Repositório Institucional do MPF :: Navegando por Autor "Luciana Maria Nobre de Aquino"

Navegando por Autor "Luciana Maria Nobre de Aquino"

Agora exibindo 1 - 20 de 125

Extrato 1º termo aditivo PRCE, ao contrato nº 10 de 2014
(DOU, Seção III de 09/06/2015, p. 113., 2015-06-09) Luciana Maria Nobre de Aquino; Luiz Audernes de Araujo Pinto; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
Publica o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2014, entre a Procuradoria da República no Estado do Ceará e a empresa Ricópia Comércio e Serviços Ltda.-ME, relativo à prorrogação do prazo de vigência contratual. (Elaborado pela biblioteca)
Extrato 1º termo aditivo PRCE, ao contrato nº 17 de 2014
(DOU, Seção III de 13/04/2015, p. 132., 2015-04-13) Luciana Maria Nobre de Aquino; Joao Batista Martins Neto; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
Publica o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2014, entre a Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Construtora Karbone e Comercial Ltda, relativo à prorrogação do prazo de vigência contratual e acréscimos e supressões ao objeto contratado. (Elaborada pela biblioteca)
Extrato 1º termo aditivo PRCE, ao contrato nº 8 de 2015
(DOU, Seção III de 17/06/2015, p. 114., 2015-06-17) Luciana Maria Nobre de Aquino; Louiziane Cabral de Farias; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
Publica o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015, entre a Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa L&S Soluções em Serviços de Limpeza Ltda. - ME, relativo à repactuação do preço contratado. (Elaborada pela biblioteca)
Extrato 2º termo aditivo PRCE, ao contrato nº 17 de 2014
(DOU, Seção III de 21/05/2015, p. 155., 2015-05-21) Luciana Maria Nobre de Aquino; Joao Batista Martins Neto; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
Publica o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2014, entre a Procuradoria da República no Estado do Ceará e a empresa Construtora Karbone e Comercial Ltda, relativo à supressão de serviços ao objeto contratado. (Elaborada pela biblioteca)
Extrato 2º termo aditivo PRCE, ao contrato nº 21 de 2014
(DOU, Seção III de 12/05/2015, p. 150., 2015-05-12) Luciana Maria Nobre de Aquino; Hugo Fernandes Alves Cruz; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
Publica o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2014, entre a Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Cruz e Rocha Consultores Associados Ltda. - ME, relativo à prorrogação do prazo de vigência contratual. (Elaborada pela biblioteca)
Extrato 2º termo aditivo PRCE, ao contrato nº 8 de 2013
(DOU, Seção III de 27/05/2015, p. 157., 2015-05-27) Luciana Maria Nobre de Aquino; Debora Linhares Raquel; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
Publica o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2013, entre a Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Líder Serviços Empresariais Ltda. - ME, relativo à repactuação dos preços contratados e prorrogação do prazo de vigência contratual. (Elaborada pela biblioteca)
Extrato 2º termo aditivo PRCE, ao contrato nº 9 de 2013
(DOU, Seção III de 27/05/2015, p. 157., 2015-05-27) Luciana Maria Nobre de Aquino; Debora Linhares Raquel; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
Publica o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2013, entre a Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Líder Serviços Empresariais Ltda. - ME, relativo à repactuação dos preços contratados e prorrogação do prazo de vigência contratual. (Elaborada pela biblioteca)
Extrato 4º termo aditivo PRCE, ao contrato nº 13 de 2013
(DOU, Seção III de 13/04/2015, p. 132., 2015-04-13) Luciana Maria Nobre de Aquino; Paulo Cesar Mendonca de Holanda; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
Publica o extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2013, entre a Procuradoria da República no Estado do Ceará e a empresa RPC Construções Ltda. - EPP, relativo à prorrogação do prazo de vigência contratual e acréscimo de itens. (Elaborada pela biblioteca)
Extrato 4º termo aditivo PRCE, ao contrato nº 2 de 2012
(DOU, Seção III de 29/05/2015, p. 142., 2015-05-29) Luciana Maria Nobre de Aquino; Paulo Aragao de Almeida Filho; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
Publica o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2012, entre a Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Atitude Terceirização de Mão de Obra Eireli. Objeto: Repactuação do preço contratado e prorrogação do prazo de vigência contratual. (Elaborada pela biblioteca)
Extrato 4º termo aditivo PRCE, ao contrato nº 2 de 2013
(DOU, Seção III de 11/05/2015, p. 201., 2015-05-11) Luciana Maria Nobre de Aquino; Orlando Gerardo Rangel Neto; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
Publica o extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2013, entre a Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa T&G Construções Ltda, relativo à prorrogação do prazo de vigência contratual, e acréscimo e supressão de itens. (Elaborada pela biblioteca)
Extrato 4º termo aditivo PRCE, ao contrato nº 3 de 2012
(DOU, Seção III de 29/05/2015, p. 142., 2015-05-29) Luciana Maria Nobre de Aquino; Paulo Aragao de Almeida Filho; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
Publica o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2012 entre a Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Atitude Terceirização de Mão de Obra Eireli, relativo à Repactuação do preço contratado e prorrogação do prazo de vigência contratual. (Elaborada pela biblioteca)
Extrato 4º termo aditivo PRCE, ao contrato nº 4 de 2012
(DOU, Seção III de 05/06/2015, p. 143., 2015-06-05) Luciana Maria Nobre de Aquino; Paulo Aragao de Almeida Filho; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
Publica extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2012, entre a Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Atitude Terceirização de Mão de Obra Eireli, relativo à repactuação do preço contratado e prorrogação do prazo de vigência contratual. (Elaborada pela biblioteca)
Extrato 4º termo aditivo PRCE, ao contrato nº 9 de 2012
(DOU, Seção III de 29/05/2015, p. 142., 2015-05-29) Luciana Maria Nobre de Aquino; Paulo Aragao de Almeida Filho; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
Publica o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2012, entre a Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Atitude Terceirização de Mão de Obra Eireli. Objeto: Repactuação dos preços contratados. (Elaborada pela biblioteca)
Extrato 5º termo aditivo PRCE, ao contrato nº 25 de 2010
(DOU, Seção III de 27/05/2015, p. 157., 2015-05-27) Luciana Maria Nobre de Aquino; Roberio Silva Holanda; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
Publica o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2010, entre a Procuradoria da República no Estado do Ceará, e Starc Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. - ME, relativo ao acréscimo quantitativo ao objeto contratual. (Elaborada pela biblioteca)
Extrato 5º termo aditivo PRCE, ao contrato nº 7 de 2015
(DOU, Seção III de 04/05/2015, p. 148., 2015-05-04) Luciana Maria Nobre de Aquino; Maury Oliveira Freitas; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
Publica o extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2005, entre a Procuradoria da República no Estado do Ceará, e Maury Oliveira Freitas, relativo à prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de aluguel. (Elaborada pela biblioteca)
Extrato 6º termo aditivo PRCE, ao contrato nº 6 de 2013
(DOU, Seção III de 27/05/2015, p. 157., 2015-05-27) Luciana Maria Nobre de Aquino; Debora Linhares Raquel; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
Publica o 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2013, entre a Procuradoria da República no Estado do Ceará e a empresa Líder Serviços Empresariais Ltda. - ME, relativo à repactuação dos preços contratados. (Elaborado pela biblioteca)
Extrato de aviso de penaldade PRCE, ao contrato nº 3 de 2011
(DOU, Brasília, DF, 10 ago. 2015. Seção 3, p. 164., 2015-08-10) Luciana Maria Nobre de Aquino; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
Resolve aplicar à empresa Telemar Norte Leste S.A. a penalidade de MULTA, com fulcro no art. 86 da Lei 8.666/93 e caput da Cláusula Décima do Contrato PR/CE nº 03/2011, em razão do atraso injustificado no cumprimento de obrigação contratual. (Elaborada pela biblioteca)
Extrato de aviso de penalidade PRCE, ao contrato nº 11 de 2013
(DOU, Brasília, DF, 9 maio 2014. Seção 3, p. 225., 2014-05-09) Luciana Maria Nobre de Aquino; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
Resolve aplicar à empresa Dias Distribuidora de Livros LTDA. a penalidade de ADVERTÊNCIA, com base na alínea a, da Cláusula Onze do Contrato PR/CE nº 11/2013 e inciso I, do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, por inexecução parcial do contrato e descumprimento dos prazos estabelecidos na Cláusula Sete do referido contrato.
Extrato de aviso de penalidade PRCE, ao contrato nº 15 de 2010
(DOU, Seção III de 24/07/2015, p. 126., 2015-07-24) Luciana Maria Nobre de Aquino; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
Resolve aplicar à empresa CLARO S.A. a penalidade de multa, em razão do atraso injustificado no cumprimento do 4º Termo Aditivo ao Contrato. (Elaborado pela biblioteca)
Extrato de aviso de rescisão PRCE, contrato nº 7 de 2014
(DOU, Seção III de 13/03/2015, p. 168., 2015-03-13) Luciana Maria Nobre de Aquino; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
Publica o extrato de aviso de rescisão do contrato nº 07/2014, firmado com a empresa Israel Manoel da Silva - ME, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de conservação e limpeza com fornecimento de material, nas dependências da Procuradoria da República no Município de Itapipoca/CE. (Elaborada pela biblioteca)