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    Relato sobre incidentes entre índios e pescadores na região da terra indígena Cachoeira Seca/PA
    (2000) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Claudio Chequer; Joao Francisco Sobrinho; Durval Tadeu Guimaraes; Armanda Soares Figueiredo; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Justiça Federal - Seção Judiciária de Santarém
    Oficio n° 018/DEII/00 - Cópia de relatório do chefe do posto indígena Iriri/AER Altamira, tratando sobre incidentes entre índios e pescadores na região da terra indígena Cachoeira Seca/PA.
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    Resolução CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009
    (DJ, Brasília, DF, p. 1, 2 dez. 2009., 02-12-09) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre o Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal.
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    Resolução CSMPF nº 101, de 3 de novembro de 2009
    (Publicada no DJ, Brasília, DF, 25 nov. 2009. p. 1., 2009-11-25) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a Resolução CSMPF n° 86, de 20 de junho de 2006, que dispõe sobre critérios de merecimento para promoção na carreira, em observância ao disposto no § 4° do art. 129 da Constituição Federal, introduzido pela EC n° 45, de 8 de dezembro de 2004.
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    Resolução CSMPF nº 102, de 2 de fevereiro de 2010
    (DJ, Brasília, DF, 2 mar. 2010. p. 2., 2010-03-02) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Gilda Pereira de Carvalho Berger; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Antonio Carlos Fonseca da Silva; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Regimento Interno da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
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    Resolução CSMPF nº 104, de 6 de abril de 2010
    (DJ, Brasília, DF, 14 abr. 2010. p. 29., 2010-04-14) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; Raquel Elias Ferreira Dodge; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece regras mínimas comuns que deverão orientar a repartição dos serviços nas diversas unidades do Ministério Público Federal.
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    Resolução CSMPF nº 105, de 6 de abril de 2010
    (DJ, Brasília, DF, 14 abr. 2010. p. 29., 2010-04-14) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; Raquel Elias Ferreira Dodge; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2010.
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    Resolução CSMPF nº 105, de 6 de abril de 2010
    (DJ, Brasília, DF, 14 abr. 2010. Seção 1, p. 29., 2010-04-14) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Gilda Pereira de Carvalho Berger; Raquel Elias Ferreira Dodge; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2010.
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    Resolução CSMPF nº 106, de 6 de abril de 2010
    (DJ, Brasília, DF, 14 abr. 2010. p. 30., 2010-04-14) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Gilda Pereira de Carvalho Berger; Raquel Elias Ferreira Dodge; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a Resolução CSMPF nº 87, de 3 de agosto de 2006, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público Federal, a instauração e tramitação do Inquérito Civil, dando nova redação ao art. 1º, § 1º, art. 4º, § 1.º, art. 5º, inciso I e parágrafo único, art. 8º, caput, art . 10º, caput, art . 15, caput e § 1º, 16, § 2º, art. 17, § 2º, art. 18, incisos I e II, art. 19, caput, e acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 2º, §§ 3º e 4º ao art. 4º, incisos V e VI ao art. 5º, art. 5º-A, §§ 6º, 7º, 8º e 9º ao art. 9º, § 2º ao art. 15, § 4º ao art. 16, art. 18-A, parágrafo único ao art. 19, art. 19-A e § 3º ao art. 23.
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    Resolução CSMPF nº 107, de 6 de abril de 2010
    (DJ, Brasília, DF, 14 abr. 2010. Seção 1, p. 31., 2010-04-14) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; Raquel Elias Ferreira Dodge; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Regulamenta os artigos 6º, inciso V, e 8º da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, disciplinando a tramitação direta dos inquéritos policiais, no âmbito do Ministério Público Federal.
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    Resolução CSMPF nº 108, de 4 de maio de 2010
    (DJ, Brasília, DF, 9 jun. 2010. p. 2., 2010-06-09) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Gilda Pereira de Carvalho Berger; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a Resolução CSMPF nº 87, de 3 de agosto de 2006, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público Federal, a instauração e tramitação do Inquérito Civil, dando nova redação aos §§ 8º e 9º do art. 9º e § 8º do art. 21.
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    Resolução CSMPF nº 110, de 1 de fevereiro de 2011
    (DJ, Brasília, DF, 24 fev. 2011. Seção 1, p. 128., 2011-02-24) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
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    Resolução CSMPF nº 111, de 1º de março de 2011
    (DOU, Brasília, DF, 16 mar. 2011. Seção 1, p. 94., 2011-03-16) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista sêxtupla para a composição do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.
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    Resolução CSMPF nº 112, de 1º de março de 2011
    (DOU, Brasília, DF, 1 abr. 2011. Seção 1, p. 94., 01-04-11) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre a eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
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    Resolução CSMPF nº 113, de 5 de abril de 2011
    (DOU, Brasília, DF, 20 abr. 2011. Seção 1, p. 177., 2011-04-20) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2011.
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    Resolução CSMPF nº 115, de 3 de maio de 2011
    (DOU, Brasília, DF, 19 maio 2011. Seção 1, p. 138., 2011-05-19) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Wallace Bastos; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre o Regimento Interno da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
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    Resolução CSMPF nº 116, de 4 de outubro de 2011
    (DOU, Brasília, DF, 20 out. 2011. Seção 1, p. 116., 2011-10-20) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Hugo Gueiros Bernardes Filho; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
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    Resolução CSMPF nº 117, de 4 de outubro de 2011
    (DOU, Brasília, DF, 27 out 2011. Seção 1, p. 169., 2011-10-27) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Hugo Gueiros Bernardes Filho; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Raquel Elias Ferreira Dodge; Rodrigo Janot Monteiro de Barros; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a Resolução CSMPF n° 81, de 19 de setembro de 2005, que regulamenta a convocação de Procurador Regional da República para substituição de SubprocuradorGeral da República, em casos de afastamento ou vacância, dando nova redação aos artigos 2º, 3º e 4º.regulamenta a convocação de Procurador Regional da República para substituição de Subprocurador-Geral da República, em casos de afastamento ou vacância.
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    Resolução CSMPF nº 118, de 4 de outubro de 2011
    (DOU, Brasília, DF, 27 out. 2011. Seção 1, p. 168., 2011-10-27) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Hugo Gueiros Bernardes Filho; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre o Regimento Interno da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
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    Resolução CSMPF nº 120, de 1º de dezembro de 2011
    (DOU, Brasília, DF, 3 fev. 2012. Seção 1, p. 79., 2012-02-03) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Institucional do Ministério Público Federal.
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    Resolução CSMPF nº 121, de 1º de dezembro de 2011
    (DOU, Brasília, DF, 3 fev. 2012. Seção 1, p. 80., 2012-02-03) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera o art. 18, I da Resolução CSMPF nº 87, de 3 de agosto de 2006, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público Federal, a instauração e tramitação do Inquérito Civil.