Navegando por Autor "Ela Wiecko Volmer de Castilho"

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    Ação civil de reparação de danos em terra indígena
    (1998) Franklin Rodrigues da Costa; Luiz Francisco Fernandes de Souza; Sergio Monteiro Medeiros; Maria Arildes dos Anjos Rodrigues; Maria Eliane Menezes de Farias; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Brasilino Pereira dos Santos; Ana Lucia Arraes de Alencar; Marcelo Veiga Beckhausen; Paulo Gilberto Cogo Leivas; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRAC - Procuradoria da República no Acre; Ministério Público Federal - MPF; Universidade Federal do Acre - UFAC
    O processo trata de uma ação civil de reparação de danos em terra indígena. Ação foi proposta pelo Ministério Público Federal em face da Construtora Mendes Júnior e do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
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    Ação Civil Pública impetrada para apurar irregularidades do Administrador da FUNAI de Imperatriz/MA
    (1999) Sidney Pessoa Madruga; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Maria Eliane Menezes de Farias; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Brasilino Pereira dos Santos; Ana Lucia Arraes de Alencar; Marcelo Veiga Beckhausen; Paulo Gilberto Cogo Leivas; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    Dossiê de acompanhamento da Ação Civil Pública nº 1/98, impetrada para apurar irregularidades do Administrador da FUNAI de Imperatriz/MA.
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    Ação Civil Pública: anulação de indenização de terras indígenas
    (1998) Jose Leovegildo Oliveira Morais; Raquel Elias Ferreira Dodge; Maria Eliane Menezes de Farias; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Eliana Peres Torelly de Carvalho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo trata de uma Ação Civil Pública que tem por objeto a anulação de despacho que determina a indenização de terras reconhecidas como tradicionalmente ocupadas pelos índios. Trata-se da demarcação da terra indígena Seruini- Marienê.
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    Ação Civil Pública: compra e venda de terras em área indígena
    (2000) Ubiratan Cazetta; Sidney Pessoa Madruga; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Irene Coifman Branchtein; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Ministério Público Federal - MPF
    O processo trata de Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela em face de Jovelino Nunes Batista, Amir Santos Jobim, Worldwide Ecological Handling Timber Corporation Ltda., Allied Cambridge LCC, José Carlos Paes de Barros Júnior e Maria do Socorro de Souza. Houve a efetivação de negócio envolvendo terras localizadas no interior da Área Indígena Kaiapó.
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    Ação civil pública: nulidade e extinção de atos relacionados ao domínio e posse de Terra Indígena Alto Turiaçu
    (1998) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Brasilino Pereira dos Santos; Felicio Pontes Junior; Armanda Soares Figueiredo; Irene Coifman Branchtein; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
    O processo trata de uma ação civil pública cujo objeto é declarar nulos e extintos, sem qualquer efeito jurídico, quaisquer atos relacionados a ocupação, domínio e a posse de Terra Indígena Alto Turiaçu, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nela existentes.
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    Ação civil pública: suspensão da demarcação da Terra Indígena Karajá de Aruanã
    (1998) Rosangela Pofahl Batista; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Irene Coifman Branchtein; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRGO - Procuradoria da República em Goiás; Ministério Público Federal - MPF
    O processo trata de uma Ação Civil Pública que tem por objeto a declaração de nulidade do ato administrativo que suspendeu o processo de demarcação da Terra Indígena Karajá de Aruanã.
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    Ação Direta de Inconstitucionalidade e pedido de suspensão liminar de ingresso em terra indígena
    (2000) Ela Wiecko Volmer de Castilho; Maria Eliane Menezes de Farias; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Partido Comunista do Brasil - PC do B; Partido dos Trabalhadores - PT
    O processo trata de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e pedido de suspensão liminar de ingresso em terra indígena e outras, visando acesso a recursos genéticos.
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    Ação ordinária para construção de casas de alvenaria e assentamento de pessoas no interior da aldeia Jaraguá
    (1998) Ela Wiecko Volmer de Castilho; Raquel Elias Ferreira Dodge; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba; Ministério Público Federal - MPF; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mamanguape - PB
    Ação ordinária nº 98.0000795-4, cujo objeto é: construção de casas de alvenaria e assentamento de pessoas no interior da aldeia Jaraguá, no Município de Rio Tinto/PB.
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    Ação popular contra a titulação de terras às comunidades negras
    (1998) Ela Wiecko Volmer de Castilho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF
    O processo trata de uma ação popular contra a titulação de terras às comunidades negras do rio Trombetas, no município de Oriximiná/ PA.
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    Análise de Proposta de inclusão de matéria na pauta da reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH
    (1996) Paulo Thadeu Gomes da Silva; Wagner Goncalves; Raquel Elias Ferreira Dodge; Maria Eliane Menezes de Farias; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; Marcelo Veiga Beckhausen; Brasilino Pereira dos Santos; Ana Lucia Arraes de Alencar; Paulo Gilberto Cogo Leivas; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Ministério Público Federal - MPF; Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC - PR/MS; Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
    Inclusão de matéria referente a problemas relacionados com questões indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul, na pauta da reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH.
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    Apreensão de máquinas e equipamentos em reserva indígena: extração e transporte ilegal de madeira
    (1998) Ela Wiecko Volmer de Castilho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF
    Apreensão de máquinas e equipamentos pertencentes aos impetrantes, sob a alegação de que tais bens encontravam-se na divisa da Reserva Indígena Apiterewa, envolvidos na extração e transporte ilegal de madeira proveniente da referida reserva.
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    Apuração da responsabilidade criminal pelos conflitos indígenas no município de Peruíbe - São Paulo
    (1998) Carlos Alberto Gomes de Aguiar; Irene Coifman Branchtein; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Luiz Antonio Palacio Filho; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Antonio Jose Donizetti Molina Daloia; Durval Tadeu Guimaraes; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eitel Santiago de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo se refere a conflitos existentes entre os membros da comunidade indígena da Aldeia do Bananal, localizada no município de Peruíbe, estado de São Paulo. O motivo é má distribuição de recursos entre as famílias.
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    Apuração de improbidade administrativa no âmbito da FUNAI - Acre
    (1999) Manoel do Socorro Tavares Pastana; Claudio Valentim Cristani; Maria Eliane Menezes de Farias; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Marcus Vinicius Aguiar Macedo; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Brasilino Pereira dos Santos; Ana Lucia Arraes de Alencar; Marcelo Veiga Beckhausen; Paulo Gilberto Cogo Leivas; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Fernando Jose Piazenski; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRAC - Procuradoria da República no Acre; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Justiça Federal - Seção Judiciária do Acre
    O processo se refere a apuração de improbidade administrativa no âmbito da FUNAI, do Estado do Acre. Líderes indígenas ocupam a sede da FUNAI em Rio Branco.
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    Aquisição de madeireiras, serrarias e terras pertencentes à reservas indígenas e unidades de conservação
    (1998) Haroldo Ferraz da Nobrega; Jose Mauricio Goncalves; Maria Eliane Menezes de Farias; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Raquel Elias Ferreira Dodge; Luciano Mariz Maia; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Felipe Bretanha Souza; Francisco Marinho; Marcus Vinicius Aguiar Macedo; Ageu Florencio de Menezes da Cunha; Osorio Silva Barbosa Sobrinho; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Jose Alexandre Pinto Nunes; Ubiratan Cazetta; Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; Marcelo Veiga Beckhausen; Paulo Gilberto Cogo Leivas; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ana Lucia Arraes de Alencar; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRRO - Procuradoria da República em Rondônia; PRAC - Procuradoria da República no Acre; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Ministério Público Federal - MPF; Câmara dos Deputados; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
    O processo trata de um relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, destinado a averiguar a aquisição de madeireiras, serrarias e porções de terras brasileiras por grupos asiáticos. Existem irregularidades e exploração em área indígena e unidades de conservação.
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    Assentamento do INCRA incidente na terra indígena Córrego João Pereira - CE
    (1999) Maria Eliane Menezes de Farias; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Flavio Giron; Haroldo Ferraz da Nobrega; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Brasilino Pereira dos Santos; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo se refere a um assentamento do INCRA incidente na terra indígena Córrego João Pereira - Estado do Ceará. Busca-se resolver a situação fundiária das terras indígenas e viabilizar as demarcações.
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    Assentamentos do INCRA incidentes em terras indígenas
    (1999) Maria Eliane Menezes de Farias; Raquel Elias Ferreira Dodge; Flavio Giron; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Luciano Mariz Maia; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo se refere a possíveis assentamentos do INCRA incidentes nas terras indígenas: Waimiri- Atroari, médio Rio Negro, Peneri-Tacariri, Nove de Janeiro, Pirahã, Tukuna de Umariaçu, Évare 1 - Estado do Amazonas.
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    Assentamentos do Incra incidentes na terra indígena Uru-eu-wau-wau - Estado de Rondônia
    (1999) Maria Eliane Menezes de Farias; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Flavio Giron; Ela Wiecko Volmer de Castilho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    Decisão adotada na 177ª Reunião da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, no sentido de desmembrar o procedimento geral sobre o assunto por Estado, para adequar o exame e instrução ao sistema de distribuição aos membros vinculados a cada Estado onde a situação de incidência se verificar.
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    Assistência à saúde indígena
    (2000) Ubiratan Cazetta; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Ronaldo Ruffo Bartolomazi; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério da Saúde - MS
    Encaminha documentos acerca do protocolo de intenções e convênio celebrado entre a FUNASA e os Municípios Paraenses de Altamira, Tucuruí, Paragominas, Ourém, Jacareacanga e Redenção, tendo por objetivo a assistência à saúde indígena.
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    Ata de audiência com lideranças indígenas do povo Truká
    (2000) Maria Eliane Menezes de Farias; Haroldo Ferraz da Nobrega; Manoel Martins do Nascimento; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco; Ministério Público Federal - MPF; Conselho da Magistratura de Pernambuco
    Trata-se do encaminhamento de ata de audiência com lideranças indígenas do povo Truká. Uma das questões discutidas é o impedimento do trânsito de não-índios, furtos, trafico de drogas e tentativas de estupro.
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    Censo populacional de 1998 e caderneta de campo de aldeias Tupiniquim
    (1998) Marcia Dometila Lima de Cravalho; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Carlos Frederico Santos; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF
    O processo se refere a um censo populacional de 1998 e caderneta de campo de aldeias Tupiniquim. Apresenta vários quadros demonstrativos: de faixas etárias, de habitação e saneamento, por sexo, por famílias, por grau de parentesco e por data de nascimento.