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Edital de Citação PRDF, de 28 de janeiro de 2016
(DOU, Brasília, DF, 30 mar. 2016. Seção 3, p. 167., 2016-03-30) Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
FAZ SABER, que, no Juízo da 2o Vara Federal da Seção Judiciária do DF, tramitam os autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa no 51884-68.2012.4.01.3400, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra JALDO DE SOUZA SANTOS E OUTROS, e determina por requerimento do autor a expedição do presente edital para citação do réu JALDO DE SOUZA SANTOS, na pessoa da inventariante de seu espólio NEIDE DAS GRAÇAS, CPF N. 779.179.951-00 que se encontra em lugar incerto e não sabido, para ciência dos termos da presente ação, contestando a, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 297), com a advertência do art. 285 do CPC.
Extrato de Despacho de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço PRDF de 1 de março de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 6 mar. 2018. Caderno Administrativo, p. 19., 2018-03-06) Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Concede Licença-Prêmio por Tempo de Serviço a Doutor(a) Wilson Rocha De Almeida Neto referente ao Quinquênio 09/02/2008 a 06/02/2013 com o período de gozo de 17/03/2018 a 23/03/2018.
Extrato de Despacho de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço PRDF de 1 de março de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 6 mar. 2018. Caderno Administrativo, p. 18., 2018-03-06) Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Concede Licença-Prêmio por Tempo de Serviço a Doutor(a) Luciana Loureiro Oliveira, referente ao Quinquênio 04/07/2002 a 02/07/2007 com o período de gozo de 30/04/2018 a 04/05/2018.
Extrato de Despacho de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço PRDF de 20 de março de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 23 mar. 2018. Caderno Administrativo, p. 15., 2018-03-23) Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Concede Licença-prêmio por tempo de serviço a Doutor (a) Wilson Rocha De Almeida Neto referente ao Quinquênio 09/02/2008 a 06/02/2013 com o período de gozo de 31/03/2018 a 06/04/2018.
Extrato de Despacho de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço PRDF de 5 de março de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 7 mar. 2018. Caderno Administrativo, p. 42., 2018-03-07) Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Concede Licença- Prêmio por tempo de serviço a Doutor(a) Wilson Rocha De Almeida Neto referente ao Quinquênio 09/02/2008 a 06/02/2013 com o período de gozo de 24/03/2018 a 30/03/2018.
Portaria de Inquérito Civil PRDF nº 192, de 18 de maio de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 22 maio 2018. Caderno Extrajudicial, p. 123-124., 2018-05-22) Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Instaura Inquérito Civil, cujo objeto é apurar eventual ato de improbidade administrativa, supostamente praticado por EDSON LUIZ LOCATTELLI, Tenente Coronel Médico da Reserva, em razão de fatos que ensejaram o ajuizamento da Ação Penal Militar n. 33-17.2007.7.11.0011 - prática dos crimes de estelionato (art. 251, §3° c.c. art. 53, ambos do Código Penal Militar) e corrupção passiva (art. 308, § 1°, também do CPM).
Portaria de Inquérito Civil PRDF nº 194, de 25 de maio de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio 2018. Caderno Extrajudicial, p. 154., 2018-05-29) Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Instaura Inquérito Civil, cujo objeto é averiguar a legalidade e lisura na contratação do escritório Caputo Bastos e Serpa Advogados, para defender os interesses da ECT nos autos do Dissídio Coletivo nº 1000295-05.5.00.0000, no valor de R$2.800.000,00. Notícia de suposta influência do grupo de advogados no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Portaria de Inquérito Civil PRDF nº 43.850, de 30 de maio de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 5 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 169., 2018-06-05) Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; Joao Gabriel Morais de Queiroz; Melina Castro Montoya Flores; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Instaura Inquérito Civil, cujo objeto é IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. Apurar supostas irregularidades na formalização e execução do Contrato nº. 523/2010-NOVACAP, celebrando em 23.07.2010, entre a Companhia Urbanizadora da Nova Capital e o Consórcio Brasília 2014, cujo objeto referiu-se à obra de reforma/reconstrução do Estádio Nacional de Brasília.
Portaria PRDF n° 27, de 25 de janeiro de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 29 jan. 2018. Caderno Administrativo, p. 15-16., 2018-01-29) Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Retifica a Portaria PRDF Nº 16, de 18 de janeiro de 2018, que trata da designação de Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios da PRDF, em janeiro de 2018.
Portaria PRDF n° 3, de 8 de janeiro de 2018
(DOU, Brasília, DF, 9 jan. 2018. Seção 2, p. 31., 2018-01-09) Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Designa a servidora CHRISTIANE OLIVEIRA PORTO VALLADARES PEIXOTO, matrícula nº 25353, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de Assistente Nível II do gabinete do Dr. Felipe Fritz Braga, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Portaria PRDF n° 31, de 29 de janeiro de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 31 jan. 2018. Caderno Administrativo, p. 21., 2018-01-31) Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Designa os Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios da PRDF nos períodos e órgãos de execução conforme especificado no Anexo I.
Portaria PRDF nº 1, de 8 de janeiro de 2018
(DOU, Brasília, DF, 9 jan. 2018. Seção 2, p. 31., 2018-01-09) Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Torna sem efeito a Portaria nº 532/2017, de 18 de dezembro de 2017, publicada no DOU - Seção II de 19/12/2017, Página 58.
Portaria PRDF nº 10, de 12 de janeiro de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 15 jan. 2018. Caderno Administrativo. p. 15., 2018-01-15) Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Designa os servidores Fernanda Mundy da Costa Gangoni, mat. 22817, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração Carmen Alves santos Rodrigues, mat. 14644, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/ Administração e Lisiane Teixeira Cocetino, mat. 8848, ocupante do cargo de Técnico do Mpu/ Apoio Técnico - Administrativo/ Administração, para, sob presidência da primeira, comporem a Comissão de Avaliação da Gestão do Desempenho no Estágio Probatório- GEDEP, no âmbito do Ministério Público Federal no Distrito Federal.
Portaria PRDF nº 2, de 8 de janeiro de 2018
(DOU, Brasília, DF, 9 jan. 2018. Seção 2, p. 31., 2018-01-09) Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Dispensa, a partir de 08/01/2018, o servidor HUGO FERREIRA DE MOURA, matrícula nº 28812, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do gabinete do Dr. Felipe Fritz Braga, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Portaria PRDF nº 32, de 30 de janeiro de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 31 jan. 2018. Caderno Administrativo, p. 22., 2018-01-31) Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Estabelece a Escala de Plantão para atendimento de medidas urgentes que demandem atuação de Procurador da República, fora do expediente normal. Período: 31/01/2018 a 28/02/2018.
Portaria PRDF nº 33, de 30 de janeiro de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 31 jan. 2018. Caderno Administrativo, p. 22., 2018-01-31) Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Estabelece a Escala de Plantão dos servidores que auxiliarão os Procuradores da República no plantão para atendimento de medidas urgentes que demandem atuação de Procurador da República, fora do expediente normal.
Portaria PRDF nº 34, de 31 de janeiro de 2018
(DOU, Brasília, DF, 1° fev. 2018. Seção 2, p. 113., 2018-02-01) Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Dispensa, a partir de 31/01/2018, a servidora VALDILENE SANTOS SILVA da função de Assistente Nível II do GABPR6-MCMF, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Portaria PRDF nº 36, de 5 de fevereiro de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 8 fev. 2018. Caderno Administrativo, p. 16-17., 2018-02-08) Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Retifica a Portaria PRDF Nº 31, de 29 de janeiro de 2018, que trata da designação de Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios da PRDF, em fevereiro de 2018.
Portaria PRDF nº 4, de 8 de janeiro de 2018
(DOU, Brasília, DF, 9 jan. 2018. Seção 2, p. 31., 2018-01-09) Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Dispensa o servidor LEANDRO SANTOS DA COSTA, matrícula nº 28481, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR4-AHCL, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designa o servidor HUGO FERREIRA DE MOURA, matrícula nº 28812, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
Portaria PRDF nº 426, de 10 de outubro de 2017
(DMPF-e, Brasília, DF, 13 out. 2017. Caderno Administrativo, p. 8-9, 2017-10-13) Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Retifica a Portaria PRDF Nº 415, de 28 de setembro de 2017, que trata da designação de Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios da PRDF, na primeira quinzena de outubro.