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Ato de Concessão de Suprimentos de Fundos PRDF nº 2, de 6 de março de 2017
(DMPF-e, Brasília, DF, 7 mar. 2017. Caderno Administrativo, p. 16., 2017-03-07) Marilia Bordinassi Silverio; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
AUTORIZA a concessão de Suprimento de Fundos acima descrita, na função crédito para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade, prazo de utilização e de prestação de contas.
Ato de Concessão de Suprimentos de Fundos PRDF nº 5, de 14 de outubro de 2016
(DMPF- e, Brasília, DF, 14 out. 2016. Caderno Administrativo, p. 42., 2016-10-14) Marilia Bordinassi Silverio; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
AUTORIZA a concessão de Suprimento de Fundos acima descrita, na função crédito para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade, prazo de utilização e de prestação de contas. PROPONENTE: Daniel Henrique Moreira Gomes - Chefe da DEA - Procuradoria da República no Distrito Federal - SUPRIDO: Higor Henrique Valadores Pimentel - Técnico Administrativo.
Edital de Convocação PRDF de 20 de julho de 2016
(DOU, Brasília, DF, 20 jul. 2016. Seção 3, p. 146., 2016-07-20) Marilia Bordinassi Silverio; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
A Procuradoria da República no Distrito Federal convoca a empresa LYON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, CNPJ: 05.204.100/0001-53, para que apresente sua defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a ser contado a partir da publicação deste Edital de Convocação, tendo em vista a possibilidade de aplicação de penalidade em razão do descumprimento de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico no 02/2016, o que resultou no Procedimento de Gestão Administrativa 1.16.000.001282/2016-12.
Extrato de Contrato PRDF nº 10/2017, de 17 de março de 2017
(DOU, Brasília, DF, 21 mar. 2017. Seção 3, p. 117-118., 2017-03-21) Marilia Bordinassi Silverio; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Espécie: Contratação de empresa de serviços de telecomunicações para prover link dedicado de acesso à internet, firmado entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa NETWORLD PROVEDOR ESERVIÇOS DE INTERNET LTDA EPP. Vigência: 17/03/2017 até16/03/2018. Data de Assinatura: 17/03/2017.
Extrato de Contrato PRDF nº 11/2017, de 10 de março de 2017
(DOU, Brasília, DF, 16 mar. 2017. Seção 3, p. 99., 2017-03-16) Marilia Bordinassi Silverio; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Espécie: Contratação de empresa para o fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, firmado entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME. Vigência:10/03/2017 até 09/03/2018. Data de Assinatura: 10/03/2017.
Extrato de Contrato PRDF nº 22/2017, de 9 de novembro de 2017
(DOU, Brasília, DF, 10 nov. 2017. Seção 3, p. 158., 2017-11-10) Marilia Bordinassi Silverio; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Espécie: Contratação de empresa para o fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, firmado entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME. Vigência: 09/11/2017 até 08/11/2018. Data de Assinatura: 09/11/2017.
Extrato de Contrato PRDF nº 3/2017, de 30 de dezembro de 2016
(DOU, Brasília, DF, 10 jan. 2017. Seção 3, p. 90., 2017-01-10) Marilia Bordinassi Silverio; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistente administrativo nível II nas dependências do edifício-sede da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), firmado entre a União, por intermédio da PRDF, e a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Vigência: de 09/01/2017 até 08/01/2018. Data de Assinatura: 30/12/2016.
Extrato de Contrato PRDF nº 4/2017, de 10 de março de 2017
(DOU, Brasília, DF, 13 mar. 2017. Seção 3, p. 114., 2017-03-13) Marilia Bordinassi Silverio; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Espécie: Contratação de empresa para o fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20litros, firmado entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME. Vigência:10/03/2017 até 09/03/2018. Data de Assinatura: 10/03/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2016, de 24 de março de 2017
(DOU, Brasília, DF, 30 mar. 2017. Seção 3, p. 127., 2017-03-30) Marilia Bordinassi Silverio; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Especie: 1o Termo Aditivo ao Contrato no 16/2016, referente a prestacao de servicos de vigilancia armada, com mao de obra residente, diurna e noturna, visando o controle de acesso e a seguranca de pessoas, bens patrimoniais, documentos e veiculos nas dependencias da Procuradoria da Republica no Distrito Federal (PR/DF) e da Escola Superior do Ministerio Publico da Uniao (ESMPU), que entre si celebram a Uniao, por meio da PR/DF, e a empresa MULTSERVSEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Alteracao dos valores praticados no Contrato no 16/2016, com vigencia de 24/03/2017 a 29/06/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato PRDF nº 20/2016, de 14 de dezembro de 2017
(DOU, Brasília, DF, 15 dez. 2017. Seção 3, p. 128., 2017-12-15) Marilia Bordinassi Silverio; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2016, referente a prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral, firmado entre a União, por intermédio da PRDF, e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação, por doze meses, do prazo de vigência do contrato no 20/2016. Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2018. Data de Assinatura: 14/12/2017.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato PRDF nº 10/2014, de 13 de julho de 2016
(DOU, Brasília, DF, 15 jul. 2016. Seção 3, p. 129., 2016-07-15) Marilia Bordinassi Silverio; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato no 10/2014, referente a prestação de Serviço Telefonico Fixo Comutado - STFC, de fixo para fixo e fixo para movel, na modalidade Local, para atendimento da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), firmado entre a União, por intermedio da PRDF, e a empresa OI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, pelo prazo de 12 (doze) meses, de 01/08/2016 a 31/07/2017. Data de Assinatura: 13/07/2016.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2016, de 20 de março de 2017
(DOU, Brasília, DF, 21 mar. 2017. Seção 3, p. 118., 2017-03-21) Marilia Bordinassi Silverio; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2016. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2016, referente à contratação de empresa especializada em paisagismo e jardinagem, nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal(PR/DF) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESM-PU), que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa FLORART PAISAGISMOLTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2016, com vigência de 01/04/2017 a31/03/2018. Data de Assinatura: 20/03/2017.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato PRDF nº 10/2012, de 13 de outubro de 2016
(DOU, Brasília, DF, 17 out. 2016. Seção 3, p. 120., 2016-10-17) Marilia Bordinassi Silverio; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Espécie: 5o Termo Aditivo ao Contrato no 10/2012, referente à prestação de serviços de telecomunicações para prover o acesso à internet na sede da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), firmado entre a União, por intermédio da PRDF, e a empresa OI S/A. Objeto: Revisão dos valores praticados no Contrato no 10/2012, devido à alteração ocorrida na alíquota do ICMS, de 25% para 28%, em virtude do advento da Lei Distrital no 5.452, de 18 de fevereiro de 2015. Vigência: a partir do dia 13/10/2016, com efeitos financeiros retroativos ao dia 01/01/2016. Data de Assinatura: 13/10/2016. Fundamento Legal: art. 65, § 5o, da Lei 8.666/1993 e suas alterações. Processo: 1.16.000.002255/2016-67. Signatários: pelo Contratante, Marília Bordinassi Silvério, Secretária Estadual Substituta; e, pela Contratada, Sra. Michele Fernandes Borges, e Sr. Bruno Rudolfo Engelhardt, representantes legais.
Portaria PRDF nº 110, de 7 de março de 2017
(DMPF-e, Brasília, DF, 9 mar. 2017. Caderno Administrativo, p. 24, 2017-03-09) Marilia Bordinassi Silverio; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Designa os servidores Rogério da Costa Dantas Luiz e Leandro Silva dos Santos, como fiscal e fiscal substituto de contrato, responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo firmado pela Procuradoria da Republica no Distrito Federal com a empresa: NCT INFORMÁTICA LTDA. Fica revogada a Portaria nº 93, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e) de 24 de fevereiro de 2017.
Portaria PRDF nº 111, de 7 de março de 2017
(DMPF-e, Brasília, DF, 9 mar. 2017. Caderno Administrativo, p. 24-25, 2017-03-09) Marilia Bordinassi Silverio; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Designa os servidores Lavir Antonio Bahia Carvalho de Souza e Rogério da Costa Dantas Luiz, como fiscal e fiscal substituto de contrato, responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo firmado pela Procuradoria da Republica no Distrito Federal, com a empresa CONNEC TELECOMUNICACOE SE INFORMATICA LTDA - EPP. Fica revogada a Portaria nº 213, de 04 de novembro de 2013, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e) de 07 de novembro de 2013.
Portaria PRDF nº 112, de 7 de março de 2017
(DMPF-e, Brasília, DF, 9 mar. 2017. Caderno Administrativo, p.25., 2017-03-09) Marilia Bordinassi Silverio; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Designa os servidores JUNIO FERREIRA DA SILVA , FRANCISCO JOSÉ GUANABARA, como fiscal e fiscal substituto de contrato, responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo firmado pela Procuradoria da República no Distrito Federal com a POSITIVO INFORMÁTICA S.A.
Portaria PRDF nº 120, de 15 de março de 2017
(DMPF-e, Brasília, DF, 17 mar. 2017 Caderno Administrativo, p.37-38., 2017-03-17) Marilia Bordinassi Silverio; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Designa os servidores HILDEGARDE DE SOUZA MACEDO, ELLEN RIBEIRO DE QUEIROZ , como fiscal e fiscal substituto de contrato, responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo firmado pela Procuradoria da República no Distrito Federal com a LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA -ME.
Portaria PRDF nº 127, de 22 de março de 2017
(DMPF-e, Brasília, DF, 27 mar. 2017. Caderno Administrativo, p. 26, 2017-03-27) Marilia Bordinassi Silverio; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Designa os servidores Leandro Silva dos Santos e Rogério da Costa Dantas Luiz, como fiscal e fiscal substituto de contrato, responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo firmado pela Procuradoria da Republica no Distrito Federal e a empresas NETWORLD PROVEDOR E SERVICOS DE INTERNET LTDA EPP.
Portaria PRDF nº 153, de 5 de abril de 2017
(DMPF-e, Brasília, DF, 7 abr. 2017. Caderno Administrativo, p. 17., 2017-04-07) Marilia Bordinassi Silverio; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Designa os servidores ELLEN RIBEIRO DE QUEIROZ e HILDEGARDE DE SOUZA MACEDO, como fiscal e fiscal substituto de contrato, responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo firmado pela Procuradoria da República no Distrito Federal com a empresa CARLOS CESAR VIEIRA - ME, conforme a Portaria PR/DF nº 307, de 22 de dezembro de 2011 e suas alterações.
Portaria PRDF nº 463, de 30 de outubro de 2017
(DMPF-e, Brasília, DF, 3 nov. 2017. Caderno Administrativo, p. 37-38., 2017-11-03) Marilia Bordinassi Silverio; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Designa os servidores HILDEGARDE DE SOUZA MACEDO e RICARDO HENRIQUE VASCONCELOS MOURA, como fiscal e fiscal substituto de contrato, responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo firmado pela Procuradoria da República no Distrito Federal com a empresa OFFICE MAX COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLI -EPP.