Navegando por Autor "Luiz Augusto dos Santos Lima"

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    Edital 3CCR nº 1, de 19 de janeiro de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 20 jan. 2022, Caderno Extrajudicial, p. 1., 2022-01-20) Luiz Augusto dos Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Convocação para preenchimento de uma vaga para representante suplente do Ministério Público Federal junto ao Conselho Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - CFDD/MJ.
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    Edital 3CCR nº 1, de 1º de fevereiro de 2021
    (DMPF-e, Brasília, DF, 03 fev. 2021. Caderno Administrativo, p. 2., 2021-02-03) Luiz Augusto dos Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Convocação para preenchimento de vagas em Grupo de Trabalho da 3ª CCR.
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    Edital 3CCR nº 1, de 21 de março de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 22 mar. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2023-03-22) Luiz Augusto dos Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Preenchimento de 2 (duas) vagas (um titular e um suplente) para composição do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - CFDD.
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    Edital 3CCR nº 1, de 30 de janeiro de 2020
    (DMPF-e, Brasília, DF, 3 fev. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 16., 2020-02-03) Luiz Augusto dos Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Convocação para preenchimento de duas vagas para representante, titular e suplente, do Ministério Público Federal junto ao Conselho Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - CFDD/MJ.
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    Edital 3CCR nº 10, de 4 de novembro de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 7 nov. 2022. Caderno Extrajudicial, p.5., 2022-11-07) Luiz Augusto dos Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Prorroga o prazo de inscrições para preenchimento de vagas em Grupo de Trabalho da 3ª CCR
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    Edital 3CCR nº 11, de 4 de novembro de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 07 nov. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2022-11-07) Luiz Augusto dos Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Prorroga o prazo de inscrições para preenchimento de vagas em Grupo de Trabalho da 3ª CCR.
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    Edital 3CCR nº 13, de 4 de novembro de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 7 nov. 2022. Caderno Extrajudicial, p.6., 2022-11-07) Luiz Augusto dos Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Prorroga o prazo de inscrições para preenchimento de vagas em Grupo de Trabalho da 3ª CCR.
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    Edital 3CCR nº 2, de 13 de fevereiro de 2020
    (DMPF-e, Brasília, DF, 17 fev. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2020-02-17) Luiz Augusto dos Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Convocação para preenchimento de vaga em Grupo de Trabalho da 3ª CCR.
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    Edital 3CCR nº 2, de 8 de novembro de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 12 nov. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2019-11-12) Luiz Augusto dos Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Convocação para preenchimento de uma vaga para representante suplente do ofício do MPF junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
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    Edital 3CCR nº 3, de 13 de fevereiro de 2020
    (DMPF-e, Brasília, DF, 17 fev. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2020-02-17) Luiz Augusto dos Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Prorroga o período das inscrições para o preenchimento de duas vagas para representante, titular e suplente, do Ministério Público Federal junto ao Conselho Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - CFDD/MJ, previstas no Edital 3ª CCR Nº 1, de 30 de janeiro de 2020, até 4 de março de 2020.
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    Edital 3CCR nº 3, de 13 de outubro de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 17 out. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 49., 2022-10-17) Luiz Augusto dos Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Convocação para preenchimento de vagas em Grupo de Trabalho da 3ª CCR.
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    Edital 3CCR nº 3, de 22 de novembro de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 26 nov. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2019-11-26) Luiz Augusto dos Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Convocação para preenchimento de vaga nos Grupos de Trabalho da 3ª CCR.
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    Edital 3CCR nº 4, de 13 de outubro de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 17 out. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 51., 2022-10-17) Luiz Augusto dos Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Convocação para preenchimento de vagas em Grupo de Trabalho da 3ª CCR.
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    Edital 3CCR nº 4, de 4 de novembro de 2020
    (DMPF-e, Brasília, DF, 10 nov. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2020-11-10) Luiz Augusto dos Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Convocação para preenchimento de vaga em Grupo de Trabalho da 3ª CCR.
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    Edital 3CCR nº 5, de 13 de outubro de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 17 out. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 53., 2022-10-17) Luiz Augusto dos Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Convocação para preenchimento de vagas em Grupo de Trabalho da 3ª CCR.
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    Edital 3CCR nº 5, de 6 de novembro de 2020
    (DMPF-e, Brasília, DF, 10 nov. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2020-11-10) Luiz Augusto dos Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Convocação para preenchimento de uma vaga para representante e uma vaga para representante suplente do Ofício do Ministério Público Federal - MPF junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
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    Edital 3CCR nº 6 de 23 de novembro de 2020
    (DMPF-e, Brasília, DF, 10 nov. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2020-11-10) Luiz Augusto dos Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Prorroga o período das inscrições para o preenchimento de quatro vagas para composição do Grupo de Trabalho Agronegócio da 3ª CCR, previstas no Edital 3ª CCR nº 4, de 04 novembro de 2020 (PGR-00419640/2020), até 30 de novembro de 2020.
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    Edital 3CCR nº 6, de 17 de outubro de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2022-10-19) Luiz Augusto dos Santos Lima
    Convocação para preenchimento de vagas em Grupo de Trabalho da 3ª CCR.
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    Edital 3º CCR nº 12, de 4 de novembro de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 7 nov. 2022. Caderno Extrajudicial, p.6., 2022-11-07) Luiz Augusto dos Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Prorroga o prazo de inscrições para preenchimento de vagas em Grupo de Trabalho da 3ª CCR.
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    Portaria 3CCR nº 1/AR, de 11 de julho de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 2 ago. 2022. Caderna Extrajudicial, p. 3., 2022-08-02) Luiz Augusto dos Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    instaura Inquérito Civil com vistas à reconstituição de autos de Inquérito Civil, o qual foi remetido a esta Câmara em 17/05/2018, conforme registro no sistema Único, com pedido de homologação de arquivamento, que no entanto foi extraviado.