Navegando por Autor "Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho"

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    Ação civil pública: nulidade e extinção de atos relacionados ao domínio e posse de Terra Indígena Alto Turiaçu
    (1998) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Brasilino Pereira dos Santos; Felicio Pontes Junior; Armanda Soares Figueiredo; Irene Coifman Branchtein; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
    O processo trata de uma ação civil pública cujo objeto é declarar nulos e extintos, sem qualquer efeito jurídico, quaisquer atos relacionados a ocupação, domínio e a posse de Terra Indígena Alto Turiaçu, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nela existentes.
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    Ação civil pública: posse de terras indígenas dos Potiguara
    (1998) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; Maria Caetana Cintra Santos; Brasilino Pereira dos Santos; Raquel Elias Ferreira Dodge; Maria Eliane Menezes de Farias; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba; Ministério Público Federal - MPF; Companhia de Tecidos Rio Tinto
    O processo trata de uma ação civil pública cujo objeto é a condenação da Companhia de Tecidos Rio Tinto a abster-se de praticar quaisquer atos que impliquem na turbação da posse indígena sobre a área da Vila de Monte-Mor/ Regina, no Estado da Paraíba. A ação foi em defesa dos direitos de posse de terras indígenas dos Potiguara.
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    Ação civil pública: suspensão da demarcação da Terra Indígena Karajá de Aruanã
    (1998) Rosangela Pofahl Batista; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Irene Coifman Branchtein; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRGO - Procuradoria da República em Goiás; Ministério Público Federal - MPF
    O processo trata de uma Ação Civil Pública que tem por objeto a declaração de nulidade do ato administrativo que suspendeu o processo de demarcação da Terra Indígena Karajá de Aruanã.
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    Apuração da responsabilidade criminal pelos conflitos indígenas no município de Peruíbe - São Paulo
    (1998) Carlos Alberto Gomes de Aguiar; Irene Coifman Branchtein; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Luiz Antonio Palacio Filho; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Antonio Jose Donizetti Molina Daloia; Durval Tadeu Guimaraes; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eitel Santiago de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo se refere a conflitos existentes entre os membros da comunidade indígena da Aldeia do Bananal, localizada no município de Peruíbe, estado de São Paulo. O motivo é má distribuição de recursos entre as famílias.
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    Apuração de improbidade administrativa no âmbito da FUNAI - Acre
    (1999) Manoel do Socorro Tavares Pastana; Claudio Valentim Cristani; Maria Eliane Menezes de Farias; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Marcus Vinicius Aguiar Macedo; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Brasilino Pereira dos Santos; Ana Lucia Arraes de Alencar; Marcelo Veiga Beckhausen; Paulo Gilberto Cogo Leivas; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Fernando Jose Piazenski; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRAC - Procuradoria da República no Acre; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Justiça Federal - Seção Judiciária do Acre
    O processo se refere a apuração de improbidade administrativa no âmbito da FUNAI, do Estado do Acre. Líderes indígenas ocupam a sede da FUNAI em Rio Branco.
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    Assistência à saúde indígena
    (2000) Ubiratan Cazetta; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Ronaldo Ruffo Bartolomazi; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério da Saúde - MS
    Encaminha documentos acerca do protocolo de intenções e convênio celebrado entre a FUNASA e os Municípios Paraenses de Altamira, Tucuruí, Paragominas, Ourém, Jacareacanga e Redenção, tendo por objetivo a assistência à saúde indígena.
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    Denúncia de Improbidade Administrativa no âmbito da FUNAI/Macapá
    (1999) Jose Mauricio Goncalves; Maria Eliane Menezes de Farias; Claudio Chequer; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Irene Coifman Branchtein; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRAP - Procuradoria da República no Amapá; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque - APITU
    Denúncia apresentada pela APITU - Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque.
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    Denúncia dos índios Ashaninka/Kampa do rio Amônea/AC sobre crimes sexuais e trabalho escravo
    (1998) Roberto Moreira de Almeida; Maria Eliane Menezes de Farias; Claudio Valentim Cristani; Fernando Jose Piazenski; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRAC - Procuradoria da República no Acre; Ministério Público Federal - MPF
    Solicitação de comparecimento de autoridades do MPF, DRT, DPF e FUNAI para inspeção na área Ashaninka/Kampa do rio Amônea/AC sobre crimes sexuais e trabalho escravo e adoção de providências para solução dos problemas.
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    Estudo de viabilidade de reagrupamento dos índios Xetá
    (1999) Raquel Elias Ferreira Dodge; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Armanda Soares Figueiredo; Durval Tadeu Guimaraes; Eitel Santiago de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    Ofício nº 023/CGDI/FUNAI, de 29/10/99 - publicação da portaria presidencial n° 984. de 22/10/99, criando fundamento no decreto n° 1.775/92, grupo de trabalho com fins de estudar a viabilidade de reagrupamento dos índios Xetá e seus descendentes, no estado do Paraná.
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    Implantação de Escolas em Comunidades Quilombolas nos Municípios de Corguinho e Jaraguarí/MS.
    (2000) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Irene Coifman Branchtein; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Alexandre Amaral Gavronski; Wilson Rocha de Almeilda Neto; Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente; Allan Versiani de Paula; Brasilino Pereira dos Santos; Ana Lucia Arraes de Alencar; Marcelo Veiga Beckhausen; Paulo Gilberto Cogo Leivas; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul; Fundação Cultural Palmares - FCP; Ministério da Cultura - MINC
    Implantação de escolas em comunidades quilombolas (FUNDESCOLA) nos Municípios de Corguinho e Jaraguarí/MS.
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    Implantação do Parque Nacional Monte Roraima em áreas indígenas
    (2000) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Irene Coifman Branchtein; Armanda Soares Figueiredo; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Conselho Indígena de Roraima - CIR; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Eletronorte; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo trata de manifestação contrária à implantação do Parque Nacional Monte Roraima em áreas indígenas. Encaminha cópia de documentos dos povos Ingarikó e das demais lideranças Macuxi, pois o Parque confronta com os limites da Terra Indígena Serra do Sol.
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    Invasão de rebanhos de gado de propriedade de não-índios em terra indígena Krenak
    (1999) Alvaro Ricardo de Souza Cruz; Raquel Elias Ferreira Dodge; Irene Coifman Branchtein; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    Tratar da invasão de rebanhos de gado em terra indígena. Solicita empenho junto à FUNAI, no sentido de agilizar a liberação dos recursos financeiros necessários à demarcação e posterior cercamento da terra indígena Krenak.
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    Manifesto de irregularidades no âmbito da Aldeia São Marcos
    (1999) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Irene Coifman Branchtein; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; Brasilino Pereira dos Santos; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF
    O processo se refere a uma série de implementações e irregularidades no âmbito da Aldeia São Marcos. Entre elas estão: equívoco na planta da área demarcada; "eleição" de cacique, sendo que o cargo é hereditário; equívoco em notícia do jornal Estado de São Paulo que conta a história de Apoena, líder máximo dos xavantes do Mato Grosso e fundador da aldeia São Marcos.
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    Omissão do poder público no tocante à educação indígena
    (1999) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Armanda Soares Figueiredo; Juraci Guimaraes Junior; Durval Tadeu Guimaraes; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo refere-se a omissão do poder público no tocante à implementação da educação indígena. A denúncia foi formulada por integrantes da Comunidade Indígena da Aldeia Bacurizinho, nação Guanabara.
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    Práticas de expulsão e de encarceramento de membros da etnia Kaingang em áreas indígenas
    (2000) Renita Cunha Kravetz; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Paula Cristina Conti Tha; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Conselho Indígena Regional de Guarapuava; Chefia do posto indígena de Guarapuava
    Cópia de termos de declaração prestadas por índios do posto indígena de Marrecas, localizado em Turvo Paraná, a respeito de práticas de expulsão e de encarceramento de membros da etnia Kaingang em áreas indígenas.
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    Problemas relativos ao reassentamento da comunidade indígena Tuxá de Inajá
    (1999) Paulo Gustavo Guedes Fontes; Marcio Andrade Torres; Raquel Elias Ferreira Dodge; Maria Eliane Menezes de Farias; Marcos Antonio da Silva Costa; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Irene Coifman Branchtein; Roberio Nunes dos Anjos Filho; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Brasilino Pereira dos Santos; Claudio Alberto Gusmao Cunha; Henrique Araujo Galvao de Carvalho; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco; PRBA - Procuradoria da República na Bahia; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo se refere a problemas relativos ao reassentamento da comunidade indígena Tuxá de Inajá, estado de Pernambuco. Os índios foram retirados de suas terras pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco, para a construção da barragem de Itaparica. A área para a qual os índios foram transferidos está se tornando insuficiente para receber novas famílias e a produção agrícola prejudicada.
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    Projeto de lei da Câmara dos Deputados: exclusão de fração da área de reserva extrativista do Rio Ouro Preto
    (2000) Maria Eliane Menezes de Farias; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Sandra Veronica Cureau; Armanda Soares Figueiredo; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; Brasilino Pereira dos Santos; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA; Câmara dos Deputados
    O processo se refere a exclusão de uma fração da área da reserva extrativista do Rio Ouro Preto, localizada nos municípios de Guarajá-Mirim e Vila Nova Mamoré, no Estado de Rondônia. Trata-se de um projeto de lei encaminhado pela Câmara dos Deputados. No entanto, a reserva está localizada no vale da Serra dos Pacaás Novos, tendo como limites a área indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
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    Questões envolvendo os índios Guarani-MBya
    (2000) Marcelo Veiga Beckhausen; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; Ministério Público Federal - MPF; Conselho Indigenista Missionário; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Conselho Estadual dos Povos Indígenas - CEPI; Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social - RS
    O processo refere-se a discussão em torno das terras dos índios Guarani-Mbya no Rio Grande do Sul. Discute-se a identificação e delimitação.
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    Reivindicações pela Terra indígena Borboleta, Rio Grande do Sul
    (1999) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Marcelo Veiga Beckhausen; Rodolfo Martins Krieger; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Armanda Soares Figueiredo; Durval Tadeu Guimaraes; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; Ana Lucia Amaral; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
    O processo se refere à Terra Indígena Borboleta, estado do Rio Grande do Sul. Os índios reivindicam terras de antepassados da etnia Kaingang.
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    Sobreposição do Parque Cavernas do Peruaçu com a Terra Indígena Xacriabá-Rancharia/MG
    (2000) Raquel Elias Ferreira Dodge; Irene Coifman Branchtein; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Geraldo Brindeiro; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da República; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    Documentos referentes à Terra Indígena Xacriabá-Rancharía no estado de Minas Gerais.