Navegando por Autor "Elizeta Maria de Paiva Ramos"

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    Ato Ordinatório CMPF nº 1, de 17 de novembro de 2020
    (DMPF-e, Brasília, DF, 19 nov. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2020-11-19) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a redação do art. 2º do Ato Ordinatório CMPF nº 3/2013, de 7 de fevereiro de 2013.
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    Ato Ordinatório CMPF nº 15, de 25 de outubro de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 29 out. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2019-10-29) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre a produtividade dos membros do Ministério Público Federal durante o período de plantão.
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    Ato Ordinatório CMPF nº 16, de 25 de outubro de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 28 out. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2019-10-28) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre critérios de verificação da produtividade para afastamentos em razão de curso de pós-graduação ou estudos, nas modalidades especialização, mestrado, doutorado e estágio pós-doutoral dos membros do Ministério Público Federal.
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    Ato Ordinatório CMPF nº 17, de 18 de dezembro de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 20 dez. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2019-12-20) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre a correição ordinária no Ministério Público Federal.
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    Ato Ordinatório CMPF nº 17, de 18 de dezembro de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 20 dez. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2019-12-20) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre a correição ordinária no Ministério Público Federal.
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    Ato Ordinatório CMPF nº 21, de dezembro de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 13 dez. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-12-13) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera dispositivo do Ato Ordinatório CMPF nº 2, de 7 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a realização de inventário anual e inventário extraordinário pelas Procuradorias da República nos Estados (PR) e Municípios (PRM) e nas Procuradorias Regionais da República (PRR).
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    Ato Ordinatório CMPF nº 22, de 19 de dezembro de 2019
    (2020-01-08) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Acompanhamento da produtividade dos membros do MPF no período de conversão de férias em abono pecuniário, nos termos da Resolução CSMPF nº 12/1994.
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    Edital 7CCR nº 1, de 18 de abril de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 19 abr. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 192., 2023-04-19) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Torna pública a chamada de inscrições para recomposição do Grupo de Trabalho "FUNPEN".
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    Edital 7CCR nº 2, de 6 de junho de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 9 jun. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 7-8., 2023-06-09) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    TORNA PÚBLICA a chamada de inscrições para composição do Grupo de Trabalho para atualizar o Roteiro de Atuação do MPF em Controle Externo da Atividade Policial - GT Roteiro CEAP.
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    Edital 7CCR nº 3, de 14 de junho de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 20 jun. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 26., 2022-06-20) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Torna pública a chamada de inscrição para preenchimento de vaga para atuação em Grupo de Trabalho Intercameral (GTI) destinado a construir uma doutrina de inteligência do MPF.
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    Edital 7CCR nº 3, de 3 de julho de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2023-07-06) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Prorroga, até as 23h59 do dia 31 de julho de 2023, o prazo estabelecido no EDITAL Nº 2/2023/7ª CCR/MPF, DE 6 DE JUNHO DE 2023, publicado no DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 09/06/2023, para membros do Ministério Público Federal manifestarem interesse em compor o Grupo de Trabalho para atualizar o Roteiro de Atuação do MPF em Controle Externo da Atividade Policial - GT Roteiro CEAP da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão.
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    Edital 7CCR nº 4, de 10 de agosto de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 17 ago. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2022-08-17) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Torna Pública a chamada de inscrições para composição do Grupo de Trabalho FUNPEN.
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    Edital 7CCR nº 5, de 6 de setembro de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 18 out. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2022-10-18) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Abre as inscrições para habilitação de membros do Ministério Público Federal, com interesse em compor 5(cinco) vagas destinadas à criação do Grupo de Trabalho Presos Estrangeiros (GT PRESOS ESTRANGEIROS) da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão.
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    Edital 7CCR nº 8, de 21 de outubro de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 24 out. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2022-10-24) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Prorroga, até 28 de outubro de 2022, as inscrições para habilitação de membros do Ministério Público Federal, com interesse em compor 5(cinco) vagas destinadas à criação do Grupo de Trabalho Presos Estrangeiros (GT PRESOS ESTRANGEIROS) da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (EDITAL Nº 5/2022/7ª CCR/MPF, DE 6 de SETEMBRO DE 2022.
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    Edital Chamamento 1CCR nº 1, de 1º de outubro de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 2 out. 2019. Caderno Extrajudicial, p.19., 2019-10-02) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Tornar pública a chamada de inscrição para preenchimento de 2 (duas) vagas para atuação na Relatoria Especial - Danos provocados pelo tabaco, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão.
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    Edital CMPF nº 1, de 22 de janeiro de 2020
    (DMPF-e, Brasília, DF, 24 jan. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2020-01-24) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Institui correição ordinária no estado do Mato Grosso do Sul e comunica horário de atendimento ao público.
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    Edital CMPF nº 1, de 4 de fevereiro de 2021
    (DMPF-e, Brasília, DF, 8 fev. 2020. Caderno Administrativo, p. 1., 2021-02-08) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Institui correição ordinária no estado do Mato Grosso do Sul e comunica horário de atendimento ao público.
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    Edital CMPF nº 10, de 20 de março de 2020
    (DOU, Brasília, DF, 24 mar. 2020. Seção 3, p. 59., 2020-03-24) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Revoga o teor dos editais nº 7/2020, público externo, e nº 8/2020, público interno do Ministério Público Federal.
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    Edital CMPF nº 10, de 26 de abril de 2021
    (DMPF-e, Brasília, DF, 27 abr. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2021-04-27) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Institui correição ordinária nos ofícios no estado de Pernambuco e comunica horário de atendimento ao público.
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    Edital CMPF nº 11, de 10 de maio de 2021
    (DMPF-e, Brasília, DF, 11 maio 2021. Caderno Administrativo, p. 4., 2021-05-11) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Institui correição ordinária nos ofícios no estado do Rio de Janeiro e comunica horário de atendimento ao público.