Navegando por Autor "Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa"

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    Edital PRM São Mateus/ES nº 1, de 13 de março de 2012
    (BSMPF, Brasília, DF, p. 201, 1. quinzena mar. 2012., 2012-03-15) Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; Leandro Botelho Antunes; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Divulga a realização de Processo Seletivo Público para Formação de Cadastro Reserva de Estagiários de Nível Superior, da Área de Direito, para a Procuradoria da República no Município de São Mateus - Espírito Santo.
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    Instrução de Serviço PRES nº 3, de 29 de novembro de 2016.
    (DMPF-e, Brasília, DF, 1 dez. 2016. Caderno Administrativo, p. 247., 2016-12-01) Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Regulamenta os serviços de produção de informações do MPF/ES para compor o relatório do MPF de Prestação de Contas ao TCU
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    Instrução de Serviço PRES Nº 7, de 8 de janeiro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 4 dez. 2015. Caderno Administrativo, p. 25., 2015-12-04) Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Estabelece rotina de tramitação interna dos documentos, procedimentos extrajudiciais e processos judiciais nas unidades orgânicas de apoio técnico-administrativo-judiciário da COJUD na PR/ES.
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    Ordem de Serviço PRES nº 5, de 29 de setembro de 2017
    (DMPF-e, Brasília, DF, 2 out. 2017. Caderno Administrativo, p. 42., 2017-10-02) Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Dispõe sobre elaboração de relatórios de pesquisa e análise da ASSPA.
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    Ordem de Serviço PRES nº 6, de 29 de setembro de 2017
    (DMPF-e, Brasília, DF, 2 out. 2017. Caderno Administrativo, p 43., 2017-10-02) Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Dispõe sobre produção de relatórios de análise de informações provenientes do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária (SIMBA) pela ASSPA/ES.
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    Ordem de Serviço PRM São Mateus/ES nº 1, de 13 de julho de 2012
    (BSMPF, Brasília, DF, p. 180, 2. quinzena jul. 2012., 2012-07-30) Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; Leandro Botelho Antunes; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Trata das atribuições, no âmbito da PRM-São Mateus, de planejamento, agendamento e preparação de reuniões de Procuradores da Replica, bem como requisitos para retirada de autos para extração de cópias por interessados.
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    PORTARIA MPF/ES Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
    (2015-03-10) Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Considerando que a Notícia de Fato n.º 1.17.000.003259/2014-63 foi instaurada a partir da Representações Fiscal para Fins Penais n.º 15586.720099/2014-15 a fim de apurar suposta prática de crime de apropriação indébita previdenciária, tendo em conta a ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias descontadas dos segurados empregados e não recolhidas, resolve instaurar Procedimento Investigatório Criminal - PIC, destinado a a apurar possível prática de delito de apropriação indébita previdenciária, determinando adoção de providências.
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    PORTARIA MPF/ES Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2015
    (2015-02-19) Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Considerando que a Notícia de Fato n.º 1.17.000.001600/2014-46 foi instaurada a partir de cópia do Inquérito Policial n.º 0052/2013 referente às Representações Fiscais para Fins Penais n.º 12466.001044/2010-49 e 10783.720246/2011-56 a fim de apurar supostos delitos de falsidade ideológica e uso de documento falso envolvendo Marcelo Haddad Sposito e as empresas UM Instrumentos e Equipamentos Ltda, Flier Internacional Cargo e B. Brothers Corp. Resolve instaurar Procedimento Investigatório Criminal - PIC, destinado a a apurar possível prática de delito de falsidade ideológica e uso de documento falso, determinando a adoção de outras providências.
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    PORTARIA PR/ES Nº 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
    (DMPFe, de 24/02/2014, Administrativo, p. 55., 2014-02-24) Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Determina a suspensão do expediente da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo no dia 5 de março de 2014.
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    Portaria PRES n° 207, de 66 de agosto de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 30 ago. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 25., 2022-08-30) Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Escala de plantão dos membros e servidores da PRE/ES no mês de agosto do período eleitoral das eleições gerais de 2022.
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    Portaria PRES n° 213, de 2 de setembro de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 6 set. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2022-09-06) Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Escala de plantão dos membros da PRE/ES no período eleitoral de 01/09/2022 a 19/12/2022 das eleições gerais de 2022.
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    Portaria PRES n° 241, de 14 de outubro de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 18 out. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2022-10-18) Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Altera a escala de plantão dos membros da PRE/ES no período eleitoral de 01/09/2022 a 19/12/2022 das eleições gerais de 2022.
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    Portaria PRES nº 100, de 12 de maio de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 16 maio 2022. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2022-05-16) Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Designa Promotor de Justiça para o exercício da função eleitoral na 11ª Zona, Município de Santa Teresa, no período de 7 a 24 de novembro de 2022.
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    Portaria PRES nº 100, de 18 de março de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 28 mar. 2016, Caderno Administrativo, p. 111., 2016-03-28) Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Dispensa JOSE ALEXANDRE DE LIMA IGNACIO, Matrícula nº 6853, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Administrativo/Tecnologia da Informação, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, FC-2, da Procuradoria da República no no Estado do Espírito Santo.
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    Portaria PRES nº 100, de 4 de maio de 2017
    (DOU, Brasília, DF, 8 maio 2017, Seção 2, p. 74., 2017-05-08) Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Dispensa Carla Secomandi França Viale do exercício da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Gabriel Silveira de Queiros Campos. Designa Débora Souza Santos para o exercício da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Gabriel Silveira de Queiros Campos.
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    Portaria PRES nº 101, de 18 de março de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 28 mar. 2016, Caderno Administrativo, p. 111., 2016-03-28) Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Designa FABIANO CESCONETTO SANTOS, Matrícula nº 27149, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Administrativo/Tecnologia da Informação, para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
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    Portaria PRES nº 101, de 4 de maio de 2017
    (DOU, Brasília, DF, 8 maio 2017, Seção 2, p. 74., 2017-05-05) Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Dispensa Anderson Pozes Tiradentes do exercício da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira. Designa Carla Gadelha Xavier para o exercício da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira.
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    Portaria PRES nº 102, de 18 de março de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 28 mar. 2016, Caderno Administrativo, p. 111., 2016-03-28) Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Dispensa BENILSON SOUZA, Matrícula nº 2796, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e comunicação/Suporte e Infraestrutura, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Sustentação de Soluções, FC-2, da Procuradoria da República no no Estado do Espírito Santo.
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    Portaria PRES nº 102, de 4 de maio de 2017
    (DOU, Brasília, DF, 8 maio 2017, Seção 2, p. 74., 2017-05-08) Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Nomeia Anderson Pozes Tiradentes para o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira.
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    Portaria PRES nº 103, de 18 de março de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 28 mar. 2016, Caderno Administrativo, p. 111., 2016-03-28) Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Designa FABIANO CESCONETTO SANTOS, Matrícula nº 27149, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Administrativo/Tecnologia da Informação, para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Sustentação de Soluções, FC-2, da Procuradoria da República no no Estado do Espírito Santo.