Navegando por Autor "Elisandra de Oliveira Olimpio"

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    Discriminação contra índios brasileiros
    (2000) Maria Eliane Menezes de Farias; Alexandre Espinosa Bravo Barbosa; Elisandra de Oliveira Olimpio; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo; Ministério Público Federal - MPF; Alexandre Caetano
    Expediente encaminhado pelo jornalista Alexandre Caetano, informando sobre matéria considerada discriminatória contra os índios brasileiros, publicada no jornal "A Gazeta", editada na cidade de Vitória/ES, cujo artigo foi assinado pelo jornalista Uchôa Mendonça.
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    Instrução de Serviço PRES nº 1, de 18 de fevereiro de 2009
    (BSMPF, Brasília, DF, p. 55, 2. quinzena fev. 2009., 2009-02-28) Elisandra de Oliveira Olimpio; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Altera e publica a lotação dos servidores da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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    Instrução de Serviço PRES nº 3, de 22 de junho de 2009
    (BSMPF, Brasília, DF, p. 97, 2. quinzena jun. 2009., 2009-06-30) Elisandra de Oliveira Olimpio; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Altera e publica a lotação dos servidores da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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    Instrução de Serviço PRES nº 3, de 23 de maio de 2006
    (BSMPF, Brasília, DF, p. 67, 2. quinzena maio 2006., 2006-05-30) Elisandra de Oliveira Olimpio; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Atualiza a localização dos servidores.
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    Instrução de Serviço PRES nº 4, de 15 de dezembro de 2009
    (BSMPF, Brasília, DF, p. 60, 2. quinzena dez. 2009., 2009-12-30) Elisandra de Oliveira Olimpio; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Altera e publica a lotação dos servidores da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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    Instrução de Serviço PRES nº 4, de 18 de dezembro de 2008
    (BSMPF, Brasília, DF, p. 74, 2. quinzena dez. 2008., 2008-12-30) Elisandra de Oliveira Olimpio; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Altera e publica a lotação dos servidores da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
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    Instrução de Serviço PRES nº 5, de 8 agosto de 2006
    (BSMPF, Brasília, DF, p. 53, 2. quinzena ago. 2006., 2006-08-30) Elisandra de Oliveira Olimpio; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Atualiza a localização dos servidores.
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    PORTARIA MPF/ES Nº 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
    (2015-03-10) Elisandra de Oliveira Olimpio; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Resolve, nos termos do art. 4º, §4º, da Resolução CSMPF n.º 87/2006 (alterada pela Resolução CSMPF n.º 106/2010), converter o Procedimento Preparatório MPF/PR/ES n.º 1.17.000.000092/2014-89 em Inquérito Civil para orientar a atuação do MPF, com vistas à eventuais medidas judiciais ou extra-judiciais. Determina a atuação a seguinte ementa: 'apurar possíveis irregularidades na comercialização de próteses mamárias de silicone pela empresa PIP- Poly Implant Prothese '.
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    Portaria PRES nº 10, de 28 de janeiro de 2009
    (BSMPF, Brasília, DF, p. 105, 2. quinzena mar. 2009., 2009-01-31) Elisandra de Oliveira Olimpio; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Institui o Programa e cria o Grupo de Gestão Ambiental no âmbito da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, na Capital e nos Municípios.
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    Portaria PRES nº 10, de 28 de janeiro de 2009
    (BSMPF, Brasília, DF, p. 105, 2. quinzena mar. 2009., 2009-03-30) Elisandra de Oliveira Olimpio; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Institui o Programa e cria o Grupo de Gestão Ambiental no âmbito da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, na Capital e nos Municípios.
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    Portaria PRES nº 100, de 10 de agosto de 2009
    (BSMPF, Brasília, DF, p. 93, 2. quinzena ago. 2009., 2009-08-30) Elisandra de Oliveira Olimpio; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Designa servidores para constituírem a Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Patrimoniais.
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    Portaria PRES nº 100, de 1º de setembro de 2008
    (BSMPF, Brasília, DF, p. 61, 1. quinzena set. 2008., 2008-09-15) Elisandra de Oliveira Olimpio; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Dispensa Rhemzo Carlos Peixoto Kroeff do encargo de substituto eventual da chefia da Seção Jurídica II.
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    Portaria PRES nº 101, de 1º de setembro de 2008
    (BSMPF, Brasília, DF, p. 61, 1. quinzena set. 2008., 2008-09-15) Elisandra de Oliveira Olimpio; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Designa Ruth Seidel de Andrade Alves para o encargo de substituta eventual da chefia da Seção Jurídica II.
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    Portaria PRES nº 103, de 12 de julho de 2007
    (BSMPF, Brasília, DF, p. 41, 1 quinzena jul. 2007., 2007-07-15) Elisandra de Oliveira Olimpio; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Dispensa o servidor Paulo de Tarso Araújo do encargo de substituto eventual do chefe da Seção Jurídica I.
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    Portaria PRES nº 104, de 12 de julho de 2007
    (BSMPF, Brasília, DF, p. 41, 1 quinzena jul. 2007., 2007-07-15) Elisandra de Oliveira Olimpio; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Dispensa o servidor Francisco Cardoso de Almeida Netto do encargo de substituto eventual do chefe da Seção Jurídica II.
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    Portaria PRES nº 104, de 21 de agosto de 2009
    (BSMPF, Brasília, DF, p. 96, 2. quinzena ago. 2009., 2009-08-30) Elisandra de Oliveira Olimpio; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Designa o servidor Eduardo Politano de Santana para o encargo de substituto da chefia do Núcleo de Acompanhamento em Atividades Cíveis no período de 24 a 28 de agosto de 2009.
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    Portaria PRES nº 104, de 23 de setembro de 2008
    (BSMPF, Brasília, DF, p. 119, 2. quinzena set. 2008., 2008-09-30) Elisandra de Oliveira Olimpio; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação.
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    Portaria PRES nº 105, de 21 de agosto de 2009
    (BSMPF, Brasília, DF, p. 96, 2. quinzena ago. 2009., 2009-08-30) Elisandra de Oliveira Olimpio; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Designa a servidora Maria da Penha Ribeiro Schayder para o encargo de substituta eventual da chefia do Núcleo de Acompanhamento em Atividades Criminais.
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    Portaria PRES nº 106, de 21 de agosto de 2009
    (BSMPF, Brasília, DF, p. 96, 2. quinzena ago. 2009., 2009-08-30) Elisandra de Oliveira Olimpio; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Designa o servidor Abenilton Hipolito de Araujo Junior para o encargo de substituto eventual da chefia do Setor Administrativo da Procuradoria da República no Município de Cachoeiro de Itapemirim.
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    Portaria PRES nº 106, de 30 de setembro de 2008
    (BSMPF, Brasília, DF, p. 94, 2. quinzena ago. 2009., 2009-08-30) Elisandra de Oliveira Olimpio; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.