Navegando por Autor "Jose Elares Marques Teixeira"

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    Ações de usucapião em aldeias indígenas
    (1997) Amilton Alvares; Maria Luisa Duarte; Carlos Frederico Santos; Ieda Hoppe Lamaison; Joao Bosco Araujo Fontes Junior; Francisco Chaves dos Anjos Neto; Osorio Silva Barbosa Sobrinho; Osnir Belice; Gicelma Santos do Nascimento; Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho; Moacir Mendes Sousa; Jose Elares Marques Teixeira; Manoel do Socorro Tavares Pastana; Almerindo Augusto de Vasconcelos Trindade; Isabel Guimaraes da Camara Lima; Alvaro Ricardo de Souza Cruz; Dilton Carlos Eduardo Franca; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; PRAP - Procuradoria da República no Amapá; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRSE - Procuradoria da República em Sergipe; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; Ministério Público Federal - MPF
    O processo se refere a um ajuizamento de ação popular com vistas a neutralizar manifestações de interesse da União em ações de usucapião em aldeias indígenas.
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    Edital de Convocação Intercameral 1CCR-3CCR-5CRR nº 1, de 1º de setembro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 3 set. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 24., 2015-09-03) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Elares Marques Teixeira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Edital de Convocação da Audiência Pública "Múltiplos Olhares sobre o Direito de Morar - Avanços e Desafios na Habitação de Interesse Social".
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    Portaria Conjunta 1CCR-2CCR-3CCR-4CCR-5CCR-6CCR-7CCR-PFDC nº 1, de 21 de fevereiro, de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 2 mar. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-03-02) Maria Iraneide Olinda Santos Santoro Facchini; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; Jose Elares Marques Teixeira; Nivio de Freitas Silva Filho; Monica Nicida Garcia; Luciano Mariz Maia; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Mario Luiz Bonsaglia; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Institui Grupo de Trabalho para atender às demandas técnicas e operacionais das Câmaras de Coordenação e Revisão, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Conselho Institucional do Ministério Público Federal.
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    Resolução CSMPF/RSU nº 44, de 3 de setembro de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 10 fev. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2020-02-10) Luciano Mariz Maia; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Hindemburgo Chateaubriand Pereira Dinis Filho; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Nivio de Freitas Silva Filho; Jose Adonis Callou de Araujo Sa; Jose Elares Marques Teixeira; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a Resolução CSMPF/RSU nº 11, de 2 de outubro de 2018, que dispõe sobre a repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria da República no Amapá e dá outras providências.
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    Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) , o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2016]
    (DOU, Brasília, DF, 1 jan. 2016. Seção 3, p. 143., ) Lauro Machado Nogueira; Jose Elares Marques Teixeira; Plinio Lacerda Martins; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Compartilhamento de informações relativas a condutas reiteradas de prestadores de serviços públicos regulados que atentem contra os direitos dos consumidores e a livre concorrência, identificadas em procedimentos administrativos instaurados no âmbito das Promotorias de Justiça com atribuição para a Defesa do Consumidor no Ministério Público do Estado de Goiás, e cuja cessação demande a adoção de medidas administrativas e/ou regulatórias por parte de agências reguladoras e/ou de outros órgãos públicos federais. Também constitui objeto deste Termo de Cooperação o fomento ao trabalho desenvolvido no âmbito do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de Goiás nos temas afetos à livre concorrência e à livre iniciativa.
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    Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) , o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2016]
    (DOU, Brasília, DF, 17 maio 2016. Seção 3, p. 132., ) Jose Rony Silva Almeida; Jose Elares Marques Teixeira; Plinio Lacerda Martins; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Compartilhamento de informações relativas a condutas reiteradas de prestadores de serviços públicos regulados que atentem contra os direitos dos consumidores e a livre concorrência, identificadas em procedimentos administrativos instaurados no âmbito das Promotorias de Justiça com atribuição para a Defesa do Consumidor no Ministério Público do Estado de Sergipe, e cuja cessação demande a adoção de medidas administrativas e/ou regulatórias por parte de agências reguladoras e/ou de outros órgãos públicos federais. Também constitui objeto deste Termo de Cooperação o fomento ao trabalho desenvolvido no âmbito do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de Sergipe nos temas afetos à livre concorrência e à livre iniciativa.
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    Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) , o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2015]
    (DOU, Brasília, DF, 12 fev. 2016. Seção 3, p. 152., ) Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto; Jose Elares Marques Teixeira; Plinio Lacerda Martins; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Compartilhamento de informações relativas a condutas reiteradas de prestadores de serviços públicos regulados que atentem contra os direitos dos consumidores e a livre concorrência, identificadas em procedimentos administrativos instaurados no âmbito das Promotorias de Justiça com atribuição para a Defesa do Consumidor no Ministério Público do Estado do Acre, e cuja cessação demande a adoção de medidas administrativas e/ou regulatórias por parte de agências reguladoras e/ou de outros órgãos públicos federais. Também constitui objeto deste Termo de Cooperação o fomento ao trabalho desenvolvido no âmbito do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Acre nos temas afetos à livre concorrência e à livre iniciativa.
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    Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) , o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2016]
    (DOU, Brasília, DF, 12 maio 2016. Seção 3, p. 142., ) Regina Lucia de Almeida Rocha; Jose Elares Marques Teixeira; Plinio Lacerda Martins; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Compartilhamento de informações relativas a condutas reiteradas de prestadores de serviços públicos regulados que atentem contra os direitos dos consumidores e a livre concorrência, identificadas em procedimentos administrativos instaurados no âmbito das Promotorias de Justiça com atribuição para a Defesa do Consumidor no Ministério Público do Estado do Maranhão, e cuja cessação demande a adoção de medidas administrativas e/ou regulatórias por parte de agências reguladoras e/ou de outros órgãos públicos federais. Também constitui objeto deste Termo de Cooperação o fomento ao trabalho desenvolvido no âmbito do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Maranhão nos temas afetos à livre concorrência e à livre iniciativa.
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    Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) , o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2016]
    (DOU, Brasília, DF, 18 maio 2016. Seção 3, p. 144., ) Rinaldo Reis Lima; Jose Elares Marques Teixeira; Plinio Lacerda Martins; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Compartilhamento de informações relativas a condutas reiteradas de prestadores de serviços públicos regulados que atentem contra os direitos dos consumidores e a livre concorrência, identificadas em procedimentos administrativos instaurados no âmbito das Promotorias de Justiça com atribuição para a Defesa do Consumidor no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, e cuja cessação demande a adoção de medidas administrativas e/ou regulatórias por parte de agências reguladoras e/ou de outros órgãos públicos federais. Também constitui objeto deste Termo de Cooperação o fomento ao trabalho desenvolvido no âmbito do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte nos temas afetos à livre concorrência e à livre iniciativa.
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    Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2016]
    (DOU, Brasília, DF, 1 mar. 2017. Seção 3, p. 96., ) Elba Christine Amarante de Moraes; Jose Elares Marques Teixeira; Alessandra Garcia Marques; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Compartilhamento de informações relativas a condutas reiteradas de prestadores de serviços públicos regulados que atentem contra os direitos dos consumidores e a livre concorrência, identificadas em procedimentos administrativos instaurados no âmbito das Promotorias de Justiça com atribuição para a Defesa do Consumidor no Ministério Público do Estado do Amazonas,e cuja cessação demande a adoção de medidas administrativas e/ou regulatórias por parte de agências reguladoras e/ou de outros órgãos públicos federais. Também constitui objeto deste Termo de Cooperação o fomento ao trabalho desenvolvido no âmbito do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Amazonas nos temas afetos à livre concorrência e à livre iniciativa.