Navegando por Autor "Gilda Carvalho"

Agora exibindo 1 - 18 de 18
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009
    (DJ, Brasília, DF, p. 1, 2 dez. 2009., 02-12-09) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre o Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 101, de 3 de novembro de 2009
    (Publicada no DJ, Brasília, DF, 25 nov. 2009. p. 1., 2009-11-25) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a Resolução CSMPF n° 86, de 20 de junho de 2006, que dispõe sobre critérios de merecimento para promoção na carreira, em observância ao disposto no § 4° do art. 129 da Constituição Federal, introduzido pela EC n° 45, de 8 de dezembro de 2004.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 104, de 6 de abril de 2010
    (DJ, Brasília, DF, 14 abr. 2010. p. 29., 2010-04-14) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; Raquel Elias Ferreira Dodge; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece regras mínimas comuns que deverão orientar a repartição dos serviços nas diversas unidades do Ministério Público Federal.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 105, de 6 de abril de 2010
    (DJ, Brasília, DF, 14 abr. 2010. p. 29., 2010-04-14) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; Raquel Elias Ferreira Dodge; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2010.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 107, de 6 de abril de 2010
    (DJ, Brasília, DF, 14 abr. 2010. Seção 1, p. 31., 2010-04-14) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; Raquel Elias Ferreira Dodge; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Regulamenta os artigos 6º, inciso V, e 8º da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, disciplinando a tramitação direta dos inquéritos policiais, no âmbito do Ministério Público Federal.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 46, de 18 de dezembro de 1998
    (DJ, Brasília, DF, 28 jan. 1999. Seção 1, p. 98., 1999-01-28) Geraldo Brindeiro; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Haroldo Ferraz da Nobrega; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Mathias; Wagner Goncalves; Helenita Acioli; Wallace Bastos; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 49, de 19 de março de 1999
    (DJ, Brasília, DF, p. 325, 14 abr. 1999., 1999-04-14) Geraldo Brindeiro; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Haroldo Nobrega; Paulo de Tarso Braz Lucas; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Mathias; Helenita Amelia Caiado de Acioli; Wallace Bastos; Gilda Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera o art. 3º, II, da Resolução CSMPF nº 48, de 2 de março de 1999.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 62, de 23 de abril de 2001
    (DJ, Brasília, DF, 27 abr. 2001. Seção 1, p. 490., 2001-04-27) Wagner Goncalves; Helenita Acioli; Moacir Morais Filho; Antonio Augusto Cesar; Gilda Carvalho; Haroldo Nobrega; Paulo Campos; Delza Curvello Rocha; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2001.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 68, de 18 de fevereiro de 2003
    (DJ, Brasília, DF, 6 mar. 2003. Seção 1, p. 558., 2003-03-06) Geraldo Brindeiro; Paulo da Rocha Campos; Paulo de Tarso Braz Lucas; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner de Castro Mathias Netto; Helenita Amelia Caiado de Acioli; Moacir Morais Filho; Antonio Augusto Cesar; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 73, de 6 de abril de 2004
    (DJ, Brasília, DF, 11 de abr. 2004. Seção 1, p. 1036., 2004-04-11) Claudio Lemos Fonteles; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Delza Curvello Rocha; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Mathias; Helenita Acioli; Moacir Morais Filho; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2004.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 75, de 4 de maio de 2004
    (DJ, Brasília, DF, 25 maio. 2004. Seção 1, p. 1036., 2004-05-25) Claudio Lemos Fonteles; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Delza Curvello Rocha; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Mathias; Helenita Acioli; Moacir Morais Filho; Eitel Santiago de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 90, de 17 de abril de 2007
    (Brasília, DF, 20 abr. 2007. p. 1316., 2007-04-20) Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Delza Curvello Rocha; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre a eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 91, de 17 de abril de 2007
    (DJ, Brasília, DF, 25 abr. 2007. p. 795., 2007-04-25) Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Delza Curvello Rocha; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2007.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 93, de 4 de setembro de 2007
    (DJ, Brasília, DF, 5 de out. de 2007. Seção 1, p. 1427., 2007-10-05) Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Moacir Morais Filho; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; Maria Caetana Cintra Santos; Wagner Mathias; Helenita Acioli; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Brasilino Pereira dos Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 95, de 1º de abril de 2008
    (DJ, Brasília, DF, 25 abr. 2008. p. 360., 2008-04-25) Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Moacir Morais Filho; Gilda Carvalho; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Brasilino Pereira dos Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2008.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 96, de 3 de março de 2009
    (DJ, Brasília, DF, p. 7, 11 mar. 2011., 2009-03-11) Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Moacir Morais Filho; Gilda Carvalho; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Brasilino Pereira dos Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre a eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 98, de 7 de abril de 2009
    (DJ, Brasília, DF, 24 abr. 2009. p. 6., 2009-04-24) Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Moacir Morais Filho; Gilda Carvalho; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Brasilino Pereira dos Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Aurelio Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2009.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Resolução CSMPF nº 99, de 22 de setembro de 2009
    (DJ, Brasília, DF, p. 8, 14 dez. 2009., 2009-12-14) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de agosto de 2006, que regulamenta o controle externo da atividade policial, e dá outras providências, dando nova redação aos arts. 1º, caput e inciso III, 3º, inciso III, 4º, inciso I, 7º, caput e 8º, caput e acrescenta o inciso VI ao art. 2º e alíneas "i" e "j" ao inciso III do art. 3º.