Navegando por Autor "Felipe Pessoa de Lucena"

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    Portaria PRAP nº 123, de 17 de maio de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 24 maio. 2016. Caderno Administrativo, p. 12, 2016-05-24) Felipe Pessoa de Lucena; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Dispõe sobre a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Amapá
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    Portaria PRAP nº 124, de 24 de maio de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 2 jun. 2016. Caderno Administrativo, p. 30, 2016-06-02) Felipe Pessoa de Lucena; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa servidores e estagiários para cadastramento e utilização do Sistema de Peticionamento Eletrônico da Justiça Federal - e-PROC
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    Portaria PRAP nº 126, de 1 de junho de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 3 jun. 2016. Caderno Administrativo, p. 14, 2016-06-03) Felipe Pessoa de Lucena; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa o Procurador da República Anselmo Santos Cunha para responder, em caráter de substituição, no período de 6 a 10 de junho de 2016, pelo 4º Ofício da PR/AP, titularizado pelo Procurador da República Filipe Pessoa de Lucena, em razão de usufruto de férias do titular, com os efeitos a que se refere a Lei n.º 13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU n.º 1/2014.
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    Portaria PRAP nº 127, de 9 de junho de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 7 jun. 2016. Caderno Administrativo, p. 19, 2016-06-07) Felipe Pessoa de Lucena; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa o Procurador da República Thiago Cunha de Almeida para responder, em caráter de substituição, no período de 13 a 17 de junho de 2016, pelo 4º Ofício da PR/AP, titularizado pelo Procurador da República Filipe Pessoa de Lucena, em razão de usufruto de férias e folga compensatória do titular, com os efeitos a que se refere a lei n.º 13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU n.º 1/2014
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    Portaria PRAP nº 198, de 10 de agosto de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 16 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 4, 2016-08-16) Felipe Pessoa de Lucena; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Retificar a escala de plantões de servidores da Procuradoria da República no Estado do Amapá, constituída pela portaria PR/AP nº 153, de 28 de junho de 2016, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, DMPF-E nº 121/2016, de 29 de junho de 2016, Caderno Administrativo, página 17.
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    Portaria PRAP nº 199, de 10 de agosto de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 16 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 5, 2016-08-16) Felipe Pessoa de Lucena; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Retifica o artigo 1º da Portaria PR/AP nº 196, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, DMPF-E nº 150/2016, de 9 de agosto de 2016, Caderno Administrativo, página 15, para que, onde lê-se: no período de 12 a 23 de setembro de 2016, leia-se: no período de 14 a 23 de setembro de 2016.
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    Portaria PRAP nº 200, de 15 de agosto de 2016
    (DOU, Brasília, DF, 17 ago. 2016. Seção 2, p. 40, 2016-08-17) Felipe Pessoa de Lucena; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Dispensa a servidora Suely Viana Pontes do exercício do cargo em Comissão de Substituta do Coordenador da Coordenadoria Jurídica e Documentação da PR-AP, bem como designa o servidor José Hildecarlos Maia para exercer o referido cargo.
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    Portaria PRAP nº 201, de 15 de agosto de 2016
    (DOU, Brasília, DF, 17 ago. 2016. Seção 2, p. 40, 2016-08-17) Felipe Pessoa de Lucena; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Exonerar, a pedido, Jean Valadares Barros, Bacharel Em Direito, do Cargo em Comissão de Assessor Nível II (CC-2), da chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
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    Portaria PRAP nº 202, de 17 de agosto de 2016
    (DOU, Brasília, DF, 19 ago. 2016. Seção 2, p. 50, 2016-08-19) Felipe Pessoa de Lucena; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Nomear Marceano Lobato Sucupira, Bacharel Em Direito, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Nível II (CC-2), DA Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
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    Portaria PRAP nº 203, de 17 de agosto de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 17 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 11, 2016-08-17) Felipe Pessoa de Lucena; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Regulamenta a realização do Inventário Anual em 2016, no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
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    Portaria PRAP nº 204, de 23 de agosto de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 26 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 35, 2016-08-26) Felipe Pessoa de Lucena; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa Gerente e Suplente do Escritório de Processos Organizacionais no Âmbito da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
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    Portaria PRAP nº 205, de 23 de agosto de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 26 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 35, 2016-08-26) Felipe Pessoa de Lucena; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designa nova Comissão do Escritório de processos organizacionais da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
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    Portaria PRAP nº 207, de 1 de setembro de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 5 set. 2016. Caderno Administrativo, p. 18, 2016-09-05) Felipe Pessoa de Lucena; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Constitui a escala de plantões de servidores da Procuradoria da República no estado do Amapá, referente ao período de 5 de setembro de 2016 a 6 de novembro de 2016.
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    Portaria PRAP nº 208, de 1 de setembro de 2016
    (DOU, Brasília, DF, 5 set. 2016. Seção 2, p. 59, 2016-09-05) Felipe Pessoa de Lucena; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Exonera, a pedido, Arthur Moraes da Cruz Netto, Bacharel em Direito, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II (CC-2), da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
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    Portaria PRAP nº 240, de 17 de outubro de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 20 out. 2016. Caderno Administrativo, p. 13, 2016-10-20) Felipe Pessoa de Lucena; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Retificar a escala de plantões de servidores da Procuradoria da República no Estado do Amapá, constituída pela Portaria PR/AP nº 218, de 06 de setembro de 2016, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, DMPF-e nº 177/2016, de 19 de setembro de 2016, Caderno Administrativo, página 52.
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    Portaria PRAP nº 244, de 24 de outubro de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 27 out. 2016. Caderno Administrativo, p. 39, 2016-10-27) Felipe Pessoa de Lucena; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
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    Portaria PRAP nº 245, de 24 de outubro de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 27 out. 2016. Caderno Administrativo, p. 40, 2016-10-27) Felipe Pessoa de Lucena; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Dispensa o servidor Elias Da Costa Farias do encargo de Substituto do Responsável pela Conformidade e Suporte Documental e designa o servidor Cleyton Dyonne Santos Araújo para o referido encargo.
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    Portaria PRAP nº 246, de 24 de outubro de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 27 out. 2016. Caderno Administrativo, p. 40, 2016-10-27) Felipe Pessoa de Lucena; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Retificar a escala de plantões de membros da Procuradoria da República no Estado do Amapá, constituída pela Portaria PR/AP nº 133, de 07 de junho de 2016, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, DMPF-e nº 106/2016, de 08 de junho de 2016, Caderno Administrativo, página 20.
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    Portaria PRAP nº 248, de 24 de outubro de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 27 out. 2016. Caderno Administrativo, p. 41, 2016-10-27) Felipe Pessoa de Lucena; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designar o Procurador da República Thiago Cunha de Almeida para responder, em caráter de substituição integral, no período de 21 a 25 de novembro de 2016, pelo 3º Ofício da PR/AP, titularizado pela Procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, em razão de afastamento da titular para usufruto de férias.
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    Portaria PRAP nº 249, de 24 de outubro de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 27 out. 2016. Caderno Administrativo, p. 41, 2016-10-27) Felipe Pessoa de Lucena; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
    Designar o Procurador da República André Estima de Souza Leite para responder, em caráter de substituição integral, no período de 03 a 10 de novembro de 2016, pelo 6º Ofício da PR/AP, titularizado pelo Procurador da República Anselmo Santos Cunha, em razão de afastamento do titular para usufruto de férias