Navegando por Autor "Felipe de Moura Palha e Silva"

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    Ato de Retificação PRPA nº 2, de 30 de agosto de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 31 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 88., 2023-08-31) Felipe de Moura Palha e Silva; PRPA - Procuradoria da República no Pará
    Retifica o Anexo I da PORTARIA Nº 180, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
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    Ato de Retificação PRPA nº 3, de 31 de outubro de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 6 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 36., 2023-11-06) Felipe de Moura Palha e Silva; PRPA - Procuradoria da República no Pará
    Retifica o Anexo I da Portaria PRPA nº 273, de 27 de outubro de 2023.
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    Edital PRPA nº 24, de 22 de agosto de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 11 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 23., 2023-08-11) Felipe de Moura Palha e Silva; PRPA - Procuradoria da República no Pará
    Prorroga as inscrições do 1º Processo Seletivo Público/2023 da Procuradoria da República no Pará, cursos de Ciências Sociais, Direito, Engenharia Florestal, Tecnologia da Informação -Suporte Técnico.
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    Portaria PRPA nº 142, de 19 de maio de 2022
    (DMPF-e, Brasília, D F, 23 maio 2022. Caderno Administrativo, p. 21, 2022-05-23) Felipe de Moura Palha e Silva; PRPA - Procuradoria da República no Pará
    Prorrogar, por trinta dias, a partir de 19 de maio de 2022, o prazo da Comissão de avaliação de periódicos (revistas).
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    Portaria Conjunta PRPA-PRMT-PRAP nº 1, de 10 de julho de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 14., 2023-07-12) Felipe de Moura Palha e Silva; Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani; Pablo Luz Beltrand; PRPA - Procuradoria da República no Pará
    Institui normas sobre a organização dos ofícios ambientais da Amazônia Oriental no âmbito do Ministério Público Federal no Pará, Mato Grosso e Amapá e dá outras providências.
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    Portaria Conjunta PRPA/MPT PA nº 1, de 6 de abril de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 08 abr. 2022. Caderno Administrativo, p. 15, 2022-04-08) Felipe de Moura Palha e Silva; PRPA - Procuradoria da República no Pará
    Faculta o uso de máscara facial na sede da PRM-Marabá e da PTM-Marabá.
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    PORTARIA N° 308, DE 23 DE DEZEMBRO 2021
    (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 28 /1 2 /2021, Página 5, 2021-12-28) Felipe de Moura Palha e Silva; PRPA - Procuradoria da República no Pará
    Designa os servidores RAIMUNDO HÉLIO NASCIMENTO FILHO, Técnico do MPU/Administração, SÁVIO COSME VASCONCELOS BARROS, Técnico do MPU/Seg. Inst. E Transporte, e ANTONIA ROZANGELA PEREIRA BATISTA, Técnica do MPU/Administração, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar, em toda a sua extensão, os fatos relatados no procedimento administrativo nº 1.23.000.001725/2021-06, bem como as possíveis infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
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    PORTARIA Nº 192, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
    (DOU, Brasília, DF, 17 abr. 2015. Seção 2, p. 67, 2015-08-17) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Apostilar a nomeação de Ívia Lorrana Borges Lima, Bacharel em Direito, Matrícula n.º 26071-1, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete ¿ Nível II (CC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá, realizada pela Portaria PR/AP n.º 97, de 10 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n.º 111, de 12 de junho de 2014, Seção II, p. 60, para o Cargo em Comissão de Assessor ¿ Nível II (CC-2), da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar a servidora Elaine Maria Pena dos Santos Rocha, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Matrícula n.º 25945-4, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete ¿ Nível II (CC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
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    Portaria PRAP nº 1, de 7 de janeiro de 2014
    (DOU, Brasília, DF, 9 jan. 2014. Seção 2, p. 47, 2014-01-09) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Exonerar, a partir do dia 06 de janeiro de 2013, Magno Vinicius Pena Lopes, Bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor ¿ Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Nomear Arthur Moraes da Cruz Netto, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor ¿ Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
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    Portaria PRAP nº 1, de 7 de janeiro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 9 jan.. 2015. Caderno Administrativo, p. 12, 2015-01-09) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa os Procuradores da República que atuarão em substituição nos ofícios da PR/AP nos períodos e gabinetes indicados na tabela constante desta portaria. vide íntegra.
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    Portaria PRAP nº 10, de 2 de fevereiro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 12 fev. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 3, 2015-02-12) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Alterar artigos da Portaria PRAP nº 121/2013
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    Portaria PRAP nº 100, de 11 de junho de 2014
    (DOU, Brasília, DF, 16 jun. 2014. Seção 2, p. 67, 2014-06-16) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Dispensar o servidor Renato Tabosa Koch Coutinho, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 22510-0, da função de Substituto Eventual da Secretária Estadual (CC-4), da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar o servidor Uly Furtado Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 6875-6, para exercer a função de Substituto Eventual da Secretária Estadual (CC-4), da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
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    Portaria PRAP nº 101, de 12 de junho de 2014
    (DMPF-e, Brasília, DF, 13 jun. 2014. Caderno Administrativo, p. 6, 2014-06-13) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Dispõe sobre o expediente na Procuradoria da República no Estado do Amapá durante a realização de jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol.
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    Portaria PRAP nº 102, de 13 de junho de 2014
    (DOU, Brasília, DF, 16 jun. 2014. Seção 2, p. 67, 2014-06-16) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Retificar o art. 1º da Portaria PR/AP nº 108, de 06 de novembro de 2013
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    Portaria PRAP nº 103, de 13 de junho de 2014
    (DMPF-e, Brasília, DF, 17 jun. 2014. Caderno Administrativo, p. 28, 2014-06-17) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Retificar o § 1º do art. 1º da Portaria PR/AP nº 101, de 12 de junho de 2014
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    Portaria PRAP nº 104, de 27 de abril de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 5 maio. 2015. Caderno Administrativo, p. 14, 2015-05-05) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Dispensar o servidor Elias da Costa Farias,ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula n.º 26616-7, do exercício da Função de Confiança de Chefe Substituto do Núcleo Criminal (FC-3), da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar o servidor Edvan Cardoso Leal, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula n.º 25091-1, para exercer a Função de Confiança de Chefe Substituto do Núcleo Criminal (FC-3), da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
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    Portaria PRAP nº 105, de 27 de abril de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 5 maio. 2015. Caderno Administrativo, p. 14, 2015-05-05) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Dispensar o servidor Edvan Cardoso Leal, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula n.º 25091-1, da Função de Confiança de Substituto do Chefe do Setor Eleitoral (FC-1), da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar a servidora Sandra Jorgina de Souza Maximin, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula n.º 4993-0, para o exercício da Função de Confiança de Substituta do Chefe do Setor Eleitoral (FC-1), da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
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    Portaria PRAP nº 109, de 28 de abril de 2015
    (DOU, Brasília, DF, 30 abr. 2015. Seção 2, p. 81, 2015-04-30) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Retificar o art. 1º da Portaria PR/AP 75/2015
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    Portaria PRAP nº 11, de 13 de janeiro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 15 jan. 2015. Caderno Administrativo, p. 8, 2015-01-15) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Dispensar, a partir do dia 12 de janeiro de 2015, Edvan Cardoso Leal, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 25091-1, do exercício da Função de Confiança de Chefe Substituto do Setor de Expediente e Processamento Administrativo (FC-1) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar o servidor Fernando Marcel Lima Brasil, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 10814-6, para exercer a Função de Confiança de Chefe Substituto do Setor de Expediente e Processamento Administrativo (FC-1) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
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    Portaria PRAP nº 111, de 30 de abril de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 5 maio. 2015. Caderno Administrativo, p. 15, 2015-05-05) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designar o Procurador da República Filipe Pessoa de Lucena para responder, em caráter de substituição, pelo 6º Ofício da PR/AP, no período de 11 a 15 de maio 2015, em razão da desoneração parcial do Procurador-Chefe, Felipe de Moura Palha e Silva