Navegando por Autor "Helenita Acioli"

Agora exibindo 1 - 14 de 14
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 46, de 18 de dezembro de 1998
    (DJ, Brasília, DF, 28 jan. 1999. Seção 1, p. 98., 1999-01-28) Geraldo Brindeiro; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Haroldo Ferraz da Nobrega; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Mathias; Wagner Goncalves; Helenita Acioli; Wallace Bastos; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 52, de 20 de abril de 1999
    (DJ, Brasília, DF, 28 abr. 1999. Seção 1, p. 249., 1999-04-28) Geraldo Brindeiro; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Haroldo Nobrega; Delza Curvello Rocha; Paulo de Tarso Braz Lucas; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Mathias; Wagner Goncalves; Helenita Acioli; Wallace de Oliveira Bastos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 1999.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 56, de 21 de fevereiro de 2000
    (DJ, Brasília, DF, 28 mar. 2000. Seção 1, p. 282, 2000-03-28) Geraldo Brindeiro; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Delza Curvello Rocha; Paulo Campos; Flavio Giron; Paulo de Tarso Braz Lucas; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Mathias; Helenita Acioli; Sandra Veronica Cureau; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece o Regimento Interno do Colégio de Procuradores da República.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 62, de 23 de abril de 2001
    (DJ, Brasília, DF, 27 abr. 2001. Seção 1, p. 490., 2001-04-27) Wagner Goncalves; Helenita Acioli; Moacir Morais Filho; Antonio Augusto Cesar; Gilda Carvalho; Haroldo Nobrega; Paulo Campos; Delza Curvello Rocha; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2001.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 73, de 6 de abril de 2004
    (DJ, Brasília, DF, 11 de abr. 2004. Seção 1, p. 1036., 2004-04-11) Claudio Lemos Fonteles; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Delza Curvello Rocha; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Mathias; Helenita Acioli; Moacir Morais Filho; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2004.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 75, de 4 de maio de 2004
    (DJ, Brasília, DF, 25 maio. 2004. Seção 1, p. 1036., 2004-05-25) Claudio Lemos Fonteles; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Delza Curvello Rocha; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Mathias; Helenita Acioli; Moacir Morais Filho; Eitel Santiago de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 77, de 14 de setembro de 2004
    (DJ, Brasília, DF, 21 set. 2004. Seção 1, p. 522., 2004-09-21) Claudio Lemos Fonteles; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Delza Curvello Rocha; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Mathias; Helenita Acioli; Eitel Santiago de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Regulamenta o artigo 8º da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, disciplinando, no âmbito do Ministério Público Federal, a instauração e tramitação do Procedimento Investigatório Criminal.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 78, de 8 de março de 2005
    (DJ, Brasília, DF, 14 de abr. 2005. Seção 1, p. 875., 2005-04-14) Claudio Lemos Fonteles; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Delza Curvello Rocha; Samir Haddad; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Helenita Acioli; Eitel Santiago de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2005.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 80, de 24 de maio de 2005
    (DJ, Brasília, DF, 8 ago. 2005. Seção 1, p. 686., 2005-08-08) Claudio Lemos Fonteles; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Delza Curvello Rocha; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Helenita Acioli; Eitel Santiago de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 81, de 19 de setembro de 2005
    (DJ, Brasília,DF, 23 set. 2005 Seção 1, p.935., 2005-09-23) Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Delza Curvello Rocha; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Helenita Acioli; Moacir Morais Filho; Maria Eliane Menezes de Farias; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Regulamenta a convocação de Procurador Regional da República para substituição de Subprocurador-Geral da República, em casos de afastamento ou vacância.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 85, de 18 de abril de 2006
    (DJ, Brasília, DF, 18 jul. 2006. Seção 1, p. 206., 2006-07-18) Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Delza Curvello Rocha; Wagner Mathias; Helenita Acioli; Moacir Morais Filho; Maria Eliane Menezes de Farias; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 86, de 20 de junho de 2006
    (DJ, Brasília, DF, 14 ago. 2006. Seção 1, p. 686., 2006-08-14) Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Delza Curvello Rocha; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Helenita Acioli; Moacir Morais Filho; Maria Eliane Menezes de Farias; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a Resolução CSMPF nº 3, de 06 de setembro de 1993, que dispõe sobre critérios de merecimento para promoção na carreira, dando nova redação aos arts. 1º e 2º, incisos I e II, e acrescenta o parágrafo único ao art. 7º, para ajustar o sistema de votação às normas postas na Resolução nº 02, do CNMP, em observância ao disposto no § 4º do art. 129 da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 87, de 3 de agosto de 2006
    (DJ, Brasília, DF, 22 ago. 2006. Seção 1, p. 832-833., 2006-08-22) Roberto Gurgel; Delza Curvello; Ela Wiecko; Helenita Acioli; Moacir Morais Filho; Maria Eliane; Alcides Martins; Debohah Duprat; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Regulamenta, no âmbito do Ministério Público Federal, a instauração e tramitação do Inquérito Civil (art. 6°, VII, da Lei Complementar n° 75/93 e art. 8°, § 1 °, da Lei n° 7.347/85).
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 93, de 4 de setembro de 2007
    (DJ, Brasília, DF, 5 de out. de 2007. Seção 1, p. 1427., 2007-10-05) Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Moacir Morais Filho; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; Maria Caetana Cintra Santos; Wagner Mathias; Helenita Acioli; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Brasilino Pereira dos Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.