Navegando por Autor "Henrique Fagundes Filho"

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    Resolução CSMPF nº 32, de 9 de dezembro de 1997
    (DJ, Brasília, DF, p. 68144, 22 dez. 1997., 1997-12-22) Haroldo Nobrega; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Paulo de Tarso Braz Lucas; Claudio Lemos Fonteles; Henrique Fagundes Filho; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Mathias; Wagner Goncalves; Helenita Amelia Caiado Goncalves de Acioli; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Regulamenta o controle externo da atividade policial.
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    Resolução CSMPF nº 33, de 17 de dezembro de 1997
    (DJ, Brasília, DF, p. 68270, 31 dez. 1997., 1997-12-31) Haroldo Nobrega; Claudio Lemos Fonteles; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Henrique Fagundes Filho; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Mathias; Wagner Goncalves; Helenita Amelia Caiado Goncalves de Acioli; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece critérios para a distribuição dos processos oriundos do Superior Tribunal de Justiça; e cria Áreas e atuação e Núcleos de acompanhamento, definindo os respectivos critérios de designação de Subprocuradores-Gerais da República.
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    Resolução CSMPF nº 44, de 4 de agosto de 1998
    (DJ, Brasília, DF, 3 set. 1998. Seção 1, p. 22., 1998-09-03) Haroldo Ferraz da Nobrega; Yedda Pereira; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Wagner Natal Batista; Paulo de Tarso Braz Lucas; Henrique Fagundes Filho; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Helenita Amelia Caiado de Acioli; Wallace de Oliveira Bastos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Regulamenta as designações para substituição de Subprocurador-Geral da República.
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    Resolução CSMPF nº 47, de 23 de fevereiro de 1999
    (DJ, Brasília, DF. p. 289, 26 fev. 1999., 1999-02-26) Geraldo Brindeiro; Paulo da Rocha Campos; Paulo de Tarso Braz Lucas; Henrique Fagundes Filho; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Mathias; Wagner Goncalves; Helenita Amelia Caiado Goncalves de Acioli; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera o art. 6º, parágrafo único, da Resolução CSMPF nº 33, de 17 de dezembro de 1997.
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    Resolução CSMPF nº 48, de 2 de março de 1999
    (DJ, Brasília, DF, p. 191, 12 mar. 1999., 1999-03-12) Haroldo Ferraz da Nobrega; Paulo de Tarso Braz Lucas; Henrique Fagundes Filho; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Mathias; Wagner Goncalves; Helenita Amelia Caiado Goncalves de Acioli; Wallace de Oliveira Bastos; Sandra Veronica Cureau; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera o art. 3º, inciso II, da Resolução CSMPF nº 33, de 17 de dezembro de 1997.