Navegando por Autor "Lea Batista de Oliveira Moreira Lima"

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    Edital PRGO n° 15, de 12 de setembro de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 14 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 27., 2023-09-14) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
    Prorroga a validade do Processo Público 2022 de Recrutamento e Seleção para Serviço Voluntário, realizado pelo Ministério Público Federal no Estado de Goiás.
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    Edital PRGO nº 1, de 12 de janeiro de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 13 jan. 2022. Caderno Administrativo, p. 13., 2022-01-13) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
    Convoca Reunião Plenária do Colégio de Procuradores da Procuradoria da República em Goiás para deliberação acerca da conclusão dos trabalhos realizados pela Comissão de estudos sobre a reestruturação das PRM's em Goiás.
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    Edital PRGO nº 14, de 13 de setembro de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 14 set. 2022. Caderno Administrativo, p. 12., 2022-09-14) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
    Convoca Reunião Plenária do Colégio de Procuradores da Procuradoria da República em Goiás.
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    Edital PRGO nº 18, de 22 de julho de 2019: 2º Processo de recrutamento e seleção para serviço voluntário na Procuradoria da República em Goiás
    (DMPF-e, Brasília, DF, 24 jul. 2019. Caderno Administrativo, p. 51., 2019-07-24) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
    2º processo público de recrutamento e seleção para serviço voluntário no Ministério Público Federal em Goiás.
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    Edital PRGO nº 2, de 2 de fevereiro de 2021
    (DMPF-e, Brasília, DF, 3 fev. 2021. Caderno Administrativo, p. 24., 2021-02-03) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
    Regulamenta o processo eleitoral para a escolha de representante dos servidores na composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Ministério Público Federal em Goiás.
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    Edital PRGO nº 20, de 25 de novembro de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 28 nov. 2022. Caderno Administrativo, p. 89., 2022-11-28) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
    Convoca Reunião Plenária do Colégio de Procuradores da Procuradoria da República em Goiás.
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    Edital PRGO nº 4, de 3 de março de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 6 mar. 2022. Caderno Administrativo, p. 11., 2023-03-06) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
    Abertura de Processo Seletivo de Servidores para compor Comissão Pró-Equidade de Gênero e Raça no âmbito da Procuradoria da República em Goiás.
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    Edital PRGO nº 5, de 22 de fevereiro de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 24 fev. 2023. Caderno Administrativo, p. 14., 2023-02-24) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
    Convoca Reunião Plenária do Colégio de Procuradores da Procuradoria da República em Goiás.
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    Instrução de Serviço PRGO nº 1, de 19 de março de 2020
    (DMPF-e, Brasília, DF, 2 abr. 2020. Caderno Administrativo, p. 11., 2020-04-02) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
    Dispõe sobre a política de permissões de acesso e suporte ao Sistema Único do Ministério Público Federal em Goiás.
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    Instrução de Serviço PRGO nº 1, de 26 de abril de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 27 abr. 2023. Caderno Administrativo, p. 14., 2023-04-27) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
    Aprova o manual de normas e procedimentos do processo de trabalho Procedimentos Correicionais, inserido no Macroprocesso de Apoio - Gestão de Pessoas, Tema - Procedimentos Disciplinares.
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    Instrução de Serviço PRGO nº 13, de 17 de novembro de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 21 nov. 2022. Caderno Administrativo, p. 50., 2022-11-21) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
    Aprova o manual de normas e procedimentos do processo de trabalho Gestão da Licença-prêmio, inserido no Macroprocesso de Apoio - Gestão de Pessoas, Tema - Membros e Ofícios.
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    Instrução de Serviço PRGO nº 15, de 19 de setembro de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 20 set. 2022. Caderno Administrativo, p. 6., 2022-09-20) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
    Implanta o ZENworks como ferramenta oficial de suporte remoto e de gerenciamento de dispositivos do parque computacional do Ministério Público Federal em Goiás.
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    Instrução de Serviço PRGO nº 2, de 18 de maio de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 22 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 58., 2023-05-22) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
    Implementa a dispensa parcial de jornada de trabalho ao ocupante do cargo de agente de segurança institucional lotado nas unidades do Ministério Público Federal em Goiás, que demonstrar interesse e condições de saúde para realização de treinamento físico preparatório, com vistas a realização dos Testes de Aptidão Física de 2023.
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    Instrução de Serviço PRGO nº 23, de 16 de outubro de 2020
    (DMPF-e, Brasília, DF, 20 out. 2020, Caderno Administrativo, p. 32., 2020-10-20) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
    Aprova o manual de normas e procedimentos do processo de trabalho Gestão de Restos a Pagar, inserido no Macroprocesso de Apoio - Orçamento e Finanças, Tema - Execução orçamentária e financeira.
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    Instrução de Serviço PRGO nº 3, de 12 de julho de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 14 jul. 2022. Caderno Administrativo, p. 14., 2022-07-14) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
    Atualiza e aprova o manual de normas e procedimentos do processo de trabalho Gestão da Movimentação de Pessoal - Movimentação de Estagiários, inserido no Macroprocesso de Apoio - Gestão de Pessoas, Tema - Desenvolvimento.
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    Instrução de Serviço PRGO nº 4, de 28 de novembro de 2017
    (DMPF-e, Brasília, DF, 30 nov. 2017. Caderno Administrativo, p. 31., 2017-11-30) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
    Aprova os procedimentos relativos ao processo Saída Direta de Autos Judiciais/IPL, no âmbito do Ministério Público Federal em Goiás e dá outras providências.
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    Portaria de Inquérito Civil PRGO nº 116, de 16 de março de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 17 mar. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 61., 2016-03-17) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
    Instaura Inquérito Civil para apurar as ações e omissões ilícitas perpetradas por titular de imóvel no município de Goiânia e pelo IPHAN para a restauração de bem pertencente ao conjunto arquitetônico e urbanístico Art Déco de Goiânia, tombado pela União.
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    Portaria de Inquérito Civil PRGO nº 153, de 28 de março de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 30 mar. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 22., 2016-03-30) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
    Instaura Inquérito Civil para apurar as ações e omissões ilícitas perpetradas pelo IPHAN e pelo município goiano de Vianópolis sobre o estado de conservação e uso adequado das estações ferroviárias-Tavares, Ponte Funda e Caraíba, bens recentemente restaurados pela União.
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    Portaria de Inquérito Civil PRGO nº 196, de 10 de maio de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 12 maio 2016. Caderno Extrajudicial, p. 26., 2016-05-12) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
    Instaura Inquérito Civil para verificar a efetiva implantação da Política Nacional de Segurança de Barragens em relação à Barragem Velha, situada no município goiano de Ouvidor, sob responsabilidade da empresa Anglo American Nióbio Brasil LTDA.
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    Portaria de Inquérito Civil PRGO nº 198, de 10 de maio de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 12 maio 2016. Caderno Extrajudicial, p. 28., 2016-05-12) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
    Instaura Inquérito Civil Público para verificar a efetiva implantação da Política Nacional de Segurança de Barragens em relação à Barragem BR, situada no município goiano de Catalão, sob responsabilidade da empresa Vale Fertilizantes S/A.