Navegando por Autor "Hugo Gueiros Bernardes Filho"

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    Resolução CSMPF nº 116, de 4 de outubro de 2011
    (DOU, Brasília, DF, 20 out. 2011. Seção 1, p. 116., 2011-10-20) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Hugo Gueiros Bernardes Filho; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
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    Resolução CSMPF nº 117, de 4 de outubro de 2011
    (DOU, Brasília, DF, 27 out 2011. Seção 1, p. 169., 2011-10-27) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Hugo Gueiros Bernardes Filho; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Raquel Elias Ferreira Dodge; Rodrigo Janot Monteiro de Barros; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a Resolução CSMPF n° 81, de 19 de setembro de 2005, que regulamenta a convocação de Procurador Regional da República para substituição de SubprocuradorGeral da República, em casos de afastamento ou vacância, dando nova redação aos artigos 2º, 3º e 4º.regulamenta a convocação de Procurador Regional da República para substituição de Subprocurador-Geral da República, em casos de afastamento ou vacância.
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    Resolução CSMPF nº 118, de 4 de outubro de 2011
    (DOU, Brasília, DF, 27 out. 2011. Seção 1, p. 168., 2011-10-27) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Hugo Gueiros Bernardes Filho; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre o Regimento Interno da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
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    Resolução CSMPF nº 138, de 25 de fevereiro de 2013
    (DMPF-e, Brasília, DF, 26 mar. 2013. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2013-03-26) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Helenita Amelia Caiado Goncalves de Acioli; Hugo Gueiros Bernardes Filho; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Raquel Elias Ferreira Dodge; Elizeta Maria de Paiva Ramos; Antonio Augusto Brandao de Aras; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a Resolução CSMPF n° 104, de 6 de abril de 2010, que estabelece regras minimas comuns que deverão orientar a repartição dos serviços nas diversas unidades do Ministério Publico Federal, dando nova redação ao art. 1º, VII.
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    Resolução CSMPF nº 141, de 30 de abril de 2013
    (DMPF-e, Brasília, DF, 24 maio 2013. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2013-05-24) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Helenita Amelia Caiado Goncalves de Acioli; Hugo Gueiros Bernardes Filho; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Elizeta Maria de Paiva Ramos; Raquel Elias Ferreira Dodge; Antonio Augusto Brandao de Aras; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera o parágrafo único do artigo 3º da Resolução CSMPF nº 42, de 24 de abril de 1998, que estabelece critérios para a designação de Subprocuradores-Gerais da República para representarem o Ministério Público Federal nas sessões dos diversos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça.