Navegando por Autor "Maria Luiza Grabner"

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    Ações indígenas que tramitam na Justiça Federal dos Estados da quinta região e TRF
    (1997) Gilda Pereira de Carvalho Berger; Raquel Elias Ferreira Dodge; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Mario Lucio de Avelar; Sergio Monteiro Medeiros; Mario Lucio de Avelar; Neide Cardoso de Oliveira; Delson Lyra da Fonseca; Claudio Dutra Fontella; Kelston Pinheiro Lages; Alvaro Luiz de Mattos Stipp; Maria Luiza Grabner; Claudio Alberto Gusmao Cunha; Mario Jose Gisi; Ageu Florencio de Menezes da Cunha; Alvaro Ricardo de Souza Cruz; Geisa de Assis Rodrigues; Carlos Alberto Gusmao Cunha; Ricardo Nakahira; Felicio Pontes Junior; Anadyr de Mendonca Rodrigues; Jose Augusto Torres Potiguar; Alvaro Lotufo Manzano; Tranvanvan da Silva Feitosa; Edilson Alves de Franca; Laene Pevidor Lanca; Ieda Hoppe Lamaison; Rosangela Pofahl Batista; Maria Eliane Menezes de Farias; Antonio Carlos de Vasconcelos Coelho Barreto Campello; Isabel Cristina Groba Vieira; Francisco Marinho; Osnir Belice; Maria Soares Camelo Cordioli; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRAL - Procuradoria da República em Alagoas; PRBA - Procuradoria da República na Bahia; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro; PRAC - Procuradoria da República no Acre; PRPI - Procuradoria da República no Piauí; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; PRRO - Procuradoria da República em Rondônia; PRGO - Procuradoria da República em Goiás; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Cultural Palmares; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo refere-se ao levantamento efetuado quanto às ações em causas indígenas que tramitam na Justiça Federal dos Estados da quinta região e dos que tramitam no TRF. Os temas tratam de demarcação de área indígena, indenização por desapropriação indireta, reintegração de posse e outros.
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    Acompanhamento do processo de implantação do Núcleo de Educação Indígena
    (1997) Isabel Cristina Groba Vieira; Maria Luiza Grabner; Raquel Elias Ferreira Dodge; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; Ministério Público Federal - MPF
    O processo se refere ao acompanhamento do processo de instalação do NEI - Núcleo de Educação Indígena junto à Secretaria de Educação em São Paulo.
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    Danos ambientais decorrentes de construção de linha de alta tensão
    (1999) Maria Luiza Grabner; Isabel Cristina Groba Vieira; Ieda Hoppe Lamaison; Ela Wiecko Volmer de Castilho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; Ministério Público Federal - MPF
    Ofício que trata de Ação Civil Pública n° 1999.61.00048465-6 movida contra Furnas e IBAMA com o objetivo de apurar eventuais danos ambientais provocados pela construção de segmento de linha de alta tensão. Não consta informação sobre incidência do assunto em área indígena.
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    Designação de antropólogo para acompanhar trabalhos de perícia (terra indígena Ofayé-xavante)
    (2000) Maria Luiza Grabner; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Raquel Elias Ferreira Dodge; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Maria Eliane Menezes de Farias; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul; Ministério Público Federal - MPF
    Ofício de 31/08/2000 - Solicita designação de antropólogo para acompanhar trabalhos de perícia nos autos da ação declaratória n° 93.893-9, de interesse dos índios Ofayé-Xavantes - Mato Grosso do Sul. Esta terra indígena fica situada na divisa dos Estados de Mato Grosso do Sul/São Paulo.
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    Edital 4CCR de convocação de audiência pública de 23 de agosto de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 26 ago. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 16., 2016-08-26) Fatima Aparecida de Souza Borghi; Maria Luiza Grabner; PGR - Procuradoria-Geral da República
    "a Lei nº 13.240/2015 e seu impacto nas políticas de gerenciamento costeiro"
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    Educação indígena
    (1998) Maria Luiza Grabner; Maria Eliane Menezes de Farias; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Luciano Mariz Maia; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; Ministério Público Federal - MPF; Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo
    Encaminha para ciência expediente formulando recomendação no sentido de ser elaborado e divulgado o calendário de reuniões para composição do Núcleo de Educação Indígena - NEI.
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    Encontro de cultura e educação indígena
    (1997) Maria Luiza Grabner; Maria Eliane Menezes de Farias; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF
    O processo se refere ao II Encontro de Cultura e Educação Indígena realizado na Universidade Estadual de Campinas.
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    Fornecimento de água, pela SABESP, à comunidade indígena Pico do Jaraguá
    (1999) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Maria Luiza Grabner; Ela Wiecko Volmer de Castilho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; Ministério Público Federal - MPF; Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
    Representação n° 122/95, encaminhada ao Presidente da FUNAI, informando que o abastecimento de água já foi, por algumas vezes interrompido pela SABESP, sob a alegação de falta de pagamento das respectivas contas, emitidas em nome dos próprios usuários índios da comunidade indígena Pico do Jaraguá.
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    Ilha do Cardoso: cessão de direito e repercussões nas comunidades indígenas Guarani
    (1997) Maria Luiza Grabner; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Maria Eliane Menezes de Farias; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Isabel Cristina Groba Vieira; Ana Lucia Amaral; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Elizabeth Kablukow Bonora Peinado; Aurelio Virgilio Veigas Rios; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo trata de ofício requisitando informações e formulando Recomendação ao Serviço de Patrimônio da União no estado de São Paulo para o acompanhamento da consolidação da cessão de bem da União. Trata-se da Ilha do Cardoso, onde pode haver repercussões na esfera dos direitos e interesses da comunidade indígena Guarani que habita na referida área.
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    Portaria 6CCR nº 25 , de 26 de junho de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2018-07-06) Maria Luiza Grabner; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Instaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Acompanhamento da execução do orçamento destinado às políticas para a população quilombola.
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    Portaria 6CCR nº 30, de 28 de junho de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2018. Caderno Adminisrativo, p. 14., 2018-07-06) Maria Luiza Grabner; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Instaura Procedimento Administrativo com a seguinte ementa: Atuação em favor da eficácia do acesso das comunidades quilombolas às políticas públicas intrincadas com a gestão territorial, tais como acesso ao PRONAF, aos benefícios típicos de reforma agrária e à realização de licenciamentos ambientais.
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    Portaria 6ª CCR nº 28, de 28 de junho de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2018-07-06) Maria Luiza Grabner; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Instaura Procedimento Administrativo com a seguinte ementa: Acompanhamento do procedimento de titulação de terras quilombolas em sobreposição com unidades de conservação.
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    Portaria 6ª CCR nº 29, de 28 de junho de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2018-07-06) Maria Luiza Grabner; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Instaura Procedimento Administrativo com a seguinte ementa: apuração da cobrança de IPTU a territórios quilombolas, regularizados ou não.
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    Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural Maria Rosa e história do Vale Ribeira
    (1999) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Maria Eliane Menezes de Farias; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Maria Luiza Grabner; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Cultural Palmares - FCP; Comissão Pró-Índio; Ministério Público Federal - MPF
    Identificação e reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural Maria Rosa no Município de Iporanga - SP, além de conter a história da demarcação de terra do Vale do Ribeira, em especial do quilombo de Pedro Cubas
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    Título dominial relativo a imóvel rural em terra indígena
    (1999) Ieda Hoppe Lamaison; Maria Luiza Grabner; Irene Coifman Branchtein; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF
    O processo trata de nulidade de título dominial relativo a imóvel rural incidente na área indígena Japuíra, no estado de Mato Grosso.
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    Usina hidrelétrica de Porto Primavera
    (1998) Maria Luiza Grabner; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Luciano Mariz Maia; Janio Roberto dos Santos; Marcos Salari; Marta Freire de Barros Refundini; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; Gustavo Moyses da Silveira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Centrais Elétricas de São Paulo - CESP
    Inquérito Civil Público nº 01/98 - PRSP - Usina hidrelétrica de Porto Primavera, como causadora de grande impacto ambiental, especialmente sobre os territórios dos estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul, utilizando-se de recursos hídricos de bem pertencente a União (o Rio Paraná).