Navegando por Autor "Lauro Pinto Cardoso Neto"
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- Item1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Civil do Maranhão (PC/MA) [2016](DOU, Brasília, DF, 18 maio 2016. Seção 3, p. 144., ) Lauro Pinto Cardoso Neto; Lawrence Melo Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTransferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
- Item1º Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nº 1/2014 [2015](DOU, Brasília, DF, 26 mar. 2015. Seção 3, p. 132., ) Lauro Pinto Cardoso Neto; Blal Yassine Dalloul; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAlterar a redação do caput e o parágrafo primeiro da cláusula segunda, que tratam dos serviços prestados pela SSI-Saúde/PGR e normas de participação no Programa de Assistência à Mãe Nutriz.
- Item2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 16/2013 entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) [2016](DOU, Brasília, DF, 21 jun. 2016. Seção 3, p. 143., ) Amarildo Vieira de Oliveira; Fabyano Alberto Stalschmidt Prestes; Mauricio Caldas de Melo; Sergio Jose Americo Pedreira; Eva Maria Ferreira Barros; Gustavo Caribe de Carvalho; Marcia Lovane Sott; Jose Carlos Santos; Blal Yassine Dalloul; Carlos Frederico Maia Bezerra; Mario Machado Vieira Neto; Lauro Pinto Cardoso Neto; Brasilino Pereira dos Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAdesão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco D- Praça dos Tribunais Superiores, Brasília-DF, CNPJ 02.011.574/0001-90, doravante denominado TRT10, neste ato representado pelo Diretor da Escola Judicial, Desembargador Brasilino Santos Ramos, ao Termo de Cooperação Técnica nº 16/2013.
- Item3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento de Polícia Federal (DPF) [2016](DOU, Brasília, DF, 22 jul. 2016. Seção 3, p. 81., ) Lauro Pinto Cardoso Neto; Leandro Daiello Coimbra; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica fimado entre o MPF e o DPF, em 18/06/2012, por mais 12 (doze) meses, de 18/06/2016 a 17/06/2017, nos termos da Cláusula Décima Segunda.
- ItemAcordo de Cooperação nº 2/2010 entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC/SCS) [2010](DOU, Brasília, DF, 7 out. 2010. Seção 3, p. 114., ) Edson Lupatini Junior; Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaPossibilita acesso ao Ministério Público Federal, através da Internet, ao Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE, mantido pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC da Secretária de Comércio e Serviços - SCS, com a finalidade de pesquisa, consulta a dados cadastrais e emissão de relatórios, sem valor de certidão, com vista à elaboração de políticas públicas relacionadas às suas atividades institucionais.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (SENACON) e Ministério Público Federal (MPF) [2015](Publicado no DOU, Brasília, DF, 24 abr. 2015. Seção 3, p. 353., ) Lauro Pinto Cardoso Neto; Juliana Pereira da Silva; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAdesão à plataforma tecnológica consumidor.gov.br e o intercâmbio e a cooperação técnica relacionados à defesa do Consumidor e da ordem econômica.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Banco Central do Brasil (BACEN) e o Ministério Público Federal (MPF) [2015](DOU, Brasília, DF, 16 jan. 2015. Seção 3, p. 88., ) Deise Springer de Freitas; Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAutorização, concedida pelo Banco ao(a) MPF, para acessar o Sistema de Informações Canco Central - Sisbacen.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Estado de Minas Gerais por Intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria e o Ministério Público Federal (MPF) [2015](DEMG, Belo Horizonte, MG, 11 jun. 2015. cad. 1. p. 33., ) Eduardo Lucas Silva Serrano; Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelecimento de termos e condições para a execução de ações conjuntas de mobilização entre os partícipes, com a finalidade de integração e apoio na preparação e realização da XVIII Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI)(DOU, Brasília, DF, 9 out. 2014. Seção 3, p. 158., 2014-10-22) Lauro Pinto Cardoso Neto; Antonio Jose de Moraes Souza Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a transferência de tecnologia pelo MPF para a SSP - PI, objetivando o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Civil do Estado do Paraná (PC) [2014](DOU, Brasília, DF, 25 nov. 2014. Seção 3, p. 155., ) Lauro Pinto Cardoso Neto; Riad Braga Farhat; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTransferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) [2015](DOU, Brasília, DF, 22 jul. 2015. Seção 3, p. 135., ) Lauro Pinto Cardoso Neto; Stenio Pimentel Franca Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTransferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias- SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP-SE)(DOU, Brasília, DF, 9 out. 2014. Seção 3, p. 158., 2014-10-22) Joao Eloy de Menezes; Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTransferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (SSP/RS) [2014](DOU, Brasília, DF, 6 ago. 2014. Seção 3, p. 141., ) Lauro Pinto Cardoso Neto; Guilherme Yates Wondracek; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTransferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo (CDT) [2015](DOU, Brasília, DF, 19 fev. 2016. Seção 3, p. 157., ) Lauro Pinto Cardoso Neto; Paulo Roberto de Carvalho Rego; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelecer cooperação técnica para viabilizar meios eficazes de acesso, por parte de servidores MPF, no exercício de suas atribuições, a informações constantes das bases de dados registradas dos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos Civil de pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo, por intermédio e com a colaboração do CDT.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) [2016](DOU, Brasília, DF, 23 mar. 2016. Seção 3, p. 145., ) Lauro Pinto Cardoso Neto; Carlos Vital Tavares Correa Lima; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelecimento de meios de integração e intercâmbio de informações acerca dos médicos excluídos da profissão por decisão sancionatória do Conselho Federal de Medicina, em decorrência de infração ético-profissional, fazendo-os incidir na causa de inelegibilidade precisa na alínea "m" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, a fim de alimentação do Sistema de Investigação de Contas Eleitorais - SisConta Eleitoral.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) [2016](DOU, Brasília, DF, 2 mar. 2016. Seção 3, p. 108., ) Lauro Pinto Cardoso Neto; Elda Marcia Moraes Spedo; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTransferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal e o Estado do Rio Grande do Sul(DOU, Seção 2 de 06/08/2014, p. 141., 2014-08-22) Lauro Pinto Cardoso Neto; Guilherme Yates Wondracek; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica n° 11/2014 entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público Federal (MPF) [2014](DOU, Brasília, DF, 7 ago. 2014. Seção 3, p. 140., 2014-08-22) Lauro Pinto Cardoso Neto; Leda Marlene Bandeira; Anderson Vidal Correa; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTranferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA).
- ItemAcordo de Cooperação Técnica nº 2/2014 entre o Senado Federal (SF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) [2014](DOU, Brasília, DF, 3 abr. 2014. Seção 3, p. 170., 2015-03-13) Antonio Helder Medeiros Reboucas; Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTornar disponível à PGR o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas do Senado Federal, possibilitando a alimentação e atualização de bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do PRODASEN, localizado em Brasília, Distrito Federal.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica nº 3/2016 entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF) [2016](DOU, Brasília, DF, 29 mar. 2016. Seção 3, p. 124., ) Joao Antonio Fleury Teixeira; Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCooperação entre os partícipes visando à disponibilização, ao Ministério Público Federal, do acesso ao Mapa de Preços do Distrito Federal, desenvolvido a partir de preços de mercadorias e serviços constantes da base de dados da Nota Fiscal Eletrônica, administrada pela SEF/DF.