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1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Civil do Maranhão (PC/MA) [2016]
(DOU, Brasília, DF, 18 maio 2016. Seção 3, p. 144., ) Lauro Pinto Cardoso Neto; Lawrence Melo Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nº 1/2014 [2015]
(DOU, Brasília, DF, 26 mar. 2015. Seção 3, p. 132., ) Lauro Pinto Cardoso Neto; Blal Yassine Dalloul; PGR - Procuradoria-Geral da República
Alterar a redação do caput e o parágrafo primeiro da cláusula segunda, que tratam dos serviços prestados pela SSI-Saúde/PGR e normas de participação no Programa de Assistência à Mãe Nutriz.
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 16/2013 entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) [2016]
(DOU, Brasília, DF, 21 jun. 2016. Seção 3, p. 143., ) Amarildo Vieira de Oliveira; Fabyano Alberto Stalschmidt Prestes; Mauricio Caldas de Melo; Sergio Jose Americo Pedreira; Eva Maria Ferreira Barros; Gustavo Caribe de Carvalho; Marcia Lovane Sott; Jose Carlos Santos; Blal Yassine Dalloul; Carlos Frederico Maia Bezerra; Mario Machado Vieira Neto; Lauro Pinto Cardoso Neto; Brasilino Pereira dos Santos; PGR - Procuradoria-Geral da República
Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco D- Praça dos Tribunais Superiores, Brasília-DF, CNPJ 02.011.574/0001-90, doravante denominado TRT10, neste ato representado pelo Diretor da Escola Judicial, Desembargador Brasilino Santos Ramos, ao Termo de Cooperação Técnica nº 16/2013.
3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento de Polícia Federal (DPF) [2016]
(DOU, Brasília, DF, 22 jul. 2016. Seção 3, p. 81., ) Lauro Pinto Cardoso Neto; Leandro Daiello Coimbra; PGR - Procuradoria-Geral da República
Prorroga o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica fimado entre o MPF e o DPF, em 18/06/2012, por mais 12 (doze) meses, de 18/06/2016 a 17/06/2017, nos termos da Cláusula Décima Segunda.
Acordo de Cooperação nº 2/2010 entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC/SCS) [2010]
(DOU, Brasília, DF, 7 out. 2010. Seção 3, p. 114., ) Edson Lupatini Junior; Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
Possibilita acesso ao Ministério Público Federal, através da Internet, ao Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE, mantido pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC da Secretária de Comércio e Serviços - SCS, com a finalidade de pesquisa, consulta a dados cadastrais e emissão de relatórios, sem valor de certidão, com vista à elaboração de políticas públicas relacionadas às suas atividades institucionais.
Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (SENACON) e Ministério Público Federal (MPF) [2015]
(Publicado no DOU, Brasília, DF, 24 abr. 2015. Seção 3, p. 353., ) Lauro Pinto Cardoso Neto; Juliana Pereira da Silva; PGR - Procuradoria-Geral da República
Adesão à plataforma tecnológica consumidor.gov.br e o intercâmbio e a cooperação técnica relacionados à defesa do Consumidor e da ordem econômica.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Banco Central do Brasil (BACEN) e o Ministério Público Federal (MPF) [2015]
(DOU, Brasília, DF, 16 jan. 2015. Seção 3, p. 88., ) Deise Springer de Freitas; Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
Autorização, concedida pelo Banco ao(a) MPF, para acessar o Sistema de Informações Canco Central - Sisbacen.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado de Minas Gerais por Intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria e o Ministério Público Federal (MPF) [2015]
(DEMG, Belo Horizonte, MG, 11 jun. 2015. cad. 1. p. 33., ) Eduardo Lucas Silva Serrano; Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
Estabelecimento de termos e condições para a execução de ações conjuntas de mobilização entre os partícipes, com a finalidade de integração e apoio na preparação e realização da XVIII Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI)
(DOU, Brasília, DF, 9 out. 2014. Seção 3, p. 158., 2014-10-22) Lauro Pinto Cardoso Neto; Antonio Jose de Moraes Souza Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a transferência de tecnologia pelo MPF para a SSP - PI, objetivando o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Civil do Estado do Paraná (PC) [2014]
(DOU, Brasília, DF, 25 nov. 2014. Seção 3, p. 155., ) Lauro Pinto Cardoso Neto; Riad Braga Farhat; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) [2015]
(DOU, Brasília, DF, 22 jul. 2015. Seção 3, p. 135., ) Lauro Pinto Cardoso Neto; Stenio Pimentel Franca Santos; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias- SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP-SE)
(DOU, Brasília, DF, 9 out. 2014. Seção 3, p. 158., 2014-10-22) Joao Eloy de Menezes; Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (SSP/RS) [2014]
(DOU, Brasília, DF, 6 ago. 2014. Seção 3, p. 141., ) Lauro Pinto Cardoso Neto; Guilherme Yates Wondracek; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo (CDT) [2015]
(DOU, Brasília, DF, 19 fev. 2016. Seção 3, p. 157., ) Lauro Pinto Cardoso Neto; Paulo Roberto de Carvalho Rego; PGR - Procuradoria-Geral da República
Estabelecer cooperação técnica para viabilizar meios eficazes de acesso, por parte de servidores MPF, no exercício de suas atribuições, a informações constantes das bases de dados registradas dos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos Civil de pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo, por intermédio e com a colaboração do CDT.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) [2016]
(DOU, Brasília, DF, 23 mar. 2016. Seção 3, p. 145., ) Lauro Pinto Cardoso Neto; Carlos Vital Tavares Correa Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
Estabelecimento de meios de integração e intercâmbio de informações acerca dos médicos excluídos da profissão por decisão sancionatória do Conselho Federal de Medicina, em decorrência de infração ético-profissional, fazendo-os incidir na causa de inelegibilidade precisa na alínea "m" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, a fim de alimentação do Sistema de Investigação de Contas Eleitorais - SisConta Eleitoral.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) [2016]
(DOU, Brasília, DF, 2 mar. 2016. Seção 3, p. 108., ) Lauro Pinto Cardoso Neto; Elda Marcia Moraes Spedo; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal e o Estado do Rio Grande do Sul
(DOU, Seção 2 de 06/08/2014, p. 141., 2014-08-22) Lauro Pinto Cardoso Neto; Guilherme Yates Wondracek; PGR - Procuradoria-Geral da República
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
Acordo de Cooperação Técnica n° 11/2014 entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público Federal (MPF) [2014]
(DOU, Brasília, DF, 7 ago. 2014. Seção 3, p. 140., 2014-08-22) Lauro Pinto Cardoso Neto; Leda Marlene Bandeira; Anderson Vidal Correa; PGR - Procuradoria-Geral da República
Tranferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA).
Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2014 entre o Senado Federal (SF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) [2014]
(DOU, Brasília, DF, 3 abr. 2014. Seção 3, p. 170., 2015-03-13) Antonio Helder Medeiros Reboucas; Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
Tornar disponível à PGR o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas do Senado Federal, possibilitando a alimentação e atualização de bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do PRODASEN, localizado em Brasília, Distrito Federal.
Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2016 entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF) [2016]
(DOU, Brasília, DF, 29 mar. 2016. Seção 3, p. 124., ) Joao Antonio Fleury Teixeira; Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
Cooperação entre os partícipes visando à disponibilização, ao Ministério Público Federal, do acesso ao Mapa de Preços do Distrito Federal, desenvolvido a partir de preços de mercadorias e serviços constantes da base de dados da Nota Fiscal Eletrônica, administrada pela SEF/DF.