Navegando por Autor "Marco Tulio de Oliveira e Silva"
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- ItemEstudo de impactos ambientais decorrentes das obras da ferrovia Norte-Sul(1999) Mario Lucio de Avelar; Marco Tulio de Oliveira e Silva; Maria Eliane Menezes de Farias; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Luciano Mariz Maia; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; Ministério Público Federal - MPF; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.O processo trata de um ajustamento de conduta entre o IBAMA e VALEC S/A para estudo de recuperação ambiental. Apresenta o compromisso de recuperação dos impactos ambientais decorrentes das obras da ferrovia Norte-Sul, bem como a elaboração de estudos complementares. A área da ferrovia abrange pelo menos 12 povos indígenas.
- ItemImpactos ambientais, sociais e culturais da construção da Hidrovia Tocantins-Araguaia(1999) Maria Eliane Menezes de Farias; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Mario Lucio de Avelar; Ubiratan Cazetta; Jose Augusto Torres Potiguar; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Marco Tulio de Oliveira e Silva; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Irene Coifman Branchtein; Raquel Elias Ferreira Dodge; Ana Lucia Arraes de Alencar; Paulo Gilberto Cogo Leivas; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRGO - Procuradoria da República em Goiás; Ministério Público Federal - MPF; Ministério dos Tranportes; Justiça Federal - Seção Judiciária do TocantinsO processo se refere ao licenciamento da hidrovia Araguaia-Tocantins. A hidrovia é um projeto do Ministério dos Transportes e encontra-se paralisado em virtude de estar localizada em diversas áreas indígenas. A Bacia dos rios Araguaia e Tocantins abriga grupos indígenas pertencentes aos grupos: Macro-Jê e os Tupis que fizeram um abaixo-assinado.
- ItemPortaria PRGO nº 1, de 7 de janeiro de 2011(DOU, Brasília, DF, 13 jan. 2011. Seção 2, p. 47., 2011-01-13) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em GoiásDispensa a servidora Ludmila Nunes Mota de Oliveira para a função de chefe do Setor Administrativo, da Procuradoria da República no Município de Rio Verde/GO.
- ItemPortaria PRGO nº 10, de 23 de janeiro de 2008(BSMPF, Brasília, DF, p. 77, 2. quinzena jan. 2008., 2008-01-30) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em GoiásDesignar servidores para exercerem o encargo de substituto eventual das funções comissionadas integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República em Anápolis.
- ItemPortaria PRGO nº 103, de 28 de junho de 2007(BSMPF, Brasília, DF, p. 42, 1. quinzena jul. 2007., 2007-07-15) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em GoiásInstitui o Conselho da Biblioteca SEBASTIÃO FLEURY CURADO e dá outras providências.
- ItemPortaria PRGO nº 106, de 29 de julho de 2008(BSMPF, Brasília, DF, p. 70. 1 quinzena agosto 2008., 2008-08-30) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em GoiásDesigna o servidor Eduardo Eugênio Cirqueira para conduzir os veículos oficiais da Procuradoria da República no Município de Rio Verde no período de 12 a 21/8/2008.
- ItemPortaria PRGO nº 109, de 7 de agosto de 2008(BSMPF, Brasília, DF, p. 69, 1. quinzena agosto 2008., 2008-08-15) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em GoiásAltera a Portaria PRGO nº 95, de 4 de julho de 2008, que regulamenta o horário de trabalho no âmbito da Procuradoria da República em Goiás.
- ItemPortaria PRGO nº 11, de 2 de fevereiro de 2011(BSMPF, Brasília, DF, p. 121, 1. quinzena fev. 2011., 2011-02-15) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em GoiásDesigna procuradores da República e servidores para atuarem em regime de plantão perante à Seção Judiciária da Justiça Federal de Goiás no período de 07/02/2011 a 01/05/2011.
- ItemPortaria PRGO nº 11, de 31 de janeiro de 2008(BSMPF, Brasília, DF, p. 77, 2. quinzena jan. 2008., 2008-01-30) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em GoiásDesignar os servidores Simone Aparecida Barbosa, Marcelo Antunes Ribeiro e Cristiano Irineu de Souza Carrijo para constituírem Comissão com a finalidade de recebimento de arquivo deslizante.
- ItemPortaria PRGO nº 110, de 7 de agosto de 2008(BSMPF, Brasília, DF, p. 70. 1 quinzena agosto 2008., 2008-08-15) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em GoiásDesigna os servidores Gilda Cândida dos Santos e José Adriles Faria para emitirem relatórios técnicos e informações em processos, bem como para elaboração e conferência de cálculos diversos em áreas de contabilidade e economia e outros serviços afins e correlatos.
- ItemPortaria PRGO nº 113, de 29 de agosto de 2008(BSMPF, Brasília, DF, p. 54 2. quinzena agosto 2008., 2008-08-30) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em GoiásDesigna os servidores Celso Luiz Correia e Cleide Ramiro dos Santos Rocha para integrarem a Comissão Examinadora do Processo Seletivo de Estágio/2008.
- ItemPortaria PRGO nº 114, de 14 de maio de 2009(BSMPF, Brasília, DF, p. 112, 1. quinzena maio 2009., 2009-05-15) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em GoiásConstitui comissão para a implantação do "Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P", no âmbito da Procuradoria da República no Estado de Goiás.
- ItemPortaria PRGO nº 115, de 14 de maio de 2009(BSMPF, Brasília, DF, p. 113, 1. quinzena maio 2009., 2009-05-15) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em GoiásDesigna os procuradores da República Marcello Santiago Wolff e Raphael Perissé Rodrigues Barbosa e o servidor Aldo Pires Rizzo para constituírem Comissão com a finalidade de realizar o recebimento definitivo das obras de construção do edifício-sede da Procuradoria da República em Goiás.
- ItemPortaria PRGO nº 119, de 9 de agosto de 2007(BSMPF, Brasília, DF, p.78, 1. quinzena ago. 2007., 2007-08-15) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em GoiásDesigna os procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Helio Telho Corrêa Filho para exercerem a função de coordenador e coordenador substituto do Grupo Criminal da Procuradoria da República em Goiás pelo pelo período de 02 (dois) anos.
- ItemPortaria PRGO nº 12, de 1 de fevereiro de 2008(BSMPF, Brasília, DF, p. 62, 1. quinzena fev. 2008., 2008-02-15) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em GoiásDispões sobre o expediente nas Unidades do Ministério Público Federal em Goiás. no dia 6/2/2008.
- ItemPortaria PRGO nº 12, de 28 de janeiro de 2011(BSMPF, Brasília, DF, p. 105, 2. quinzena jan. 2011., 2011-01-31) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em GoiásDesigna o servidor Adenício Leles Nunes para conduzir veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Anápolis, no dia 31 de janeiro de 2011.
- ItemPortaria PRGO nº 12, de 29 de janeiro de 2009(DOU, Brasília, DF, 3 fev. 2009. Seção 2. p. 29., 2009-02-03) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em GoiásDesignar o servidor Rinaldo Vieira Machado para a função de chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas da Procuradoria da República no Estado de Goiás.
- ItemPortaria PRGO nº 121, de 18 de setembro de 2008(BSMPF, Brasília, DF, p. 122 2. quinzena setembro 2008., 2008-09-30) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em GoiásDesigna a servidora Cleide Ramiro dos Santos Rocha para exercer o encargo de gestora do Contrato nº20/2008 celebrado com a empresa Precisa Serviços Gerais Ltda. nas instalações da Procuradoria da República no município de Anápolis. Estabelece que a gestora acima designada, em suas faltas e impedimentos eventuais,será substituida pelo servidor José Ronaldo Cordeiro.
- ItemPortaria PRGO nº 122, de 28 de agosto de 2007(BSMPF, Brasília, DF, p. 56, 2. quinzena ago. 2007., 2007-08-30) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em GoiásDesigna servidores para constituírem Comissão Especial objetivando a avaliação dos problemas existentes nas atividades procedimentais de alimentação do Sistema de Dados - SISDADOS.
- ItemPortaria PRGO nº 123, de 19 de setembro 2007.(BSMPF, Brasília, DF, p. 53 , 2. quinzena set . 2007., 2007-09-30) Marco Tulio de Oliveira e Silva; PRGO - Procuradoria da República em GoiásAltera os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, XI, XII, XV, XVI, XVII, XVIII e XIX da Portaria nº 87, de 23 de maio de 2007, referente a lotação dos servidores da Procuradoria da República em Goiás.