Navegando por Autor "Francisco Chaves dos Anjos Neto"

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    Ações de usucapião em aldeias indígenas
    (1997) Amilton Alvares; Maria Luisa Duarte; Carlos Frederico Santos; Ieda Hoppe Lamaison; Joao Bosco Araujo Fontes Junior; Francisco Chaves dos Anjos Neto; Osorio Silva Barbosa Sobrinho; Osnir Belice; Gicelma Santos do Nascimento; Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho; Moacir Mendes Sousa; Jose Elares Marques Teixeira; Manoel do Socorro Tavares Pastana; Almerindo Augusto de Vasconcelos Trindade; Isabel Guimaraes da Camara Lima; Alvaro Ricardo de Souza Cruz; Dilton Carlos Eduardo Franca; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; PRAP - Procuradoria da República no Amapá; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRSE - Procuradoria da República em Sergipe; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; Ministério Público Federal - MPF
    O processo se refere a um ajuizamento de ação popular com vistas a neutralizar manifestações de interesse da União em ações de usucapião em aldeias indígenas.
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    Instrução de Serviço PRR5 nº 1, de 7 de julho de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 10 jul.. 2015, Caderno Administrativo, p. 17., 2015-07-10) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Dispõe sobre a rotina de recebimento de documentos pelo Setor de Gestão Documental da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
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    Instrução de Serviço PRR5 nº 2, de 23 de setembro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 28 set. 2015, Caderno Administrativo, p. 15., 2015-09-28) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Define o processo de Distribuição dos Processos Judiciais e Distribuição dos Processos Judiciais Eletrônicos - PJE (Código 03.07.01.03) como integrantes do acervo de processos da Procuradoria Regional da República da 5ª Região na sua área de atuação e aprovada normas técnicas e procedimentos relativos à Distribuição dos Processos Judiciais e Processos Judiciais Eletrônicos - PJE.
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    Instrução de Serviço PRR5 nº 3, de 14 de setembro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 16 set. 2015, Caderno Administrativo, p. 28., 2015-09-16) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Define rotina adotada na PRR-5ª região quanto à saída de processos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região observado o horário de funcionamento deste órgão judiciário.
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    Portaria nº 103, de 25 de novembro de 2013
    (DMPF-e, Brasília, DF, 3 dez. 2013, Caderno Administrativo, p. 10., 2013-12-03) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Designa procuradores regionais da República para exercerem as funções de Coordenador e Coordenador Adjunto do Núcleo Criminal desta PRR da 5ª Região, pelo período de 2 (dois) anos.
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    PORTARIA Nº 93, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014
    (DOU, sec. 2, de 1/12/2014, p. 61, 2014-12-01) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Exonera e nomeia servidores para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe da PRR-5ª Região.
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    Portaria PRR5 nº 100, de 18 de dezembro de 2014
    (DMPF-e, Brasília, DF, 23 dez. 2014, Caderno Administrativo, p. 14., 2014-12-22) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Designa Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição em ofícios da PRR-5ª Região.
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    Portaria PRR5 nº 10, de 18 de fevereiro de 2014
    (DMPF-e, Brasília, DF, 21 fev. 2014, Caderno Extrajudicial, p. 11., 2015-02-21) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Designa procuradores regionais como responsáveis pela supervisão da distribuição processual dos meses de março e abril de 2014.
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    Portaria PRR5 nº 10, de 4 de fevereiro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 5 fev. 2015, Caderno Administrativo, p. 23., 2015-02-04) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos, como representante da PRR-5ª Região.
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    Portaria PRR5 nº 11, de 18 de fevereiro de 2014
    (DMPF-e, Brasília, DF, 21 fev. 2014, Caderno Administrativo, p. 18., 2014-02-21) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Estebelece horário de expediente na PRR-5ª Região durante o período do Carnaval de 2014.
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    Portaria PRR5 nº 11, de 4 de fevereiro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 9 fev. 2015, Caderno Administrativo, p. 22., 2015-02-06) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Designa Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição de ofícios na PRR-5ª Região.
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    Portaria PRR5 nº 12, de 18 de fevereiro de 2014
    (DOU, Brasília, DF, 21 fev. 2014, Seção 2, p. 55., 2014-02-21) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Exonera e nomeia servidores para o encargo de substituto eventual de cargo em comissão.
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    Portaria PRR5 nº 12, de 4 de fevereiro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 9 fev. 2015, Caderno Administrativo, p. 23., 2015-02-06) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Institui a Comissão de Gestão do Clima Organizacional no âmbito da Procuradoria Regional da República 5ª Região.
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    Portaria PRR5 nº 13, de 18 de fevereiro de 2014
    (DMPF-e, Brasília, DF, 21 fev. 2014, Caderno Administrativo, p. 19., 2014-02-21) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Designa servidores como fiscais de contrato da PRR-5ª Região.
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    Portaria PRR5 nº 13, de 4 de fevereiro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 9 fev. 2015, Caderno Administrativo, p. 23., 2015-02-06) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Designa servidores como fiscais de contrato e substituto eventual, da PRR-5ª Região.
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    Portaria PRR5 nº 14, de 18 de fevereiro de 2014
    (DMPF-e, Brasília, DF, 21 fev. 2014, Caderno Administrativo, p. 19., 2014-02-21) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Designa servidores como como gestores de contrato da PRR-5ª Região.
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    Portaria PRR5 nº 14, de 5 de fevereiro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 9 fev. 2015, Caderno Administrativo, p. 23., 2015-02-06) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Divulga a relação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, do 1º Processo Seletivo da Área Meio 2014, para Ingresso no Programa de Estágio das áreas de Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, e Informática da PRR-5ª Região.
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    Portaria PRR5 nº 15, de 10 de fevereiro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 12 fev. 2015, Caderno Administrativo, p. 12., 2015-02-11) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Designa responsáveis pela supervisão da distribuição processual dos meses de março e abril 2015, no âmbito da PRR-5º Região.
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    Portaria PRR5 nº 15, de 24 de fevereiro de 2014
    (DMPF-e, Brasília, DF, 5 mar. 2014, Caderno Administrativo, p. 22., 2014-03-05) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Estabelece horário de expediente da PRR-5ª Região durante o Carnaval de 2014.
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    Portaria PRR5 nº 16, de 10 de fevereiro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 13 fev. 2015, Caderno Administrativo, p. 18., 2015-02-12) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
    Designa Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição em ofícios da PRR-5ª Região.