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Denúncia: violência contra índios
(1992) Durval Tadeu Guimaraes; Wagner Goncalves; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Wallace de Oliveira Bastos; Fernando Antonio Negreiros Lima; Edilson Alves de Franca; Roberto Cavalcanti Batista; Ana Lucia Amaral; Ana Maria Guerrero Guimaraes; Rui Sulzbacher; Carlos Antonio Fernandes de Oliveira; Moacir Mendes Sousa; Jose Carlos Pimenta; Osnir Belice; Jaceguay Feuershuette de Laurindo Ribas; Joao Gualberto Garcez Ramos; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRRO - Procuradoria da República em Rondônia; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; PRAP - Procuradoria da República no Amapá; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; PRSE - Procuradoria da República em Sergipe; Ministério Público Federal - MPF; Ministério da Justiça - MJ; Departamento de Polícia Federal; Justiça Federal Seção Judiciária do Paraná; Câmara dos Deputados
Levantamento dos inquéritos instaurados para apurar os crimes contra os índios no Brasil.
Portaria PRPR n° 35, de 21 de janeiro de 2010
(BSMPF-e, Ano XXIV, nº 2, 2ª quinzena jan. 2010. p. 94., 2010-01) Joao Gualberto Garcez Ramos; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
Designa os servidores Rogério Adami e Ruben André Cons Júnior como Gestor e Gestor-Substituto, respectivamente, do contrato firmado com a empresa Nutrivending Comercial Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de instalação, abastecimento e manutenção preventiva e corretiva de máquinas semiautomáticas -self-service - de café e bebidas quentes para a sede da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
Portaria PRPR n° 351, de 05 de junho de 2009
(BSMPF-e, Ano XXIII, nº 11, 1ª quinzena jun. 2009. p. 104., 2009-06) Joao Gualberto Garcez Ramos; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
Designa os servidores Andre Ramos Operti e Ruben André Cons Júnior como Gestor e Gestor-Substituto, respectivamente, do contrato firmado com a empresa Elevadores Otis Ltda., que tem por objeto a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador do edifício da Procuradoria da República no Estado do Paraná localizado na Rua XV de Novembro, 608, em Curitiba-PR.
Portaria PRPR n° 378, de 10 de junho de 2009
(BSMPF-e, Ano XXIII, nº 11, 1ª quinzena jun. 2009. p. 108., 2009-06) Joao Gualberto Garcez Ramos; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
Designa os servidores Ruben André Cons Júnior e Cassio Norival Franceira como Gestor e Gestor-Substituto, respectivamente, do contrato firmado com a empresa Expresso Princesa dos Campos S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte de encomendas para a Procuradoria da República no Estado do Paraná.
Portaria PRPR n° 466, de 06 de agosto de 2010
(BSMPF-e, Ano XXIV, nº 15, 1ª quinzena ago. 2010. p. 154., 2010-08) Joao Gualberto Garcez Ramos; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
Designa os servidores Rogério Adami e Justo Roberto Cardenas como Gestor e Gestor-Substituto, respectivamente, do contrato firmado com a empresa Cleise Braga Nunoi, cujo objeto é a prestação de serviço de locação mensal de 3 vagas de estacionamento coberto, com atendimento 24 horas/dia, para veículos oficiais da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
Portaria PRPR n° 82, de 19 de fevereiro de 2008
(BSMPF-e, Ano XXI, nº 4, 2ª quinzena fev. 2008. p. 82., 2008-02) Joao Gualberto Garcez Ramos; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
Designa Ernesto Oliveira Bento de Melo Segundo e Apolinário Ramos Júnior gestor de contrato e substituto eventual, respectivamente, gestão dos contratos na PRM de Londrina.
Portaria PRPR nº 1, de 4 de janeiro de 2010
(BSMPF-e, Ano XXIV, nº 01, 1ª quinzena jan. 2010. p. 76., 2010-01) Joao Gualberto Garcez Ramos; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
Designa Beatriz do Carmo Langiano, Ana Cristina Fernandes Dutton da Silva e Derly Ichio Ogawara Kawamoto para, em comissão, sob a presidência da primeira, proceder o levantamento físico dos materiais de consumo existentes em almoxarifado, com posição em 31.12.2009, frente aos registros contábeis do SIAFI/STN.
Portaria PRPR nº 10, de 9 de janeiro de 2007
(BSMPF-e, Ano XXI, nº 1, 1ª quinzena jan. 2007, p. 17., 2007-01) Joao Gualberto Garcez Ramos; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
Designa Claudio Renato de Andrade Filho para substituir Neucimara Machado Dechandt, Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa, no período de 10/01/2007 a 19/01/2007, por motivo de férias do titular.
Portaria PRPR nº 10, de 9 de janeiro de 2009
(BSMPF-e, Ano XXIII, nº 1, 1ª quinzena jan. 2009, p. 66., 2009-01) Joao Gualberto Garcez Ramos; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
Designa Luciano Fonseca Bolonheis para substituir Diana Yuri Assakura Nabeta, Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da PRM/Maringá, no período de 06/01/2009 a 23/01/2009, por motivo de férias do titular.
Portaria PRPR nº 100, de 12 de fevereiro de 2010
(BSMPF-e, Ano XXIV, nº 3, 1ª quinzena fev. 2010. p. 137., 2010-02) Joao Gualberto Garcez Ramos; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
Designa os servidores Luís César Caetano Alves, Abílio Dias Júnior e Bibiano Acosta da Silva para sob a presidência do primeiro, constituirem a comissão de acompanhamento do processo n. 1.25.000.003657/2009-41 que visa a execução de serviços emergenciais necessários na edificação denominada ¿Casa do Brasão¿, futura sede da PRM/Paranaguá.
Portaria PRPR nº 100, de 21 de fevereiro de 2008
(BSMPF-e, Ano XXI, nº 4, 2ª quinzena fev. 2008, p. 87., 2008-02) Joao Gualberto Garcez Ramos; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
Designa Alexandre Saadi e Cassio Norival Franceira, matrícula 3633-1, técnico administrativo, gestor de contrato e substituto eventual, respectivamente, à gestão do contrato da Expresso Princesa dos Campos S.A., que tem por objeto a prestação de serviços de transportes de encomendas para a PRPR.
Portaria PRPR nº 101, de 18 de fevereiro de 2010
(BSMPF-e, Ano XXIV, nº 4, 2ª quinzena fev. 2010. p. 137., 2010-02) Joao Gualberto Garcez Ramos; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
Determina a instauração de sindicância para apurar em toda a sua extensão os fatos narrados no procedimento administrativo n.º 1.25.000.000021/2010-81, devendo apresentar relatório conclusivo dentro do prazo de trinta dias e designa a comissão responsável.
Portaria PRPR nº 101, de 21 de fevereiro de 2008
(BSMPF-e, Ano XXI, nº 4, 2ª quinzena fev. 2008, p. 87., 2008-02) Joao Gualberto Garcez Ramos; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
Designa Alexandre Saadi e Cássio Norival Franceira gestor de contrato e substituto eventual, respectivamente, à gestão do contrato da Vilma Araujo Gabriel Me, que tem por objeto a prestação de serviços de confecção de carimbos para a PRPR.
Portaria PRPR nº 102, de 18 de fevereiro de 2010
(BSMPF-e, Ano XXIV, nº 4, 2ª quinzena fev. 2010. p. 137., 2010-02) Joao Gualberto Garcez Ramos; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
Determina a instauração de sindicância para apurar em toda a sua extensão os fatos narrados no procedimento administrativo n.º 1.25.000.000023/2010-70, devendo apresentar relatório conclusivo dentro do prazo de trinta dias e designa a comissão responsável.
Portaria PRPR nº 102, de 21 de fevereiro de 2008
(BSMPF-e, Ano XXI, nº 4, 2ª quinzena fev. 2008, p. 87., 2008-02) Joao Gualberto Garcez Ramos; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
Designa Ruben André Cons Junior e Alexandre Saadi gestor de contrato e substituto eventual, respectivamente, à gestão do contrato da Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de recepcionista e de coleta e distribuição de documentos para a PRPR.
Portaria PRPR nº 102, de 5 de março de 2007
(BSMPF-e, Ano XXI, nº 5, 1ª quinzena mar. 2007, p. 48., 2007-03) Joao Gualberto Garcez Ramos; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
Designa Alessandra Akemio Yamaguchi para exercer o encargo de substituta eventual da função de confiança de Coordenador de PRM-Nível I, FC-3, da PRM/Paranavaí.
Portaria PRPR nº 103, de 18 de fevereiro de 2010
(BSMPF-e, Ano XXIV, nº 4, 2ª quinzena fev. 2010. p. 138., 2010-02) Joao Gualberto Garcez Ramos; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
Determina a instauração de sindicância para apurar em toda a sua extensão os fatos narrados no procedimento administrativo n.º 1.25.000.000007/2010-87, devendo apresentar relatório conclusivo dentro do prazo de trinta dias e designa a comissão responsável.
Portaria PRPR nº 103, de 21 de fevereiro de 2008
(BSMPF-e, Ano XXI, nº 4, 2ª quinzena fev. 2008, p. 87., 2008-02) Joao Gualberto Garcez Ramos; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
Designa Ruben André Cons Junior e Alexandre Saadi gestor de contrato e substituto eventual, respectivamente, à gestão do contrato da Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de copeira, ascensorista, e auxiliar de serviços gerais para a PRPR.
Portaria PRPR nº 104, de 21 de fevereiro de 2008
(BSMPF-e, Ano XXI, nº 4, 2ª quinzena fev. 2008, p. 87., 2008-02) Joao Gualberto Garcez Ramos; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
Designa Alexandre Saadi e Cássio Norival Franceira gestor de contrato e substituto eventual, respectivamente, à gestão das Atas de Registro de Preço para Aquisição de Bens Móveis para a PRPR.
Portaria PRPR nº 105, de 16 de fevereiro de 2009
(BSMPF-e, Ano XXIII, nº 4, 2ª quinzena fev. 2009. p. 66., 2009-02) Joao Gualberto Garcez Ramos; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
Designa Dália Epelbaum para exercer as atividades de Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão e pelo arquivo documental dos Atos e Fatos de Gestão desta Unidade do MPF.