da República nos Municípios de Chapecó, Concórdia e São Miguel do Oeste/SC.
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    Resolução CSMPF nº 34, de 7 de maio de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 5 nov. 2019. Caderno Extrajudicial, p.3., 2019-11-05) Luciano Mariz Maia; Moacir Guimaraes Morais Filho; Alcides Martins; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Maria Caetana Cintra Santos; Hindemburgo Chateaubriand Pereira Dinis Filho; Nivio de Freitas Silva Filho; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre a repartição das atribuições entre os Ofícios da Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente/SP.
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    Resolução CSMPF nº 40, de 6 de agosto de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 3 fev.2020. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2020-02-03) Raquel Elias Ferreira Dodge; Luciano Mariz Maia; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Moacir Guimaraes Morais Filho; Maria Caetana Cintra Santos; Celia Regina Souza Delgado; Hindemburgo Chateaubriand Pereira Dinis Filho; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Nivio de Freitas Silva Filho; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dá nova redação aos artigos 17 e 18 da Resolução CSMPF/RSU nº 1, de 4 de maio de 2018, que dispõe sobre a repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria Regional da República da 4º Região
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    Resolução CSMPF nº 72, de 20 de outubro de 2003
    (DJ, Brasília, DF, 30 out. 2003. Seção 1, p. 517., 2003-10-30) Claudio Lemos Fonteles; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Delza Curvello Rocha; Wagner de Castro Mathias Netto; Helenita Amelia Caiado de Acioli; Eitel Santiago de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Gilda Pereira de Carvalho Berger; Moacir Guimaraes Morais Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista sêxtupla para a composição do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.
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    Resolução CSMPF/RSU nº 39, de 6 de agosto de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 03 fev. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2020-02-03) Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; Nivio de Freitas Silva Filho; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Hindemburgo Chateaubriand Pereira Dinis Filho; Maria Caetana Cintra Santos; Moacir Guimaraes Morais Filho; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Luciano Mariz Maia; Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre o Núcleo de Combate à Corrupção e de Delitos contra o Sistema Financeiro Nacional e de Lavagem de Ativos na Procuradoria da República em São Paulo (capital).
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    Resolução CSMPF/RSU nº 41, de 6 de agosto de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 03 fev. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2020-02-03) Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; Nivio de Freitas Silva Filho; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Hindemburgo Chateaubriand Pereira Dinis Filho; Maria Caetana Cintra Santos; Moacir Guimaraes Morais Filho; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Luciano Mariz Maia; Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dá nova redação ao Anexo I da Resolução CSMPF/RSU nº 3, de 8 de maio de 2018, que dispõe sobre a repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.
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    Resolução CSMPF/RSU nº 42, de 6 de agosto de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 10 fev. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2020-02-10) Raquel Elias Ferreira Dodge; Luciano Mariz Maia; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Moacir Guimaraes Morais Filho; Maria Caetana Cintra Santos; Hindemburgo Chateaubriand Pereira Dinis Filho; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Nivio de Freitas Silva Filho; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre atribuição dos delitos de redução à condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal), de tráfico de pessoas (art. 149-A do Código Penal e 239 da Lei nº 8.069/1990), de tortura (Lei nº 9.455/1997) e que envolvam preconceito de qualquer natureza não praticados pela internet na Procuradoria da República em São Paulo (capital).
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    Resolução CSMPF/RSU nº 43, de 6 de agosto de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 3 fev. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2020-02-03) Raquel Elias Ferreira Dodge; Luciano Mariz Maia; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Moacir Guimaraes Morais Filho; Maria Caetana Cintra Santos; Hindemburgo Chateaubriand Pereira Dinis Filho; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Nivio de Freitas Silva Filho; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Institui o "9º Grupo de Distribuição: Execução Penal/Transação/Suspensão Processual" no âmbito do Núcleo Criminal da Procuradoria da República em São Paulo (capital) e determina outras providências.