Navegando por Autor "Isabel Guimaraes da Camara Lima"

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    Ações de usucapião em aldeias indígenas
    (1997) Amilton Alvares; Maria Luisa Duarte; Carlos Frederico Santos; Ieda Hoppe Lamaison; Joao Bosco Araujo Fontes Junior; Francisco Chaves dos Anjos Neto; Osorio Silva Barbosa Sobrinho; Osnir Belice; Gicelma Santos do Nascimento; Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho; Moacir Mendes Sousa; Jose Elares Marques Teixeira; Manoel do Socorro Tavares Pastana; Almerindo Augusto de Vasconcelos Trindade; Isabel Guimaraes da Camara Lima; Alvaro Ricardo de Souza Cruz; Dilton Carlos Eduardo Franca; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; PRAP - Procuradoria da República no Amapá; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRSE - Procuradoria da República em Sergipe; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; Ministério Público Federal - MPF
    O processo se refere a um ajuizamento de ação popular com vistas a neutralizar manifestações de interesse da União em ações de usucapião em aldeias indígenas.
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    Portaria PRR5 nº 100, de 27 de julho de 2020
    (DMPF-e, Brasília, DF, 29 jul. 2020, Caderno Administrativo, p. 8, 2020-07-29) Isabel Guimaraes da Camara Lima; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Revoga a Portaria PRR5 nº 93, de 10 de julho de 2020, que concedeu folgas compensatórias por exercício de plantão a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
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    Portaria PRR5 nº 101, de 29 de julho de 2020
    (DMPF-e, Brasília, DF, 31 julho de 2020, Caderno Administrativo, p. 8, 2020-07-31) Isabel Guimaraes da Camara Lima; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Designa Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição em ofícios da PRR-5ª Região, durante o mês de Agosto de 2020.
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    Portaria PRR5 nº 102, de 31 de julho de 2020
    (DMPF-e, Brasília, DF, 4 ago. 2020, Caderno Administrativo, p. 4, 2020-08-04) Isabel Guimaraes da Camara Lima; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Concede folgas compensatórias por exercício de plantão a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
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    Portaria PRR5 nº 103, de 3 de agosto de 2020
    (DMPF-e, Brasília, DF, 5 ago 2020, Caderno Administrativo, p. 6, 2020-08-05) Isabel Guimaraes da Camara Lima; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Altera a Portaria PRR5 nº 101, de 29 de julho de 2020, que designa Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição em ofícios da PRR-5ª Região durante o mês de Agosto de 2020.
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    Portaria PRR5 nº 104, de 4 de agosto de 2020
    (DMPF-e, Brasília, DF, 7 ago. 2020, Caderno Administrativo, p. 12., 2020-08-07) Isabel Guimaraes da Camara Lima; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Concede folgas compensatórias por exercício de plantão a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
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    Portaria PRR5 nº 105, de 6 de agosto de 2020
    (DMPF-e, Brasília, DF, 10 ago 2020, Caderno Administrativo, p. 8, 2020-08-10) Isabel Guimaraes da Camara Lima; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Altera a Portaria PRR5 nº 101, de 29 de julho de 2020, que designa Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição em ofícios da PRR-5ª Região durante o mês de Agosto de 2020.
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    Portaria PRR5 nº 132, de 3 de agosto de 2017
    (DMPF-e, Brasília, DF, 7 ago. 2017, Caderno Administrativo, p. 22., 2017-08-07) Isabel Guimaraes da Camara Lima; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Concede folga compensatória por exercício de plantão a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
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    Portaria PRR5 nº 134, de 8 de agosto de 2017
    (DMPF-e, Brasília, DF, 14 ago. 2017, Caderno Administrativo, p. 14., 2017-08-14) Isabel Guimaraes da Camara Lima; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Concede folga compensatória por exercício de plantão a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
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    Portaria PRR5 nº 135, de 10 de agosto de 2017
    (DMPF-e, Brasília, DF, 14 ago. 2017, Caderno Administrativo, p. 41., 2017-08-14) Isabel Guimaraes da Camara Lima; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Concede folga compensatória por exercício de plantão a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
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    Portaria PRR5 nº 139, de 10 de setembro de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 12 set. 2018, Caderno Administrativo, p. 26., 2018-09-12) Isabel Guimaraes da Camara Lima; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Concede folgas compensatórias por exercício de plantão a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
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    Portaria PRR5 nº 140, de 10 de setembro de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 12 set. 2018, Caderno Administrativo, p. 26., 2018-09-12) Isabel Guimaraes da Camara Lima; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Altera a Portaria PRR5 n.º 87, de 14 de Junho de 2018, que divulgou a escala de Procuradores Regionais da República plantonistas do segundo semestre do ano de 2018.
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    Portaria PRR5 nº 141, de 11 de setembro de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 13 set. 2018, Caderno Administrativo, p. 18, 2018-09-13) Isabel Guimaraes da Camara Lima; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Altera a Portaria PRR5 nº 125, de 9 agosto de 2018, publicada no DMPF-e Administrativo de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do serviço médico da PRR5.
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    Portaria PRR5 nº 142, de 21 de setembro de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 25 set. 2018, Caderno Administrativo, p. 17., 2018-09-25) Isabel Guimaraes da Camara Lima; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Concede folgas compensatórias por exercício de plantão a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
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    Portaria PRR5 nº 142, de 7 de agosto de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 9 ago. 2019, Caderno Administrativo, p. 10., 2019-08-09) Isabel Guimaraes da Camara Lima; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Concede folga compensatória por exercício de plantão a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
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    Portaria PRR5 nº 143, de 23 de agosto de 2017
    (DMPF-e, Brasília, DF, 28 ago. 2017, Caderno Administrativo, p. 42., 2017-08-28) Isabel Guimaraes da Camara Lima; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Concede folga compensatória por exercício de plantão a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
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    Portaria PRR5 nº 143, de 25 de setembro de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 3 out. 2018, Caderno Administrativo, p. 33., 2018-10-03) Isabel Guimaraes da Camara Lima; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Designa Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição em ofícios da PRR-5ª Região, durante o mês de Outubro de 2018.
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    Portaria PRR5 nº 143, de 7 de agosto de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 9 ago. 2019, Caderno Administrativo, p. 10., 2019-08-09) Isabel Guimaraes da Camara Lima; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Altera a Portaria PRR5 n.º 100, de 6 de Junho de 2019, que divulgou a escala de Procuradores Regionais da República plantonistas do segundo semestre do ano de 2019.
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    Portaria PRR5 nº 144, de 28 de agosto de 2017
    (DMPF-e, Brasília, DF, 30 ago. 2017, Caderno Administrativo, p. 30., 2017-08-30) Isabel Guimaraes da Camara Lima; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Altera a Portaria PRR5 n.º 98, de 13 de junho de 2017, que divulgou a escala de Procuradores Regionais da República plantonistas do segundo semestre do ano de 2017.
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    Portaria PRR5 nº 144, de 8 de agosto de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 12 ago. 2019, Caderno Administrativo, p. 28., 2019-08-12) Isabel Guimaraes da Camara Lima; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Concede folga compensatória por exercício de plantão a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.