Repositório Institucional do MPF :: Navegando por Autor "Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho"

Navegando por Autor "Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho"

Agora exibindo 1 - 20 de 199

Aquisição de madeireiras, serrarias e terras pertencentes à reservas indígenas e unidades de conservação
(1998) Haroldo Ferraz da Nobrega; Jose Mauricio Goncalves; Maria Eliane Menezes de Farias; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Raquel Elias Ferreira Dodge; Luciano Mariz Maia; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Felipe Bretanha Souza; Francisco Marinho; Marcus Vinicius Aguiar Macedo; Ageu Florencio de Menezes da Cunha; Osorio Silva Barbosa Sobrinho; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Jose Alexandre Pinto Nunes; Ubiratan Cazetta; Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; Marcelo Veiga Beckhausen; Paulo Gilberto Cogo Leivas; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ana Lucia Arraes de Alencar; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRRO - Procuradoria da República em Rondônia; PRAC - Procuradoria da República no Acre; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Ministério Público Federal - MPF; Câmara dos Deputados; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
O processo trata de um relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, destinado a averiguar a aquisição de madeireiras, serrarias e porções de terras brasileiras por grupos asiáticos. Existem irregularidades e exploração em área indígena e unidades de conservação.
Ato Ordinatório CMPF nº 6, de 16 de julho de 2014
(DMPF-e, Brasília, DF, 18 jul. 2014. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2014-07-18) Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Altera dispositivos do Ato Ordinatório CMPF nº 4, de 6 de março de 2013, que dispõe sobre o acompanhamento do estágio probatório dos Procuradores da República.
Ato Ordinatório CMPF nº 7, de 29 de março de 2017
(DMPF-e, Brasília, DF, 30 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 11., 2017-03-30) Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Dispõe sobre o acompanhamento do estágio probatório dos Procuradores da República.
Ato Ordinatório CMPF nº 8, de 5 de abril de 2017
(DMPF-e, Brasília, DF, 6 abr. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-04-06) Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Retifica o § 2º do art. 8º do Ato Ordinatório nº 7/2017, que trata do acompanhamento do estágio probatório de Procuradores da República.
Ato Ordinatório CMPF nº 9, de 6 de julho de 2017
(DMPF-e, Brasília, DF, 10 jul. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-07-10) Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Altera dispositivos do Ato Ordinatório CMPF nº 2, de 7 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a realização de inventário anual e inventário extraordinário pelas Procuradorias da República nos Estados (PR) e Municípios (PRM) e nas Procuradorias Regionais da República (PRR).
Edital de Convocação de 27 de abril de 2020 - Subcomitê Estratégico de Tecnologia da Informação
(DMPF, Brasília, DF, 29 abr. 2020. Caderno Administrativo, p. 10., 2020-04-29) Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Convoca para a 23ª reunião ordinária do colegiado, no dia 30 de abril de 2020, das 14h30 às 17h30, por videoconferência para todos os integrantes do Subcomitê Estratégico de Tecnologia da Informação - SETI, que compõe o Sistema Integrado de Gestão Estratégica e Governança,
Edital STIC de Convocação nº 1, de 14 de fevereiro de 2020
(MPF-e, Brasília, DF, 18 fev. 2020. Caderno Administrativo, p. 10., 2020-02-18) Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Convoca os senhores membros do Subcomitê Estratégico de Tecnologia da Informação - SETI para a 22ª reunião ordinária deste colegiado, no dia 19 de fevereiro de 2020, das 15h às 18h, na Procuradoria-Geral da República, sala 207 do Bloco B (sala de reuniões da STIC) e por videoconferência para os integrantes com lotação fora de Brasília-DF.
Instrução de Serviço SCI/MPF nº 1, de 14 de fevereiro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 17 fev. 2023. Caderno Administrativo, p. 2., 2023-02-17) Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Estabelece diretrizes e orientações aos ofícios especiais de cooperação jurídica internacional para o cumprimento dos pedidos passivos de cooperação internacional.
Portaria CG/MPF nº 68, de 13 de agosto de 2014
(DMPF-e, Extrajudicial de 22/08/2014, p. 9., 2014-08-22) Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Portaria CG/MPF nº 69, de 22 de agosto de 2014
(DOU, Seção 2 de 25/08/2014, p. 78., 2014-08-25) Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Portaria CG/MPF nº 71, de 8 de setembro de 2014
(DMPF-e, Extrajudicial de 09/09/2014, p. 2., 2014-09-09) Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Altera Portaria CMPF nº 51, de 2 de julho de 2014.
Portaria CG/MPF nº 72, de 9 de setembro de 2014
(DOU, Seção 2 de 10/09/2014, p. 69., 2014-09-10) Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Portaria CG/MPF nº 73, de 9 de setembro de 2014
(DMPF-e, Extrajudicial de 11/09/2014, p. 6., 2014-09-11) Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Altera Portaria CMPF nº 60, de 7 de agosto de 2014.
Portaria CG/MPF nº 76, de 19 de setembro de 2014
(DMPF-e, Extrajudicial de 30/09/2014, p. 3., 2014-09-30) Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Designa a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte e PRMs vinculadas.
Portaria CG/MPF nº 77, de 1º de outubro de 2014
(DMPF-e, Administrativo de 02/10/2014, p. 11., 2014-10-02) Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Designa a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da República no Estado da Bahia e PRMs Vinculadas.
Portaria CG/MPF nº 78, de 1º de outubro de 2014
(DMPF-e, Administrativo de 02/10/2014, p. 11., 2014-10-02) Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Designa a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da República no Estado de Roraima.
Portaria CG/MPF nº 79, de 1º de outubro de 2014
(DOU, Seção 2 de 02/10/2014, p. 56., 2014-10-02) Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Designa a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da República no Estado do Amazonas e nas PRMs vinculadas.
Portaria CG/MPF nº 80, de 1º de outubro de 2014
(DMPF-e, Extrajudicial de 02/10/2014, p. 12., 2014-10-02) Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Portaria CG/MPF nº 82, de 10 de outubro de 2014
(DMPF-e, Extrajudicial de 14/10/2014, p. 3., 2014-10-14) Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Portaria CG/MPF nº 83, de 10 de outubro de 2014
(DMPF-e, Extrajudicial de 14/10/2014, p. 3., 2014-10-14) Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República