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AVISO DE PENALIDADE MPF/PRPE, DE 4 DE JULHO DE 2016
(DOU - SEÇÃO III de 05/07/2016, Página 117, 2016-07-05) Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco
Aplicar à empresa INFINITY SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.237.134/0001-35, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo prazo de 06 (seis) meses, com fulcro no art. 87, III, bem com MULTA no valor de R$ 33.236,12 (trinta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e doze centavos), com fulcro no art. 87, II, todos da Lei 8.666/93, em razão do inexecução parcial do contrato MPF/PRPE n.º 17/2014.
AVISO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 1
(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 07/03/2017, Página 25, 2017-03-07) Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco
Processo n.º 1.26.000.000690/2017-91. Reconheço a DÍVIDA correspondente a despesas com o Programa de Exames Periódicos de Saúde dos servidores desta Procuradoria da República em Pernambuco, durante o exercício de 2016, no valor de R$ 261,91 (duzentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos) em favor de CENTRO INTEGRADO DE CITOPATOLOGIA E COLPOSCOPIA LTDA.; no valor de R$ 1.306,60 (um mil, trezentos e seis reais e sessenta centavos) em favor de CLÍNICA LUCILO ÁVILLA JR. LTDA.; no valor de R$ 78,23 (setenta e oito reais e vinte e três centavos) em favor de COOPERATIVA DOS MÉDICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DE PE; no valor de R$ 25,59 (vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) em favor de INSTITUTO DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR DO RECIFE; e no valor de R$ 1.054,21 (um mil, cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos) em favor de LABORATÓRIO MARCELO MAGALHÃES LTDA. Fundamento Legal: alínea a, § 2.º, do artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86 e art. 37 da Lei n.º 4.320/64.
Despacho de 28 de Setembro de 2017
(DMPF-e, Brasília, DF, 2 out. 2017. Caderno Administrativo, p. 65., 2017-10-02) Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco
Defiro a licença para capacitação no período de 02/10/2017 a 31/10/2017, referente ao quinquênio aquisitivo de 24/02/2009 a 22/02/2014, da Analista de Saúde Dra. Catarina Magalhães Porto.
DESPACHO MPF/PRPE/C. ADM. DE 19 DE JUNHO DE 2017
(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 19/06/2017, Página 12, 2017-06-19) Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco
Conceder Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal a Doutor(a) Maria Marilia Oliveira Calado de 31/07/2017 a 04/08/2017.
DESPACHO MPF/PRPE/C. ADM./ 15 DE AGOSTO DE 2017
(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 01/09/2017, Página 24, 2017-09-01) Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco
Processo administrativo MPF/PRPE nº 1.26.000.002317/2017-75. ASSUNTO: Licença para Capacitação. INTERESSADO: ANTÔNIO GRANGEIRO XAVIER JÚNIOR, matrícula nº19.047. DECISÃO: Tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 349/2013, DEFIRO a licença para capacitação no período de 01/09/2017 a 30/09/2017, referente ao quinquênio aquisitivo de 08/07/2008 a 06/07/2013, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 42/2014. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA, inclusive quanto ao disposto no artigo 11º da Portaria PGR/MPU nº 42/2014.
DESPACHO MPF/PRPE/C. ADM./ 28 DE AGOSTO DE 2017
(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 28/08/2017, Página 80, 2017-08-28) Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco
Processo Administrativo PRPE/MPF nº 1.26.000.002452/2017-11. ASSUNTO: Horário Especial de Estudante. INTERESSADO: JOSÉ ROBERTO LOPES DE AMORIM, matrícula nº 17.408. DECISÃO: Na forma das disposições contidas no artigo 98 da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 16 da Portaria PGR/MPU nº 707/2006, DEFIRO o horário especial de estudante a ser cumprido de 07/08/2017 a 12/12/2017, das 8h às 12h e das 17h30 às 20h30 de segunda a sextafeira, observada a possibilidade de convocação de 5 (cinco) horas de sobreaviso.
DESPACHO MPF/PRPE/C. ADM./ 9 DE AGOSTO DE 2017
(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 10/08/2017, Página 25, 2017-08-10) Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco
Processo nº 1.26.000.000771/2017-91. ASSUNTO: Revogação de Lotação Provisória. INTERESSADO: JAQUELINE MAIA BRAGA, matrícula nº 25.687, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, lotada na Procuradoria da República no Município de Garanhuns/Arcoverde. DECISÃO: Tendo em vista o disposto na Portaria PGR/MPU nº 424/2013, no Ofício nº 1417/2017/COOR/PRM-Garanhuns e no que consta no processo em referência, REVOGO a lotação provisória para exercício de função de confiança, FC-1, da servidora na Procuradoria da República no Município de Cabo de Santo Agostinho/Palmares, a partir de 23 de agosto de 2017, com fundamento no art. 1º, inciso VI, alínea 'a', parágrafos 4º e 5º da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013. CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, contados a partir do dia 23 de agosto de 2017, nos termos no art. 18 da Lei n.º 8.112/90.
DESPACHO MPF/PRPE/C. ADM./ 9.859 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 14/09/2017, Página 52, 2017-09-14) Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco
Processo Administrativo MPF/PRPE nº 1.26.000.0002654/2017-62. ASSUNTO: Licença para Capacitação. INTERESSADO: MARCOS RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 26.368. DECISÃO: Tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 349/2013, DEFIRO a licença para capacitação no período de 18/09/2017 a 17/10/2017, referente ao quinquênio aquisitivo de 08/07/2011 a 05/07/2016, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004.
DESPACHO MPF/PRPE/C. ADM./ DE 15 DE AGOSTO DE 2017
(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 01/09/2017, Página 24, 2017-09-01) Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco
Concede pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, Doutor(a) Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves no període de 16/10/2017 a 20/10/2017.
DESPACHO MPF/PRPE/C. ADM./ DE 15 DE AGOSTO DE 2017
(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 01/09/2017, Página 24, 2017-09-01) Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco
Conceder Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal a Doutor(a) Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves de 16/10/2017 a 20/10/2017.
DESPACHO MPF/PRPE/C. ADM./ DE 15 DE MAIO DE 2017.
(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 16/05/2017, Página 39, 2017-05-16) Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco
Processo Administrativo MPF/PRPE nº 1.26.000.001389/2017-03. ASSUNTO: Licença para Capacitação. INTERESSADO: ÂNGELA MARIA COSTA ELIHIMAS, matrícula nº 16.829. DECISÃO: Tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 349/2013, DEFIRO a licença para capacitação no período de 19/06/2017 a 18/07/2017, referente ao quinquênio aquisitivo de 15/03/2011 a 12/03/2016, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 42/2014.
DESPACHO MPF/PRPE/C. ADM./ DE 22 DE MAIO DE 2017
(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 23/05/2017, Página 27, 2017-05-23) Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco
Processo Administrativo PRPE/MPF nº 1.26.000.002428/2016-09. ASSUNTO: Horário Especial de Estudante. INTERESSADO: FRANCISCO CARLOS BRAGA SOUZA, matrícula nº 21.881. DECISÃO: Na forma das disposições contidas no artigo 98 da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 16 da Portaria PGR/MPU nº 707/2006, DEFIRO o horário especial de estudante a ser cumprido de 02/05/2017 a 31/08/2017, das 07h00 às 10h15 e das 16h15 às 21h00 às segundasfeiras, das 07h00 às 09h15 e das 17h15 às 21h00 às terças-feiras, das 07h00 às 10h15 e das 15h15 às 20h00 às quartas-feiras, das 07h00 às 09h15 e das 16h15 às 21h00 às quintas-feiras, e das 07h00 às 10h15 e das 18h15 às 21h00 às sextas-feiras, observada a possibilidade de convocação de 5 (cinco) horas de sobreaviso.
DESPACHO MPF/PRPE/C. ADM./ DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 08/09/2017, Página 181, 2017-09-08) Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco
Concede Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal ao Doutor(a) João Paulo Holanda Albuquerque de 11/09/2017 a 15/09/2017.
Despacho PRPE de 10 de maio de 2017
(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 16/05/2017, Página 39, 2017-05-16) Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco
Processo Administrativo MPF/PRPE nº 1.26.000.0001335/2017-30. ASSUNTO: Licença para Capacitação. INTERESSADO: MARÍLIA JACKELYNE NUNES DA SILVA, matrícula nº 14.914-4. DECISÃO: Tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 349/2013, DEFIRO a licença para capacitação no período de 05/06/2017 a 26/06/2017, referente ao quinquênio aquisitivo de 08/11/2011 a 05/11/2016, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004.
Despacho PRPE, de 29 de maio de 2017
(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 30/05/2017, Página 21, 2017-05-30) Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco
Processo Administrativo MPF/PRPE nº 1.26.000.001479/2017-96. ASSUNTO: Licença para Capacitação. INTERESSADO: RENATA D'ÂNGELO MONTEIRO, matrícula nº 12.254. DECISÃO: Tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 349/2013, DEFIRO a licença para capacitação no período de 08/06/2017 a 07/07/2017, referente ao quinquênio aquisitivo de 08/09/2010 a 06/09/2015, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 42/2014.
EDITAL DE RECRUTAMENTO INTERNO MPF/PRPE/C. ADM./1, DE 25 DE MAIO DE 2017
(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 29/05/2017, Página 49, 2017-05-29) Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco
Abrir Processo Seletivo visando recrutamento interno de servidor para preenchimento de vaga de Chefe do Setor de Gestão Documental.
EDITAL MPF/PRPE/C. ADM./ 42, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 03/10/2016, Página 34., 2016-10-03) Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco
Abre processo seletivo para estagiários de nível superior, na área de Biologia da Procuradoria da República em Pernambuco, em conformidade com os convênios firmados.
EDITAL MPF/PRPE/C. ADM./ 44, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 25/10/2016, Página 18/25, 2016-10-25) Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco
Abrir processo seletivo unificado para estagiários de nível superior, na área de Direito, na Procuradoria da República em Pernambuco, Procuradoria da República no Município de Cabo de Santo Agostinho/Palmares, Procuradoria da República no Município de Caruaru, Procuradoria da República no Município de Garanhuns e Procuradoria da República Polo Petrolina/Juazeiro, em conformidade com os convênios firmados.
EDITAL MPF/PRPE/C. ADM./ 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 16/11/2016, Página 26, 2016-11-16) Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco
Tornar público o presente edital, o qual retifica o conteúdo programático do Edital nº 42 , de 30 de setembro de 2016, excluindo o item 2.2 do conteúdo programático, conforme destacado abaixo : '2.2. Principais biomas e ecossistemas do Estado da Bahia.' e Informar que a data de realização da prova será 13/12/2016 às 14h, a qual será realizada no Auditório da PRPE, situada na Avenida Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro, Recife - PE .
EDITAL MPF/PRPE/C. ADM./ 46, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 24/11/2016, Página 63, 2016-11-24) Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco
Prorrogar, por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo unificado para estagiários de Direito 2015.2, o qual passa a ter validade até o dia 17 de dezembro de 2017.