Navegando por Autor "Eliana Peres Torelly de Carvalho"
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- ItemAção Civil Pública: anulação de indenização de terras indígenas(1998) Jose Leovegildo Oliveira Morais; Raquel Elias Ferreira Dodge; Maria Eliane Menezes de Farias; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Eliana Peres Torelly de Carvalho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAIO processo trata de uma Ação Civil Pública que tem por objeto a anulação de despacho que determina a indenização de terras reconhecidas como tradicionalmente ocupadas pelos índios. Trata-se da demarcação da terra indígena Seruini- Marienê.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) [2020](DOU, Brasília, DF, 9 dez. 2020. Seção 3, p. 1., ) Eliana Peres Torelly de Carvalho; Alexandre Ramagem Rodrigues; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCooperação para produção de conhecimentos de Inteligência e Capacitação.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Civil do Estado de Sergipe (PCSE) [2021](DOU, Brasília, DF, 29 jan. 2021. Seção 3, p. 118., ) Eliana Peres Torelly de Carvalho; Joao Eloy de Menezes; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaIntercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) [2021](DOU, Brasília, DF, 1 mar. 2021. Seção 3, p. 156., ) Eliana Peres Torelly de Carvalho; Norma Angelica Reis Cardoso Cavalcanti; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCompartilhamento e intercâmbio de tecnologia, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) [2021](DOU, Brasília, DF, 6 abr. 2021. Seção 3, p. 162., ) Alexandre Magno Benites de Lacerda; Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDisciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os PARTÍCIPES, nos seguintes termos: o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL viabilizará a transferência de tecnologia e fornecerá suporte técnico para o recebimento e processamento de informações por meio do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA; o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL fornecerá ao MPF, se houver, acesso a sistemas de informações e extrações periódicas de bases de informações estruturadas contendo dados de interesse finalístico, ressalvadas as informações sigilosas submetidas a reserva de jurisdição e as consideradas de caráter confidencial.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) [2021](DOU, Brasília, DF, 19 mar. 2021. Seção 3, p. 140., ) Eliana Peres Torelly de Carvalho; Fernando da Silva Comin; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDisciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) [2021](DOU, Brasília, DF, 30 mar. 2021. Seção 3, p. 120., ) Eliana Peres Torelly de Carvalho; Alberto Rodrigues do Nascimento Junior; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaIntercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os Partícipes.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte (SETRN) [2021](DOU, Brasília, DF, 13 abr. 2021. Seção 3, p. 125., ) Eliana Peres Torelly de Carvalho; Carlos Eduardo Xavier; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCompartilhamento, intercâmbio de tecnologias, conhecimento e base de dados.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo (SEFAZ/ES) [2021](DOU, Brasília, DF, 18 maio 2020. Seção 3, p. 121., ) Eliana Peres Torelly de Carvalho; Rogelio Pegoretti Caetano Amorim; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDisciplina o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os PARTÍCIPES.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) [2021](DOU, Brasília, DF, 22 mar. 2021. Seção 3, p. 104., ) Eliana Peres Torelly de Carvalho; Jarbas Soares Junior; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDisciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) [2022](DOU, Brasília, DF, 25 fev. 2022. Seção 3, p. 213., ) Mauro Sergio Rocha; Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDisciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Universidade de Brasília (FUB) [2020](DOU, Brasília, DF, 29 maio 2020. Seção 3, p.80., ) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece um compromisso de cooperação institucional e ação coordenada, visando o intercâmbio acadêmico, científico e cultural em áreas de interesse mútuo para a melhoria da capacidade institucional dos partícipes.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) [2020](DOU, Brasília, DF, 28 ago. 2020. Seção 3, p. 133., ) Marcelo Santos Barbosa; Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDisciplinar o compartilhamento e intercâmbio de tecnologia, conhecimentos e bases de dados entre os participantes.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Organização de Conservação Estratégica (CSF) [2021](DOU, Brasília, DF, 2 mar. 2021. Seção 3, p. 118., ) Eliana Peres Torelly de Carvalho; Pedro Gasparinetti Vasconcellos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaParceria entre o MPF e a CSF para o desenvolvimento de ferramentas e de capacitação, visando orientar e subsidiar os Procuradores da República na valoração de danos associados ao garimpo ilegal de ouro na Amazônia.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) [2020](DOU, Brasília, DF, 20 jul. 2020. Seção 3, p. 104., ) Ana Claudia Saraiva Gomes; Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDisciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os Partícipes.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSPSP) [2022](DOU, Brasília, DF, 8 julho. 2022. Seção 3, p. 141., ) Eliana Peres Torelly de Carvalho; Joao Camilo Pires de Campos; Ronaldo Miguel Vieira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaIntercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os Partícipes.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Estado da Economia de Goiás (SEEGO) [2022](DOU, Brasília, DF, 10 jun. 2022. Seção 3, p. 171., ) Eliana Peres Torelly de Carvalho; Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDisciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Minas Gerais (SEFMG) [2022](DOU, Brasília, DF, 6 dez. 2022. Seção 3, p. 145., ) Eliana Peres Torelly de Carvalho; Luiz Claudio Fernandes Lourenco Gomes; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDisciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ-RS) [2022](DOU, Brasília, DF, 16 maio. 2022. Seção 3, p. 189, ) Eliana Peres Torelly de Carvalho; Marco Aurelio Santos Cardoso; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDisciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso (SEFAZ/MT) [2022](DOU, Brasília, DF, 21 jan. 2021. Seção 3, p. 131., ) Eliana Peres Torelly de Carvalho; Rogerio Luiz Gallo; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaIntercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os Partícipes.