Navegando por Autor "Maria Caetana Cintra Santos"

Agora exibindo 1 - 20 de 109
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Ação civil pública: posse de terras indígenas dos Potiguara
    (1998) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; Maria Caetana Cintra Santos; Brasilino Pereira dos Santos; Raquel Elias Ferreira Dodge; Maria Eliane Menezes de Farias; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba; Ministério Público Federal - MPF; Companhia de Tecidos Rio Tinto
    O processo trata de uma ação civil pública cujo objeto é a condenação da Companhia de Tecidos Rio Tinto a abster-se de praticar quaisquer atos que impliquem na turbação da posse indígena sobre a área da Vila de Monte-Mor/ Regina, no Estado da Paraíba. A ação foi em defesa dos direitos de posse de terras indígenas dos Potiguara.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    EDITAL DE 11 DE JULHO DE 2014
    (DMPF-e, Administrativo de 17/07/2014, p. 1., 2014-07-17) Maria Caetana Cintra Santos; PGR - Procuradoria-Geral da República
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Edital de 1º de dezembro de 2014: convocação para 7ª reunião ordinária do Subcomitê Estratégico de Tecnologia da Informação
    (DMPF-e, Brasília, DF, n. 225, 4 dez. 2014. Caderno Administrativo, p. 1., 2014-12-04) Maria Caetana Cintra Santos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Convocação para 7ª reunião ordinária do Subcomitê Estratégico de Tecnologia da Informação, às 13h30 do dia 10 de dezembro de 2014.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Edital SETI/MPF de 20 de janeiro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, n. 12, 20 jan. 2015. Caderno Administrativo, p. 1., 2015-01-20) Maria Caetana Cintra Santos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Convocação para a 7ª reunião ordinária do Subcomitê Estratégico de Tecnologia da Informação.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF n° 203, de 3 de março de 2020
    (DMPF-e, Brasília, DF, 25 mar. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2020-03-25) Antonio Augusto Brandao de Aras; Jose Bonifacio Borges de Andrada; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Brasilino Pereira dos Santos; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Nivio de Freitas Silva Filho; Jose Adonis Callou de Araujo Sa; Jose Elaeres Marques Teixeira; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a Resolução CSMPF nº 192, de 2 de abril de 2019, que dispõe sobre o afastamento e a autorização de membros do Ministério Público Federal para participação em cursos de aperfeiçoamento e estudos e em seminários e congressos.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 216, de 10 de fevereiro de 2022
    (DOU, Brasília, DF, 14 fev. 2022. Seção 1, p. 114., 2022-02-14) Antonio Augusto Brandao de Aras; Humberto Jacques de Medeiros; Maria Caetana Cintra Santos; Jose Bonifacio Borges de Andrada; Luciano Mariz Maia; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; Mario Luiz Bonsaglia; Jose Adonis Callou de Araujo Sa; Nivio de Freitas Silva Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a Resolução CSMPF nº 111, de 1º de março de 2011, que dispõe sobre a eleição dos membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista sêxtupla para a composição do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 10, de 4 de setembro de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 7 maio 2019. Caderno Extrajudicial, p. 39., 2019-05-07) Luciano Mariz Maia; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Jose Flaubert Machado Araujo; Hindemburgo Chateaubriand Pereira Dinis Filho; Nivio de Freitas Silva Filho; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre a repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria da República no Espírito Santo.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009
    (DJ, Brasília, DF, p. 1, 2 dez. 2009., 02-12-09) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre o Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 101, de 3 de novembro de 2009
    (Publicada no DJ, Brasília, DF, 25 nov. 2009. p. 1., 2009-11-25) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a Resolução CSMPF n° 86, de 20 de junho de 2006, que dispõe sobre critérios de merecimento para promoção na carreira, em observância ao disposto no § 4° do art. 129 da Constituição Federal, introduzido pela EC n° 45, de 8 de dezembro de 2004.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 102, de 2 de fevereiro de 2010
    (DJ, Brasília, DF, 2 mar. 2010. p. 2., 2010-03-02) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Gilda Pereira de Carvalho Berger; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Antonio Carlos Fonseca da Silva; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Regimento Interno da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 108, de 4 de maio de 2010
    (DJ, Brasília, DF, 9 jun. 2010. p. 2., 2010-06-09) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Gilda Pereira de Carvalho Berger; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a Resolução CSMPF nº 87, de 3 de agosto de 2006, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público Federal, a instauração e tramitação do Inquérito Civil, dando nova redação aos §§ 8º e 9º do art. 9º e § 8º do art. 21.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 110, de 1 de fevereiro de 2011
    (DJ, Brasília, DF, 24 fev. 2011. Seção 1, p. 128., 2011-02-24) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 111, de 1º de março de 2011
    (DOU, Brasília, DF, 16 mar. 2011. Seção 1, p. 94., 2011-03-16) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista sêxtupla para a composição do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 112, de 1º de março de 2011
    (DOU, Brasília, DF, 1 abr. 2011. Seção 1, p. 94., 01-04-11) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre a eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 113, de 5 de abril de 2011
    (DOU, Brasília, DF, 20 abr. 2011. Seção 1, p. 177., 2011-04-20) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2011.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 115, de 3 de maio de 2011
    (DOU, Brasília, DF, 19 maio 2011. Seção 1, p. 138., 2011-05-19) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Wallace Bastos; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre o Regimento Interno da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 116, de 4 de outubro de 2011
    (DOU, Brasília, DF, 20 out. 2011. Seção 1, p. 116., 2011-10-20) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Hugo Gueiros Bernardes Filho; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 117, de 4 de outubro de 2011
    (DOU, Brasília, DF, 27 out 2011. Seção 1, p. 169., 2011-10-27) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Hugo Gueiros Bernardes Filho; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Raquel Elias Ferreira Dodge; Rodrigo Janot Monteiro de Barros; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a Resolução CSMPF n° 81, de 19 de setembro de 2005, que regulamenta a convocação de Procurador Regional da República para substituição de SubprocuradorGeral da República, em casos de afastamento ou vacância, dando nova redação aos artigos 2º, 3º e 4º.regulamenta a convocação de Procurador Regional da República para substituição de Subprocurador-Geral da República, em casos de afastamento ou vacância.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 118, de 4 de outubro de 2011
    (DOU, Brasília, DF, 27 out. 2011. Seção 1, p. 168., 2011-10-27) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Hugo Gueiros Bernardes Filho; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre o Regimento Interno da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 120, de 1º de dezembro de 2011
    (DOU, Brasília, DF, 3 fev. 2012. Seção 1, p. 79., 2012-02-03) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Institucional do Ministério Público Federal.