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Ato de Retificação SEJUD/STIC nº 2/2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 31 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 5., 2023-07-31) Carlos Fernando Mazzoco; Darlan Airton Dias; PGR - Procuradoria-Geral da República
Retifica o anexo da Instrução de Serviço Conjunta SEJUD e STIC nº 6, de 1 de junho de 2023, publicada na página 97, no Caderno Administrativo do Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e) nº 102/2023, em 2 de junho de 2023, Brasília - DF, que publicou as atividades, os prazos de execução e os respectivos responsáveis referentes à segunda etapa do projeto de Modernização do Sistema Único, compreendendo o período de 1º de junho a 21 de agosto de 2023.
Ato de Retificação SEJUD/STIC nº 3/2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 12 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 10., 2023-09-12) Carlos Fernando Mazzoco; Darlan Airton Dias; PGR - Procuradoria-Geral da República
Retifica o anexo da Instrução de Serviço Conjunta SEJUD e STIC nº 9, de 22 de agosto de 2023, publicada na página 67, no Caderno Administrativo do Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e) nº 158/2023, em 22 de agosto de 2023, Brasília - DF, que publicou as atividades, os prazos de execução e os respectivos responsáveis referentes à segunda etapa do projeto de Modernização do Sistema Único, compreendendo o período de 22 de agosto a 30 de outubro de 2023.
Instrução de Serviço Conjunta SEJUD/STIC nº 10, de 12 de setembro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 19 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 5., 2023-09-19) Darlan Airton Dias; Carlos Fernando Mazzoco; PGR - Procuradoria-Geral da República
Regulamenta o atendimento de chamados relacionados ao serviço de Integração com a Justiça, via MNI, no Sistema Nacional de Pedidos.
Instrução de Serviço Conjunta SEJUD/STIC nº 9, de 22 de agosto de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 23 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 67-72., 2023-08-23) Carlos Fernando Mazzoco; Darlan Airton Dias; PGR - Procuradoria-Geral da República
Publica as atividades, os prazos de execução e os respectivos responsáveis referente à segunda Etapa do projeto de Modernização do Sistema Único
Instrução de Serviço Conjunta SEJUD - STIC nº 12, de 15 de dezembro de 2022
(DMPF-e, Brasília, DF, 19 dez. 2022. Caderno Administrativo, p. 2., 2022-12-19) Carlos Fernando Mazzoco; Darlan Airton Dias; PGR - Procuradoria-Geral da República
Publica as atividades, os prazos de execução e os respectivos responsáveis referente ao projeto de Modernização do Sistema Único, conforme Plano de Atividades nº 4, em anexo, compreendendo o período de 9 de janeiro a 17 de março de 2023.
Instrução de Serviço Conjunta SEJUD e STIC nº 4, de 3 de outubro de 2022
(DMPF-e, Brasília, DF, 5 out. 2022. Caderno administrativo, p. 6., 2022-10-05) Carlos Fernando Mazzoco; Darlan Airton Dias; PGR - Procuradoria-Geral da República
Publica as atividades, os prazos de execução e os respectivos responsáveis referente ao projeto de Modernização do Sistema Único, conforme Plano de Atividades nº 3, em anexo, compreendendo o período de 3 de outubro a 19 de dezembro de 2022.
Instrução de Serviço Conjunta SEJUD, SPPEA e STIC nº 9, de 14 de setembro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 18 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 27-28., 2023-09-18) Carlos Fernando Mazzoco; Daniel Azevedo Lobo; Darlan Airton Dias; PGR - Procuradoria-Geral da República
Altera a redação da Instrução de Serviço Conjunta SEJUD, SPPEA e STIC nº 01, de 05 de abril de 2021.
Instrução de Serviço Conjunta SEJUD-SPPEA-STIC nº 1, de 5 de abril de 2021
(DMPF-e, Brasília, DF, 12 abr. 2021. Caderno Administrativo, p. 3., 2021-04-12) Carlos Fernando Mazzoco; Darlan Airton Dias; Pablo Coutinho Barreto; PGR - Procuradoria-Geral da República
Dispõe sobre as soluções tecnológicas para o recebimento, armazenamento e compartilhamento de dados obtidos pelo Ministério Público Federal no exercício de suas funções institucionais.
Instrução de Serviço Conjunta SEJUD-STIC nº 2, de 15 de agosto de 2022
(DMPF-e, Brasília, DF, 18 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 2., 2022-08-18) Carlos Fernando Mazzoco; Darlan Airton Dias; PGR - Procuradoria-Geral da República
Publica as atividades, os prazos de execução e os respectivos responsáveis referente ao projeto de Modernização do Sistema Único, conforme Plano de Atividades nº 2, em anexo, compreendendo o período de 1º de agosto a 2 de outubro de 2022.
Instrução de Serviço Conjunta SEJUD/STIC nº 1, de 17 de março de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 10 mar. 202. Caderno Administrativo, p. 5., 2023-03-20) Carlos Fernando Mazzoco; Darlan Airton Dias; PGR - Procuradoria-Geral da República
Publica as atividades, os prazos de execução e os respectivos responsáveis referente ao projeto de Modernização do Sistema Único, conforme Plano de Atividades nº 5, em anexo, compreendendo o período de 17 de março a 31 de maio de 2023.
Instrução de Serviço Conjunta SEJUD/STIC nº 3, de 23 de setembro de 2022
(DMPF-e, Brasília, DF, 26 set. 2022. Caderno Administrativo, p. 7., 2022-09-26) Carlos Fernando Mazzoco; Darlan Airton Dias; PGR - Procuradoria-Geral da República
Institui o Índice de Débito Técnico (IDT) do Sistema Único.
Instrução de Serviço Conjunta SEJUD/STIC nº 5, de 17 de maio de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 22 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 43-44., 2023-05-22) Darlan Airton Dias; Carlos Fernando Mazzoco; PGR - Procuradoria-Geral da República
Regulamenta o atendimento de chamados no Sistema Nacional de Pedidos relacionados ao Sistema Único.
Instrução de Serviço Conjunta SEJUD/STIC nº 6, de 1º de junho de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 2 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 97., 2023-06-02) Carlos Fernando Mazzoco; Darlan Airton Dias; PGR - Procuradoria-Geral da República
Publica as atividades, os prazos de execução e os respectivos responsáveis referentes à segunda etapa do projeto de Modernização do Sistema Único, conforme Plano de Atividades nº 1, em anexo, compreendendo o período de 1º de junho a 21 de agosto de 2023.
Instrução de Serviço PRES nº 1, de 16 de março de 2007
(BSMPF, Brasília, DF, p. 98, 2. quinzena mar. 2007., 2007-03-30) Carlos Fernando Mazzoco; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
Lota os servidores da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Instrução de Serviço PRES nº 1, de 20 de fevereiro de 2008
(BSMPF, Brasília, DF, p. 71, 2. quinzena fev. 2008., 2008-02-28) Carlos Fernando Mazzoco; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
Publica o quadro de lotação dos servidores, cargos ocupados e vagos da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Instrução de Serviço PRES nº 2, de 16 de agosto de 2007
(BSMPF, Brasília, DF, p. 55, 2. quinzena ago. 2007, 2007-08-30) Carlos Fernando Mazzoco; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
Lota os servidores da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Instrução de Serviço PRES nº 2, de 8 de maio de 2006
(BSMPF, Brasília, DF, p. 51, 1. quinzena maio 2006., 2006-05-15) Carlos Fernando Mazzoco; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
Suspendendo a Instrução de Serviço PRES nº 4, de 8 de abril de 2005, regulamenta o registro de ponto dos servidores e o acesso ao relatório de frequência mensal.
Instrução de Serviço PRES nº 3, de 19 de dezembro de 2007
(publicado no BSMPF, Brasília, DF, p. 50, 2. quinzena dez. 2007., 2007-12-30) Carlos Fernando Mazzoco; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
Lota os servidores da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Instrução de Serviço PRES nº 4, de 19 de dezembro de 2007
(BSMPF, Brasília, DF, p. 51, 2. quinzena dez. 2007., 2007-12-30) Carlos Fernando Mazzoco; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
Publica o quadro de lotação dos servidores da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Instrução de Serviço PRES nº 6, de 20 de dezembro de 2006
(BSMPF, Brasília, DF, p. 63, 1. quinzena fev. 2007., 2007-02-15) Carlos Fernando Mazzoco; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
Lota os servidores da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.