Navegando por Autor "Jose Elaeres Marques Teixeira"

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    Edital 3CCR nº 1, de 4 de junho de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 6 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 45., 2018-06-06) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Convocação para preenchimento de vaga no Grupo de Trabalho Mercado de Capitais, Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual.
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    Instrução de Serviço 3CCR nº 1, de 11 de março de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 18 mar. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2016-03-18) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre as regras para marcação de reunião dos grupos de trabalho da 3ªCCR
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    Instrução de Serviços 3CCR/MPF nº 2, de 29 de março de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 01 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2016-04-01) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a Instrução de Serviço 3ª CCR nº 01, de 11 de março de 2016.
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    Instrução Normativa 3CCR nº 2, de 10 de março de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 18 mar. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2016-03-18) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Regulamenta a criação e o funcionamento dos grupos de trabalho.
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    Instrução Normativa 3CCR nº 4, de 19 de junho de 2017
    (DMPF-e, Brasília, DF, 7 jul. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-07-07) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Regulamenta as sessões ordinárias de revisão do Colegiado da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - 3ª CCR.
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    Instrução Normativa 3CCR nº 5, de 15 de março de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 6 abr. 2017. Caderno Administrativo, p. 8., 2018-04-06) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre a atuação em temas prioritários afetos à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - 3ª CCR e estabelece mecanismos de apoio à economia e eficiência processual
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    Instrução Normativa 3CCR/MPF nº 3, de 16 de fevereiro de 2017
    (DMPF-e, Brasília, DF, 1 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2017-03-01) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece mecanismos de participação e diálogo institucionais internos relativos à temática da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - 3ª CCR.
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    Portaria 3CCR nº 1, de 10 de janeiro de 2017
    (DMPF-e, Brasília, DF, 10 fev. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2017-02-10) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a composição do Grupo de Trabalho de Tecnologias da Informação e da Comunicação.
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    Portaria 3CCR nº 1, de 12 de janeiro de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 19 jan. 2016. Caderno Administrativo, p. 1., 2016-01-19) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a coordenação e a composição do grupo de trabalho de Mercado de Capitais, Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual.
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    Portaria 3CCR nº 1, de 21 de janeiro de 2015
    (DMPF-e de 23/01/2015, n. 15, Extrajudicial, p. 1., 2015-01-23) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a composição do grupo de trabalho Mercado de Capitais, Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual.
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    Portaria 3CCR nº 1, de 22 de janeiro de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 29 jan. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-01-29) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Telecomunicações.
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    Portaria 3CCR nº 10, de 13 de setembro de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 15 set. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 100., 2016-09-15) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a coordenação do grupo de trabalho do Sistema Financeiro Nacional.
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    Portaria 3CCR nº 10, de 1º de junho de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 5 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2018-06-05) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a composição do Grupo de Trabalho de Energia e Combustíveis
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    Portaria 3CCR nº 10, de 3 de setembro de 2014
    (DMPF-e, Extrajudicial de 08/09/2014, p. 2., 2014-09-08) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a composição do grupo de trabalho Mercado de Capitais, Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual
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    Portaria 3CCR nº 11 , de 1º de junho de 2018.
    (DMPF-e, Brasília, DF, 7 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2018-06-08) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a composição do Grupo de Trabalho de Transportes.
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    Portaria 3CCR nº 11, de 22 de setembro de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 6 out. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2016-10-06) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a composição do Grupo de Trabalho de Tecnologias da Informação e da Comunicação.
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    Portaria 3CCR nº 12, de 27 de setembro de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 6 out. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2016-10-06) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a coordenação substituta do grupo de trabalho de Energia e Combustíveis.
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    Portaria 3CCR nº 13, de 5 de outubro de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 21 out. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2016-10-21) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Telecomunicações.
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    Portaria 3CCR nº 14, de 11 de outubro de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 21 out. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2016-10-21) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a composição do Grupo de Trabalho de Tecnologias da Informação e da Comunicação.
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    Portaria 3CCR nº 14, de 27 de setembro de 2017
    (DMPF-e, Brasília, DF, 2 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-10-03) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a composição do grupo de trabalho do Sistema Financeiro Nacional.