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1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 30 jun. 2017. Seção 3, p. 137., ) Blal Yassine Dalloul; Alvaro Cassio dos Santos; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 20 jul. 2017. Seção 3, p. 120., ) Blal Yassine Dalloul; Everardo Lima da Silva; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 1º set. 2017. Seção 3, p. 138., ) Blal Yassine Dalloul; Carlos Augusto Neto Leba; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Tocantins (SSPTO) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 19 set. 2017. Seção 3, p. 126., ) Blal Yassine Dalloul; Cesar Roberto Simoni de Freitas; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSPPI) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 18 maio. 2017. Seção 3, p. 104., ) Blal Yassine Dalloul; Fabio Abreu Costa; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/DIPOL/PCSP) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 18 maio. 2017. Seção 3, p. 104., ) Blal Yassine Dalloul; Robinson Fernandes; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 13 set. 2017. Seção 3, p. 137., ) Blal Yassine Dalloul; Bertrand de Araujo Asfora; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Senado federal (SF) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 18 maio. 2017. Seção 3, p. 104., ) Blal Yassine Dalloul; Ilana Trombka; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nº 1/2014 [2015]
(DOU, Brasília, DF, 26 mar. 2015. Seção 3, p. 132., ) Lauro Pinto Cardoso Neto; Blal Yassine Dalloul; PGR - Procuradoria-Geral da República
Alterar a redação do caput e o parágrafo primeiro da cláusula segunda, que tratam dos serviços prestados pela SSI-Saúde/PGR e normas de participação no Programa de Assistência à Mãe Nutriz.
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 16/2013 entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) [2016]
(DOU, Brasília, DF, 21 jun. 2016. Seção 3, p. 143., ) Amarildo Vieira de Oliveira; Fabyano Alberto Stalschmidt Prestes; Mauricio Caldas de Melo; Sergio Jose Americo Pedreira; Eva Maria Ferreira Barros; Gustavo Caribe de Carvalho; Marcia Lovane Sott; Jose Carlos Santos; Blal Yassine Dalloul; Carlos Frederico Maia Bezerra; Mario Machado Vieira Neto; Lauro Pinto Cardoso Neto; Brasilino Pereira dos Santos; PGR - Procuradoria-Geral da República
Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco D- Praça dos Tribunais Superiores, Brasília-DF, CNPJ 02.011.574/0001-90, doravante denominado TRT10, neste ato representado pelo Diretor da Escola Judicial, Desembargador Brasilino Santos Ramos, ao Termo de Cooperação Técnica nº 16/2013.
Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 3 mar. 2017. Seção 3, p. 124., ) Carlos Henrique Martins Lima; Blal Yassine Dalloul; PGR - Procuradoria-Geral da República
Formalização de um instrumento capaz de permitir parceria em ações de treinamento, desenvolvimento e educação, na modalidade a distância, pelos partícipes.
Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Civil do Estado de Alagoas (PCAL) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 10 abr. 2017. Seção 3, p. 134., ) Blal Yassine Dalloul; Paulo Cerqueira; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 10 abr. 2017. Seção 3, p. 134., ) Blal Yassine Dalloul; Everardo Lima da Silva; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Civil do Estado do Maranhão (PCMA) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 9 maio. 2017. Seção 3, p. 96., ) Blal Yassine Dalloul; Lawrence Melo Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSPTO) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 9 maio. 2017. Seção 3, p. 96., ) Blal Yassine Dalloul; Cesar Roberto Simoni de Freitas; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (SSPSC) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 19 jul. 2017. Seção 3, p. 116., ) Blal Yassine Dalloul; Cesar Augusto Grubba; Artur Nitz; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 22 maio. 2017. Seção 3, p. 122., ) Blal Yassine Dalloul; Jose Afonso Bicalho Beltrao da Silva; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria-Geral da União (PGU), a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 22 maio. 2017. Seção 3, p. 122., ) Blal Yassine Dalloul; Izabel Vinchon Nogueira de Andrade; Cleso Jose da Fonseca Filho; Fabricio da Soller; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
Acordo de Cooperação nº 16/10/074 entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Estado do Rio Grande do SUL (RS) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 9 maio. 2017. Seção 3, p. 97., ) Blal Yassine Dalloul; Giovani Batista Feltes; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Civil do Estado da Paraíba (PCPB) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 27 abr. 2017. Seção 3, p. 137., ) Blal Yassine Dalloul; Claudio Coelho Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.