Navegando por Autor "Joao Batista de Almeida"
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- ItemInstrução Normativa SG/MPF nº 1, de 13 de setembro de 1999(BSMPF, Brasília, DF, nº 17, set. 1999, p. 2, 1999-09) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCodifica as Unidades e Subunidades Protocolizadoras e estabelece normas e procedimentos para o controle, tramitação e arquivamento de documentos administrativos.
- ItemInstrução Normativa SG/MPF nº 1, de 24 abril de 1996(DOU, Brasília, DF, 25 abril 1996. Seção 1, p. 7049, 1996-04-25) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDisciplina, no âmbito do Ministério Público Federal, procedimentos relativos à solicitação e autorização de deslocamento a serviço de Membros e servidores do Ministério Público Federal, com pagamento de diárias.
- ItemPORTARIA N° 08 DE 30 DE JUNHO DE 1999(DOU, seção I, de 1º de Julho de 1999, p.73, 1999-07-01) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPORTARIA Nº 494 DE 20 DE AGOSTO DE 1992(BSMPF nº 16 , de 30 agosto de 1992, p.2, 1992-08) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPortaria SG nº 100, de 2 de março de 1993(BSMPF, n. 5, 1ª quinzena de março de 1993, p. 1., 1993-03-15) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDelega competência aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais da República e das Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal.
- ItemPortaria SG nº 180, de 27 de março de 1992(BSMPF, Brasília, DF, ano 6, n. 6, p. 5, 2. quinzena mar. 1992., 1992-03-30) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui o Núcleo de Apoio Institucional, destinado a prestar assessoramento aos Membros do Ministério Público Federal no desempenho de suas funções institucionais.
- ItemPortaria SG/MPF nº 238, de 10 de abril de 1996(BSMPF, Brasília, DF, abr. 1996, p. 4, 1996-04) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDelega competência ao Secretário de Pessoal para, no âmbito de sua área de atuação, praticar atos relativos aos servidores do Ministério Público federal
- ItemPortaria SG/MPF nº 353, de 19 de agosto de 1999(BSMPF, nº 16, 2º quinz. ago. 1999, p. 6, 1999-08) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui, no âmbito da Procuradoria Geral da República, o Grupo de Trabalho para Padronização e Manutenção do Ambiente WEB da Procuradoria-Geral da República.
- ItemPortaria SG/MPF nº 383, de 19 de agosto de 1993(BSMPF, n. 16, 2ª quinzena de agosto de 1993, p. 7., 1993-08-30) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAprova a inclusa instrução Normativa MPF/SG/SA º 001, de 19/08/93, para aquisição, localização, movimentação, controle, alienação e baixa de bens patrimoniais do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria SG/MPF nº 554, de 4 de setembro de 1995(BSMPF, Brasília, DF, set. 1995, p. 2, 1995-09) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a Portaria SG nº 421, de 15 de setembro de 1993.
- ItemPortaria SG/MPF nº 759, de 13 de dezembro de 1995(BSMPF, Brasília, DF, dez. 1995, p. 3, 1995-12) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDelega competência ao Secretário de Pessoal, para, no âmbito de sua área de atuação, praticar atos relativos aos servidores do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria SG/MPU nº 1, de 30 de setembro de 1996(DOU, Brasília, DF, 2 out. 1996. Seção 1, p. 19755., 1996-10-02) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaHomologa o resultado final do Concurso Público realizado pelo Ministério Público da União em convênio com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE para provimento de cargos efetivos de Assistentes e Técnicos da Carreira de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público da União.
- ItemPortaria SG/MPU nº 2, de 29 de outubro de 1996(DOU, Brasília, DF, 30 out. 1996. Seção 1, p. 22253, 1996-10-30) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRetificar o anexo da Portaria nº 1, de 30 de setembro de 1996.
- ItemPortaria SG/MPU nº 3, de 10 de maio de 1999(BSMPU, Brasília/DF, nº 4, maio. 1999, p. 4, 1999-05) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispensa da assinatura do ponto os servidores do Ministério Público da União eleitos que, comprovadamente, participaram do IV CONGRESSO DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU - SINASEMPU.
- ItemPortaria SG/MPU nº 346, de 27 de maio de 1996(DOU, Brasília, DF, 29 maio 1996. Seção 1, p. 9356, 1996-05-29) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRegulamenta o 2º Concurso Público para ingresso nos cargos da Carreira de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público da União.