Navegando por Autor "Jose Schettino"

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    Instrução de Serviço nº 3, de 1º de julho de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 5 jul. 2016. Caderno Administrativo, p. 27., 2016-07-05) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Aprova normas técnicas e os procedimentos relativos ao processo de ¿Contratação por Dispensa e Inexigibilidade¿, conforme manual instituído pelo EPO/PRRJ.
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    Instrução de Serviço nº 4, de 1º de junho de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 5 jul. 2016. Caderno Administrativo, p. 34., 2016-07-05) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Aprova normas técnicas e os procedimentos relativos ao processo de ¿Contratação de Treinamento In Company ¿ com Ônus para a Unidade¿, conforme manual instituído pelo EPO/PRRJ.
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    Instrução de Serviço PRRJ nº 5, de 28 de novembro de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 29 nov. 2016. Caderno Administrativo, p. 26., 2016-11-29) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Aprova normas técnicas e os procedimentos relativos ao processo de ¿Envio de informações para prestação de contas ao TCU¿, conforme manual instituído pelo EPO/PRRJ.
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    Ordem de Serviço nº 3, de 20 de outubro de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 21 out. 2016. Caderno Administrativo, p. 12., 2016-10-21) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Estabelece regras quanto ao cadastramento e acesso de procuradores e servidores no Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro.
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    Portaria PRRJ nº 1.110, de 27 de outubro de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 31 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 43., 2023-10-31) Sergio Luiz Pinel Dias; Claudio Gheventer; Gabriela Rodrigues Figueiredo Pereira; Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Dispõe sobre procedimentos eleitorais para inscrição, votação e apuração de votos para a eleição para Procurador-Chefe titular e substituto da PRRJ no biênio 2023/2025.
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    Portaria PRRJ nº 1000, de 01 de agosto de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 03 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 17., 2016-08-03) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Suspende o expediente na PRM/Niterói no dia 02 de agosto de 2016, a partir das 15 horas.
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    Portaria PRRJ nº 1001, de 1º de agosto de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 3 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 17., 2016-08-03) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Dispõe sobre a realização de inventário anual nos gabinetes da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
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    Portaria PRRJ nº 1002, de 2 de agosto de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 3 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 19., 2016-08-03) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Altera a Portaria PR-RJ Nº 981/2016 que dispõe sobre folga compensatória por exercício de plantão da Procuradora da República CRISTIANE PEREIRA DUQUE ESTRADA.
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    Portaria PRRJ nº 1003, de 2 de agosto de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 3 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 19., 2016-08-03) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Altera a Portaria PR-RJ Nº 947/2016 e cancela a designação da Procuradora da República CINTIA MELO DAMASCENO para atuar em substituição no 5º ofício da PR-RJ no período de 02 a 04 de agosto de 2016.
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    Portaria PRRJ nº 1004, de 2 de agosto de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 4 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 18., 2016-08-04) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Altera a Portaria PR-RJ Nº 926/2016 que dispõe sobre a escala de plantão junto às Varas Federais no período das Olimpíadas, no período de 5 a 22 de agosto de 2016.
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    Portaria PRRJ nº 1005, de 2 de agosto de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 9 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 28., 2016-08-09) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Dispõe sobre dispensa e provimento de FC-2, da PRM Petrópolis.
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    Portaria PRRJ nº 1006, de 2 de agosto de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 4 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 19., 2016-08-04) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Altera a Portaria PR-RJ Nº 947/2016 para suspender a acumulação do Procurador da República RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS no 8º ofício da PR-RJ no período de 23 a 25 de agosto de 2016.
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    Portaria PRRJ nº 1007, de 2º de agosto de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 18 ago. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 229., 2016-08-18) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Consigna a licença médica do Procurador da República FÁBIO MORAES DE ARAGÃO no período de 23 a 29 de agosto de 2016.
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    Portaria PRRJ nº 1008, de 2 de agosto de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 4 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 19., 2016-08-04) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Altera a Portaria PR-RJ Nº 944/2016 para suspender a designação do Procurador da República THIAGO SIMÃO MILLER para atuar em substituição no 1º ofício da PRM-São Gonçalo no dia 03 de agosto de 2016.
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    Portaria PRRJ nº 1009, de 02 de agosto de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 05 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 15., 2016-08-05) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Altera a Portaria PR-RJ Nº 632/2016 para incluir o Procurador da República MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER no Grupo Antiterrorismo (GAT), integrado por membros da Área Criminal da PR-RJ e estabelece nova escala de plantão.
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    Portaria PRRJ nº 1010, de 02 de agosto de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 04 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 19-20., 2016-08-04) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Dispõe sobre a suspensão das atividades na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, na capital e na PRM São Gonçalo, no dia 04 de agosto de 2016.
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    Portaria PRRJ nº 1011, de 2 de agosto de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 18 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 16., 2016-08-18) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Designa o Procurador da República RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO para atuar em substituição nos 11º e 23º ofícios da PR-RJ.
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    Portaria PRRJ nº 1013, de 2 de agosto de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 4 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 20., 2016-08-04) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Revoga a Portaria PR-RJ Nº 959/2016 que dispõe sobre folga compensatória por exercício de plantão da Procuradora da República MARIA CRISTINA MANELLA CORDEIRO no dia 04 de agosto de 2016.
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    Portaria PRRJ nº 1014, de 3 de agosto de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 18 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 16., 2016-08-18) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Designa a Procuradora da República ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA para atuar em substituição no 44° ofício da PR-RJ no período de 16 a 30 de setembro de 2016.
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    Portaria PRRJ nº 1015, de 3 de agosto de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 5 ago. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 23., 2016-08-05) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Altera a Portaria PR-RJ Nº 806/2016 e suspende a licença-prêmio do Procurador da República RODRIGO DA COSTA LINES no dia 04 de agosto de 2016.