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Estudo de impactos ambientais decorrentes das obras da ferrovia Norte-Sul
(1999) Mario Lucio de Avelar; Marco Tulio de Oliveira e Silva; Maria Eliane Menezes de Farias; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Luciano Mariz Maia; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; Ministério Público Federal - MPF; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
O processo trata de um ajustamento de conduta entre o IBAMA e VALEC S/A para estudo de recuperação ambiental. Apresenta o compromisso de recuperação dos impactos ambientais decorrentes das obras da ferrovia Norte-Sul, bem como a elaboração de estudos complementares. A área da ferrovia abrange pelo menos 12 povos indígenas.
Impactos ambientais, sociais e culturais da construção da Hidrovia Tocantins-Araguaia
(1999) Maria Eliane Menezes de Farias; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Mario Lucio de Avelar; Ubiratan Cazetta; Jose Augusto Torres Potiguar; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Marco Tulio de Oliveira e Silva; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Irene Coifman Branchtein; Raquel Elias Ferreira Dodge; Ana Lucia Arraes de Alencar; Paulo Gilberto Cogo Leivas; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRGO - Procuradoria da República em Goiás; Ministério Público Federal - MPF; Ministério dos Tranportes; Justiça Federal - Seção Judiciária do Tocantins
O processo se refere ao licenciamento da hidrovia Araguaia-Tocantins. A hidrovia é um projeto do Ministério dos Transportes e encontra-se paralisado em virtude de estar localizada em diversas áreas indígenas. A Bacia dos rios Araguaia e Tocantins abriga grupos indígenas pertencentes aos grupos: Macro-Jê e os Tupis que fizeram um abaixo-assinado.
Portaria PRGO nº 1, de 7 de janeiro de 2011
(DOU, Brasília, DF, 13 jan. 2011. Seção 2, p. 47., 2011-01-13) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
Dispensa a servidora Ludmila Nunes Mota de Oliveira para a função de chefe do Setor Administrativo, da Procuradoria da República no Município de Rio Verde/GO.
Portaria PRGO nº 10, de 23 de janeiro de 2008
(BSMPF, Brasília, DF, p. 77, 2. quinzena jan. 2008., 2008-01-30) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
Designar servidores para exercerem o encargo de substituto eventual das funções comissionadas integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República em Anápolis.
Portaria PRGO nº 103, de 28 de junho de 2007
(BSMPF, Brasília, DF, p. 42, 1. quinzena jul. 2007., 2007-07-15) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
Institui o Conselho da Biblioteca SEBASTIÃO FLEURY CURADO e dá outras providências.
Portaria PRGO nº 106, de 29 de julho de 2008
(BSMPF, Brasília, DF, p. 70. 1 quinzena agosto 2008., 2008-08-30) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
Designa o servidor Eduardo Eugênio Cirqueira para conduzir os veículos oficiais da Procuradoria da República no Município de Rio Verde no período de 12 a 21/8/2008.
Portaria PRGO nº 109, de 7 de agosto de 2008
(BSMPF, Brasília, DF, p. 69, 1. quinzena agosto 2008., 2008-08-15) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
Altera a Portaria PRGO nº 95, de 4 de julho de 2008, que regulamenta o horário de trabalho no âmbito da Procuradoria da República em Goiás.
Portaria PRGO nº 11, de 2 de fevereiro de 2011
(BSMPF, Brasília, DF, p. 121, 1. quinzena fev. 2011., 2011-02-15) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
Designa procuradores da República e servidores para atuarem em regime de plantão perante à Seção Judiciária da Justiça Federal de Goiás no período de 07/02/2011 a 01/05/2011.
Portaria PRGO nº 11, de 31 de janeiro de 2008
(BSMPF, Brasília, DF, p. 77, 2. quinzena jan. 2008., 2008-01-30) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
Designar os servidores Simone Aparecida Barbosa, Marcelo Antunes Ribeiro e Cristiano Irineu de Souza Carrijo para constituírem Comissão com a finalidade de recebimento de arquivo deslizante.
Portaria PRGO nº 110, de 7 de agosto de 2008
(BSMPF, Brasília, DF, p. 70. 1 quinzena agosto 2008., 2008-08-15) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
Designa os servidores Gilda Cândida dos Santos e José Adriles Faria para emitirem relatórios técnicos e informações em processos, bem como para elaboração e conferência de cálculos diversos em áreas de contabilidade e economia e outros serviços afins e correlatos.
Portaria PRGO nº 113, de 29 de agosto de 2008
(BSMPF, Brasília, DF, p. 54 2. quinzena agosto 2008., 2008-08-30) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
Designa os servidores Celso Luiz Correia e Cleide Ramiro dos Santos Rocha para integrarem a Comissão Examinadora do Processo Seletivo de Estágio/2008.
Portaria PRGO nº 114, de 14 de maio de 2009
(BSMPF, Brasília, DF, p. 112, 1. quinzena maio 2009., 2009-05-15) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
Constitui comissão para a implantação do "Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P", no âmbito da Procuradoria da República no Estado de Goiás.
Portaria PRGO nº 115, de 14 de maio de 2009
(BSMPF, Brasília, DF, p. 113, 1. quinzena maio 2009., 2009-05-15) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
Designa os procuradores da República Marcello Santiago Wolff e Raphael Perissé Rodrigues Barbosa e o servidor Aldo Pires Rizzo para constituírem Comissão com a finalidade de realizar o recebimento definitivo das obras de construção do edifício-sede da Procuradoria da República em Goiás.
Portaria PRGO nº 119, de 9 de agosto de 2007
(BSMPF, Brasília, DF, p.78, 1. quinzena ago. 2007., 2007-08-15) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
Designa os procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Helio Telho Corrêa Filho para exercerem a função de coordenador e coordenador substituto do Grupo Criminal da Procuradoria da República em Goiás pelo pelo período de 02 (dois) anos.
Portaria PRGO nº 12, de 1 de fevereiro de 2008
(BSMPF, Brasília, DF, p. 62, 1. quinzena fev. 2008., 2008-02-15) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
Dispões sobre o expediente nas Unidades do Ministério Público Federal em Goiás. no dia 6/2/2008.
Portaria PRGO nº 12, de 28 de janeiro de 2011
(BSMPF, Brasília, DF, p. 105, 2. quinzena jan. 2011., 2011-01-31) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
Designa o servidor Adenício Leles Nunes para conduzir veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Anápolis, no dia 31 de janeiro de 2011.
Portaria PRGO nº 12, de 29 de janeiro de 2009
(DOU, Brasília, DF, 3 fev. 2009. Seção 2. p. 29., 2009-02-03) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
Designar o servidor Rinaldo Vieira Machado para a função de chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas da Procuradoria da República no Estado de Goiás.
Portaria PRGO nº 121, de 18 de setembro de 2008
(BSMPF, Brasília, DF, p. 122 2. quinzena setembro 2008., 2008-09-30) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
Designa a servidora Cleide Ramiro dos Santos Rocha para exercer o encargo de gestora do Contrato nº20/2008 celebrado com a empresa Precisa Serviços Gerais Ltda. nas instalações da Procuradoria da República no município de Anápolis. Estabelece que a gestora acima designada, em suas faltas e impedimentos eventuais,será substituida pelo servidor José Ronaldo Cordeiro.
Portaria PRGO nº 122, de 28 de agosto de 2007
(BSMPF, Brasília, DF, p. 56, 2. quinzena ago. 2007., 2007-08-30) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
Designa servidores para constituírem Comissão Especial objetivando a avaliação dos problemas existentes nas atividades procedimentais de alimentação do Sistema de Dados - SISDADOS.
Portaria PRGO nº 123, de 19 de setembro 2007.
(BSMPF, Brasília, DF, p. 53 , 2. quinzena set . 2007., 2007-09-30) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, XI, XII, XV, XVI, XVII, XVIII e XIX da Portaria nº 87, de 23 de maio de 2007, referente a lotação dos servidores da Procuradoria da República em Goiás.